Vereador do PV fala que urgência na aprovação do reajuste partiu do Executivo, por receio de fazê-lo depois do projeto de ajuda do governo federal aos municípios, já que como contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro proíbe reajustes aos servidores

Presidente Jair Bolsonaro. Foto Sérgio Lima/Poder360

Jussara Harmuch com informações da Agência Câmara de Notícias

Diante da crise do novo coronavírus a Lei Complementar 173/20 cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios. Como contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro proibiu reajustes aos servidores até o final de 2021, com o objetivo de garantir economia dos gastos. Na contramão, alguns estados e municípios já vêm aplicando reajuste. No Paraná, o governo pagou em janeiro a primeira parcela (2%) de uma negociação firmada com o sindicato ainda em 2018. No total serão 5,08%, a ser pago de forma escalonada até 2022.

Em Irati, um projeto de reajuste do funcionalismo público foi aprovado com pedido de urgência pelo Executivo, em sessão extraordinária na manhã do dia 22 de maio.

O vereador Rogério Kuhn (PV), conversou ao vivo com a nossa reportagem durante a programação deste sábado, 30, para esclarecer os motivos desta urgência. Ele também contou que sugeriu uma antecipação do projeto sobre a data-base do funcionalismo, que é em abril, para janeiro.

Este é uma preocupação do Executivo, não é nossa, não é nós que pautamos a urgência, o Executivo que tem esta pressa. Eu questionei, não se preocupe com isso prefeito, o direito adquirido, ninguém vai tirar deles o reajuste. Não é reajuste salarial, a reposição salarial inflacionária de 2019, que deveria ser dada em janeiro. Como agora a minha sugestão é que se faça sempre em janeiro e o prefeito acatou.

Uma insegurança jurídica no texto poderia, eventualmente, impedir o reajuste, segundo o vereador.

A preocupação do prefeito era com os funcionários que não iriam receber este reajuste, ele não estava indo contra a lei, a lei não especificava 2019, mas se você ler o texto inteiro da nota de esclarecimento do governo Federal, ela é dúbia, não menciona especificamente a partir de maio, abril, de que data e com isso o prefeito e o jurídico ficou preocupado ‘que tal se vão proibir 2019 e for por culpa minha que não fiz ainda’,  Para não ser punido mais tarde, enquanto isso o Bolsonaro resolve que vai valer de 2019, 2019 não vai mais ter reajuste, nossa, daí não são 18 meses, seriam 32 meses.

Antes, no dia 30 de abril, o Executivo chegou a enviar um projeto de bonificação para servidores da Saúde que trabalham no combate ao novo coronavírus com pedido de urgência, mas solicitou sua devolução, logo em seguida. Em entrevista à Najuá, o prefeito Jorge Derbli esclareceu a motivação pela retirada, alegando que, por orientação do jurídico, poderia ter problemas relacionados à lei, por se tratar de ano eleitoral. 

Confira a entrevista completa aqui em Podcast