Ofício encaminhado ao Legislativo aponta que projeto está concluído e aguarda liberação estadual para início da licitação; vereadores também discutem investimentos em asfalto, SAMU e educação no município/Texto gerado por IA, com supervisão e reportagem de Paulo Sava
Resumo: – Obra é uma reivindicação antiga da comunidade;
- Pavimentação é tratada como um dos principais investimentos em infraestrutura urbana do município;
- Projeto já passou pelas etapas administrativas necessárias.
A Prefeitura de Irati informou, por meio de ofício encaminhado à Câmara de Vereadores, que o projeto de pavimentação da Avenida das Torres, ligação importante entre os bairros Rio Bonito e Alto da Lagoa, já está concluído. A obra é uma reivindicação antiga da comunidade e é tratada como um dos principais investimentos em infraestrutura urbana do município.
De acordo com o documento, lido em plenário pela vereadora Sybil Dietrich, primeira secretária da Câmara, o projeto foi elaborado pelas equipes técnicas da administração municipal e já passou pelas etapas administrativas necessárias. No entanto, o início da obra ainda depende de autorização do Governo do Estado para a abertura do processo licitatório. “Informamos ainda que o município já cumpriu as etapas técnicas e administrativas que competem no âmbito do referido programa, encontrando-se nesse momento no aguardo da autorização e liberação formal por parte da Secretaria de Estado das Cidades do Paraná para o início do procedimento licitatório destinado à contratação da empresa responsável pela execução dos serviços”, diz o ofício.
O documento também detalha que o prazo previsto para execução das obras é de 12 meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação. Apesar disso, a Prefeitura destaca que ainda não é possível estabelecer uma data para o início das intervenções.
Os recursos destinados ao projeto somam R$ 50,2 milhões, liberados pelo Governo do Estado no início de junho, dentro do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, que prevê a execução de cerca de 178 mil metros quadrados de pavimentação em diferentes regiões de Irati. No total, os investimentos estaduais no município ultrapassam R$ 79 milhões.
Durante a sessão, o vereador Alcides César Pinto (Batatinha) questionou a aplicação dos recursos e cobrou maior detalhamento sobre os investimentos. “Vimos lá que são setenta e nove milhões e novecentos mil, quase oitenta milhões de reais e eu quero saber, nós queremos saber, a população quer saber aonde que vai ser investido cada centavo desse dinheiro público. Então a gente vem pedindo aí para que o Executivo possa trazer um relatório detalhadamente, né, aonde que será aplicado, o saldo que tem, em que trâmite que está, se está em licitação, se tem ordem de serviço”, afirmou.
O parlamentar também relatou dificuldades para obter acesso a informações na Prefeitura. “Eu fui fazer um pedido de informação pessoalmente essa semana na prefeitura e o pessoal falou para mim que, se o prefeito autorizasse, seria repassada a informação. Eu não preciso pedir informação, a gente pergunta, não é para nós, nós perguntamos pela população”, disse.
Já o presidente da Câmara, Selmo de Lima Vieira, destacou o avanço de obras no município e o papel do Legislativo no acompanhamento dos investimentos. “Que bom que estamos hoje discutindo aonde que vai ser instalada as ruas, pois é sinal que tem verba já chegando no nosso município. No ano passado estávamos pedindo verba, e hoje nós estamos discutindo e pedindo informação sobre onde vai ser feito o asfalto, a melhoria da cidade”, afirmou.
Outros assuntos
Outro ponto debatido na sessão foi o repasse de recursos ao SAMU pelos atendimentos realizados em Irati. Conforme o ofício, o município repassa cerca de R$ 3,5 milhões anuais ao consórcio responsável pelo serviço, o que representa pouco mais de R$ 293 mil mensais, valor calculado com base na população local, estimada em 61.004 habitantes, segundo o IBGE. Também foram questionados os critérios de atendimento e prioridades do serviço.
Na área da educação, os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto de lei que institui o programa “Irati Mais Educação – PRIME”, que autoriza a concessão de subvenções sociais às associações de pais, mestres e funcionários das escolas municipais.
O projeto prevê a abertura de crédito adicional especial de até R$ 372 mil no orçamento de 2026, com recursos destinados ao programa por meio de anulação de dotações. Serão dois repasses anuais de R$ 186 mil, com pagamentos previstos para julho de 2026 e janeiro de 2027.
Segundo a vereadora e servidora da Secretaria Municipal de Educação, Silvana Terezinha Rzepka, os recursos devem agilizar a aquisição de materiais essenciais para as escolas. “Nós sabemos que as vezes a licitação acaba sendo um pouco morosa sim, a gente sabe que pelo executivo o trâmite seria mais rápido, mas quando uma empresa acaba não ganhando aquela licitação, às vezes entra com recurso e isso acaba demorando. Então com essa verba as APMFs é que farão a aquisição dos produtos, então elas terão que fazer a licitação, mas como cada escola vai ficar responsável, vai ficar mais tranquilo. Então a agilidade para que esses produtos não faltem dentro das instituições”, explicou.
Ela também destacou que a medida pode reduzir dificuldades enfrentadas pelas escolas na aquisição de materiais de limpeza, higiene e expediente, reforçando a autonomia das APMFs na gestão dos recursos.