Instituição busca reduzir dívidas herdadas, enfrenta desafios na manutenção do CEBAS e garante continuidade dos atendimentos à população/Marina Bendhack com entrevista de Paulo Sava e Juarez Oliveira
Resumo
- O hospital reduziu sua dívida com a Caixa de R$2,7 milhões para R$1,1 milhão e já quitou mais de R$900 mil em dívidas herdadas. Atualmente o montante estimado de dívidas é de R$7 milhões
- Apesar de manter certidões negativas, o hospital enfrenta indeferimento no trâmite do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social) e trabalha para regularizar a documentação
- Serviços seguem normalmente, com faturamento mensal de R$500 mil
O Hospital Darcy Vargas, de Rebouças, passa por um momento delicado em relação à regularização de certidões e à gestão de sua dívida. Para esclarecer a situação, as medidas adotadas e os impactos no atendimento à população, a diretora da instituição, Magali Salete de Camargo detalhou os principais entraves, as ações em andamento e as perspectivas para o futuro do hospital, em entrevista à Najuá.
Recentemente, o hospital conseguiu acertar a negociação de uma grande dívida com a Caixa Econômica Federal, comenta a diretora. “Uma dívida que foi um empréstimo realizado pelo hospital no ano de 2020, pouco antes da pandemia e aí por causa da pandemia o Ministério da Saúde deu um prazo para que essa dívida não fosse paga regularmente e depois disso o hospital não mais efetuou o pagamento dessas dívidas, dessas parcelas. Essa dívida, depois de muita negociação com a administração anterior, porém não cumprido as negociações pactuadas, foi judicializada e quando nós assumimos a administração do hospital, já estava numa ação judicial e, para encurtar o assunto, ela estava num montante de R$2,7 milhões”, explica Magali.
Através de muita negociação, a administração do hospital conseguiu concluir o acordo em um valor que consegue pagar: R$1,1 milhões, sendo aproximadamente 36 parcelas de 28 mil reais a serem acertadas.
Além disso, o hospital foi condenado a pagar uma dívida trabalhista, que diz respeito a um único profissional. A diretora afirma que ainda não tem uma solução para apresentar, visto que o processo está correndo judicialmente.
O hospital continua com o atendimento normal mesmo com a negociação das dívidas e nesse 1 ano e meio da nova administração, já foram pagos mais de R$900 mil em débitos herdados. Magali estima que, ao entrar na administração do hospital, o montante total de dívidas estava na casa dos R$10 milhões, porém, com as negociações, a diretora avalia que esse valor baixou para aproximadamente R$7 milhões.
As certidões do hospital, que dentre outras coisas garantem que a instituição seja considerada filantrópica perante o Estado, não foram perdidas, afirma Magali. “Quando nós assumimos a administração do hospital desde junho de 2024 nós não temos nenhuma dívida, nem com encargos sociais, nem com prestadores de serviço, nem com fornecedores, o hospital não tem nenhuma dívida contraída a partir de dois de junho de 2024. Mas, tem dívidas anteriores e são essas dívidas que nós divulgamos e que nós publicamos, porém, o hospital nunca deixou, desde que nós assumimos, de ter todas as certidões negativas necessárias para qualquer contrato, qualquer convênio que uma instituição filantrópica tenha que fazer”, frisou.
O CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social) teve um indeferimento no trâmite da documentação que foi encaminhada pela administração anterior. A atual administração está apresentando novos documentos e o processo está em análise, relata Magali. “A instituição filantrópica tem benefícios nos encargos sociais e impostos que a instituição privada não tem. Então, se a gente perde o CEBAS, os encargos, os impostos são muito maiores e são significativamente maiores. Por isso temos que encaminhar toda essa documentação para o Ministério da Saúde para que seja analisada e concedida essa certificação”, avalia a diretora.
O Hospital tem um faturamento de cerca de 500 mil reais por mês. “Nossos nossos financiadores, vamos assim dizer, é o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e o município através do contrato com a prefeitura. Então, o nosso a nossa arrecadação e o nosso gasto ele gira em torno de quinhentos mil reais mês”, descreve Magali.
As prefeituras não contribuem com o hospital, mas o contratam para a prestação de serviços, reitera a diretora. “Nenhuma prefeitura contribui simplesmente, elas compram os serviços nos hospitais. Principalmente as prefeituras que não tem um pronto atendimento, que não tem serviço 24 horas e que é uma obrigação do município, elas compram esse serviço de quem tem”, continua.
Atualmente, o hospital está trabalhando na aprovação de um projeto de ampliação, que inclui uma nova ala de cuidados paliativos. “Precisaríamos ter primeiramente o projeto do hospital aprovado pela vigilância sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e esse projeto, nesse ano todo de 2025 a gente foi várias vezes tentando fazer com que isso fosse aprovado, mas o nosso hospital é um hospital muito antigo, as normas de vigilância sanitárias não aceitam a estrutura como ela está hoje. Então, não seria simplesmente uma reforma como nós estamos fazendo agora, […] tem que atender as normas atuais e esse projeto ainda está na Secretaria de Estado. Nós vamos continuar trabalhando em cima desse projeto para que a gente possa vir a pleitear novamente esse recurso, porque nós precisamos dessa ampliação”, conta Magali.
A diretora finaliza ressaltando que o hospital Darcy Vargas continua atendendo a população e que ainda é referência em cuidados continuados. “A reabilitação, nós temos uma equipe multiprofissional, nós temos oito especialidades atendendo, então é o médico, o enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, educador físico, assistente social, todos esses profissionais atendem integralmente o paciente que vem pra pra ser reabilitado”, conclui.