Reuniões serão retomadas a partir desta terça-feira, 14, com início às 18 h. Porém, continua suspensa presença do público, que poderá acompanhar a sessão no site da Câmara
Rodrigo Zub
Última sessão da Câmara de Irati foi realizada no dia 24 de março. Foto: Assessoria da Câmara de Irati |
As sessões ordinárias da Câmara de Irati serão retomadas a partir desta terça-feira, 14. Como medida de prevenção ao coronavírus continua suspensa a presença de público durante as reuniões, que poderão ser acompanhadas no site do legislativo.
Em função do toque de recolher estabelecido pela prefeitura entre 21 e 6 h do dia seguinte, as sessões foram antecipadas em uma hora. Desta forma, elas terão início às 18 h.
Em um novo decreto publicado nesta segunda-feira, 13, o presidente da Câmara, Nei Cabral (PV), determina que atividades que resultam em concentração de pessoas e que não estejam ligadas ao Poder Legislativo, como sessões solenes de outorgas de títulos de cidadania, audiências públicas e eventos continuam suspensos para reduzir as possibilidades de contágio da Covid-19.
O artigo 3º do decreto estabelece que terão acesso às dependências da Câmara somente as pessoas que estiverem utilizando máscaras de proteção. O atendimento ao público deve ser realizado no telefone 3423-2344 ou no e-mail protocolo@irati.pr.leg.br. Para esse endereço eletrônico devem ser encaminhados projetos de lei, ofícios, requerimentos, comunicados ou outros documentos e seus anexos destinados ao legislativo. A confirmação do recebimento será feita por um servidor da Câmara, que deverá se identificar.
Foi reduzido para 24 horas o prazo de antecedência para convocação de reuniões extraordinárias para discussão de assuntos urgentes. As convocações podem ser realizadas através de meio eletrônico, e-mail ou WhatsApp, inclusive o grupo institucional do legislativo formado por vereadores e funcionários da Câmara.
Também foi suspenso o atendimento ao público nos gabinetes dos vereadores. A recomendação é utilizar outras formas de comunicação. Servidores com mais de 60 anos e outros que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, que tem doenças crônicas como diabetes e hipertensão arterial ou pessoas com baixa imunidade devem trabalhar em casa.
As medidas são válidas por tempo indeterminado durante o período de emergência causado em função do coronavírus.