Dinheiro será repassado pelo governo federal em quatro parcelas nos meses de junho, julho, agosto e setembro

Infográfico Najuá/Lenon Diego Gauron

Da Redação

Mais de R$ 26 milhões deverão ser destinados as dez cidades que integram a Associação dos Municípios Centro Sul do Paraná (Amcespar) por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O dinheiro será repassado em quatro parcelas, sendo a primeira nos próximos dias e as próximas em julho, agosto e setembro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo para estados, Distrito Federal e municípios. O auxílio financeiro aos municípios será de R$ 60 bilhões dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano.

Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

O critério utilizado para distribuição aos municípios é o número de habitantes. Já para estados, o número de atingidos pelo coronavírus também é levado em consideração.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.
Amcespar

Irati receberá o maior valor dentre os municípios da Amcespar, com R$ 7.042.621,37. Em seguida, vem Prudentópolis com a destinação de R$ R$ 6.058.484,42. Já o município de Imbituva receberá R$ 3.776.506,70.

O município com menor destinação será Fernandes Pinheiro, que receberá R$ 654.776,96. Os demais municípios da Amcespar receberão entre R$1 milhão a R$1,7 milhão.

Região

Municípios maiores como Ponta Grossa e Guarapuava receberão mais recursos, sendo R$ 40.791.467,90 e R$ 21.049.351,19, respectivamente. Para São Mateus do Sul será destinado R$ 5.364.972,87. Ivaí receberá R$ 1.609.573,04. Já para Ipiranga será repassada a quantia de R$ 1.759.524,62.

Dinheiro vai minimizar perda de arrecadação; Em Prudentópolis queda de receita foi de R$ 11 milhões 

Em publicação em sua página no Facebook no dia 14 de maio antes do projeto ser sancionado por Bolsonaro, a prefeitura de Prudentópolis publicou uma nota de esclarecimento informando que os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus visam assegurar aos municípios a manutenção mínima das despesas já existentes. “Não se trata de dinheiro novo para investimento em estrutura de saúde ou hospitalar para combate da pandemia, ou para aquisição de equipamentos ou materiais para distribuição; trata-se de dinheiro para manter as despesas básicas da prefeitura, entre elas folha de pagamento e o pagamento de fornecedores, pois a arrecadação da prefeitura foi sensivelmente afetada com a queda de consumo ocasionada pela pandemia, e há evidente comprometimento do orçamento com despesas fixas mensais para manutenção dos serviços básicos de titularidade do município”.

Segundo estimativa da prefeitura de Prudentópolis, a queda de receita em relação ao que era previsto será de mais de R$ 11 milhões em razão dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, como a queda de consumo das pessoas e arrecadação do município. Conforme a prefeitura, o recurso repassado pelo governo federal não será suficiente para cobrir o déficit dos cofres municipais. Por esse motivo, a prefeitura de Prudentópolis afirma que está adotando algumas medidas para contenção de gastos e suspensão de algumas despesas para minimizar os impactos no orçamento.

“O dinheiro não está na conta da prefeitura, não será pago em uma única parcela, e mesmo quando for pago, não será empregado na aquisição de equipamentos ou de materiais para distribuição. Os recursos anunciados não poderão ser empregados por simples escolha dos administradores. O recurso será utilizado para diminuir o tamanho do prejuízo decorrente dos efeitos econômicos da crise e para cobrir despesas básicas como a folha de pagamento e o pagamento aos fornecedores do município; e frise-se tão somente diminuir os efeitos, porque não será suficiente para cobrir a totalidade do impacto previsto pela queda de arrecadação, restando ainda uma previsão de cerca de 5 milhões que deixarão de entrar nos cofres públicos e que precisarão ser contornados por meio de outras medidas”, informou a prefeitura de Prudentópolis.