Empresa assumiu o serviço no início de agosto, em substituição à OZZ, que operou o SAMU até o dia 04 de agosto

Empresa EccoSalva passou a operar o SAMU Regional no dia 05 de agosto. Foto: Jornal Diário dos Campos

Paulo Henrique Sava
A empresa EccoSalva assumiu no início de agosto a operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) regional, em Ponta Grossa, que abrange também cinco municípios da 4ª Regional de Saúde, entre eles Irati. O SAMU está operando na área da regional desde o dia 14 de fevereiro.

O contrato com o Consórcio Intermunicipal do Samu – CIMSAMU foi assinado no dia 5 de agosto, pois o anterior com a OZZ foi encerrado no dia 4. Esse contrato era emergencial e válido por 180 dias, sendo vedada sua prorrogação, segundo o diretor geral, Jaime Menegotto Moreira. Ele disse que a transição entre as duas empresas ocorreu de forma tranquila e que o atendimento à população não foi paralisado.

Foram substituídos os materiais da antiga empresa e abastecidas as ambulâncias com os materiais da nova contratada, a EccoSalva. O contrato foi assinado a partir do dia 05 de agosto. Foi feita a transição, a EccoSalva iniciou as operações e não houve transtorno nenhum no atendimento à população.

Moreira disse que o CIMSAMU não foi notificado sobre um possível mandado de segurança impetrado pela OZZ na Justiça. Sobre a contratação dos funcionários, ele afirmou que não existe cláusula no contrato que impeça trabalhadores da empresa de serem contratados pela EccoSalva. A legislação trabalhista autoriza qualquer empregado a atuar em dois estabelecimentos, desde que haja compatibilidade de horários. Entretanto, essa situação deve ser ajustada entre as empresas.

O funcionário pode trabalhar para as duas empresas, desde que os horários sejam compatíveis com o turno de cada um. Como o plantão é de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, ele pode trabalhar numa empresa e no dia seguinte pela outra. Os contratos de trabalho estão sendo negociados pelas duas empresas. 

Além de Irati, o CIMSAMU mantém contrato com os municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins e Rebouças. Cada um deles paga um valor correspondente ao tamanho de sua população pelos serviços prestados. Os demais municípios da 4ª Regional de Saúde  decidiram esperar a chegada de todas as ambulâncias. Desta forma, eles ainda não assinaram os contratos.

O custo por habitante é de R$ 2,17. Irati paga R$ 142 mil mensais. Momentaneamente os próprios municípios estão arcando com esta despesa. Após a habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde, o Governo Federal deve fazer um repasse financeiro de R$ 38,5 mil mensais. Já o Estado deve transferir mensalmente R$ 72,3 mil para custear o serviço. No total, o município passará a receber R$ 110 mil, e terá que custear o restante (R$32 mil), numa proporção diferente que o prefeito Jorge Derbli havia anunciado, que a maior parte caberia à União. O diretor geral diz que o processo de habilitação não foi concluído, mas ainda está dentro do prazo pré estabelecido, de 6 meses.

Na verdade, Irati está pagando a parcela correspondente à sua população, assim como os demais municípios. Com relação aos recursos estaduais e federais, eles estarão disponíveis a partir da habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde. Irati já está tratando deste assunto, já encaminhou a documentação, e agora é uma questão do Ministério fazer a habilitação. 

De acordo com Moreira, o tempo para que o serviço seja habilitado depende da análise da documentação de cada município, que será realizado pelo Ministério da Saúde. Na entrevista à Najuá em janeiro, Derbli afirmou que o valor que está sendo pago inteiro pelo município agora, será reembolsado. 

Depende dos analistas do Ministério da Saúde. Se Irati cumprir com todos os requisitos que exige a habilitação, ela sai rápido, mas depende do Ministério e do município.

O SAMU regional conta com uma ambulância de suporte avançado, um médico, um enfermeiro e um motorista 24 horas por dia. Os equipamentos, como respirador e cardioversor, foram doados pelo Ministério da Saúde junto com o veículo.

A ambulância vem completa para ser habilitada. 

A Central de Regulação do SAMU continua centralizada em Ponta Grossa. Para atendimentos em que haja risco de vida, entre em contato pelo telefone 192