Homem responderá por omissão de cautela na guarda de animal após caso que repercutiu nas redes sociais/Texto de Diego Gauron
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) identificou e responsabilizou o tutor de um cão da raça pit bull que avançou contra dois coletores de resíduos da empresa PGA Ambiental, durante a coleta de lixo realizada na manhã de 26 de janeiro, em Ponta Grossa. Assista aqui.
O incidente ocorreu enquanto os trabalhadores realizavam o serviço de rotina. O animal, que estava solto e sem qualquer contenção, saiu de uma residência e avançou sobre os coletores, obrigando-os a se afastar para evitar ferimentos. A cena foi registrada em vídeo e circulou amplamente nas redes sociais, gerando preocupação e indignação na população.
Após análise das imagens e de informações divulgadas em reportagem jornalística, o delegado Fernando Henrique Ribeiro Vieira, responsável pela investigação, informou que o tutor foi identificado, ouvido e autuado no Setor de Termos Circunstanciados da 13ª Subdivisão Policial (13ª SDP).
“O responsável responderá por omissão de cautela na guarda de animal, prevista no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, cuja pena pode chegar a dois meses de prisão simples ou multa”, explicou o delegado.
Conforme a apuração, o tutor não adotou medidas mínimas de segurança para impedir que o cão tivesse acesso à via pública, colocando em risco terceiros. Apesar do susto, nenhum dos coletores ficou ferido, mas o caso reforça a importância da responsabilidade na guarda de animais de grande porte e potencial ofensivo.
A Polícia Civil reforça que os tutores são legalmente responsáveis por qualquer dano ou lesão provocada por seus animais, podendo responder nas esferas cível e criminal.
Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas de forma anônima pelos números 197 (Polícia Civil) ou 181 (Disque-Denúncia), além do site oficial da PCPR.