Modelo de licitação por credenciamento fortalece economia local, garante qualidade e mantém recursos públicos na cidade/Marina Bendhack com entrevista de Paulo Sava e Rose Harmuch
Resumo
- Produção de cerca de 35 mil uniformes escolares feita por microempreendedores e empresas locais devem ser entregues até o final de fevereiro
- R$ 1,4 milhão foram investidos com foco em economia circular e desenvolvimento econômico da cidade
- Prefeitura estuda aplicação de modelo licitatório por credenciamento a outras demandas do município
A Prefeitura de Irati está investindo R$ 1,4 milhão na produção de cerca de 35 mil uniformes escolares que estão sendo confeccionados no próprio município. A iniciativa, desenvolvida durante o período de férias escolares, envolve microempreendedores, pequenas e grandes empresas locais e fortalece a economia, gerando renda e garantindo que os uniformes cheguem às escolas no início do ano letivo de 2026. O prefeito de Irati, Emiliano Gomes, em entrevista ao programa Meio Dia em Notícias, deu mais detalhes sobre esse tipo de licitação.
Emiliano reforça que a grande missão da prefeitura é a gestão do recurso público. O prefeito explica que normalmente as licitações que acontecem, de todos os recursos que abrem licitação, é do tipo pregão, no qual licitantes enviam propostas e fazem lances, diminuindo o preço ou aumentando o desconto. Não existe a possibilidade, dentro de um processo licitatório via pregão, de manter o isolamento que seja só proveitoso para a cidade de Irati, diferente do modelo de credenciamento, esclarece Emiliano.
“O modelo de credenciamento permite que a gente possa de certa forma ter a participação mais efetiva da comunidade, dos empreendedores, para que eles possam fornecer os seus produtos, o seu trabalho aqui no município de Irati. Então a gente trocou essa modalidade de pregão que até ano passado ocorreu nesse formato, porque os uniformes têm uma produção bastante extensa, então tem que ser planejado sempre no ano anterior, e isso dispersa de certa forma as empresas de outras cidades a vir”, relata.
O modelo de licitação por credenciamento na confecção dos uniformes escolares é uma inovação da gestão, que tem o objetivo de oportunizar a participação de microempreendedores, costureiras e empresas do município, fazendo com que o recurso fique na cidade, comenta Emiliano.
“Era uma demanda antiga do ramo da costura, de poder fornecer esses materiais e é um recurso de 1,4 milhão todo ano que ia pra fora do nosso município e agora, felizmente, a gente está conseguindo fazer com que fique aqui, com a produção local, incentivando o nosso comércio local e fortalecendo, evidente, as microempreendedoras para que elas possam cada vez mais crescer, desenvolver os seus negócios, valorizar as empresas daqui também”, continua o prefeito.
A iniciativa foi pensada pelo setor de licitação, juntamente com as secretarias de Educação e de Indústria e Comércio e torna a confecção, entrega e conferência dos uniformes mais dinâmica, descreve Emiliano. “Os uniformes chegarão final agora de fevereiro, nós tivemos cerca de 15 a 20 credenciados e o mais importante, que é material de qualidade. É material que, porventura, porque normalmente sempre vinha os lotes em peças e esses lotes sempre tinha alguma coisa ou outra que ou estava torta, ou a costura estava errada. Tudo isso fazia com que houvesse um trabalho maior ainda da prefeitura solicitar a troca de peças. Aqui não, aqui a gente tem, primeiro, confiança que a gente vai receber. Pode ser que uma coisa ou outra não venha, mas é muito mais fácil e rápido da gente fazer a troca, porque são daqui”, declara.
Os recursos para o uniforme são provenientes da Secretaria de Educação e todos os anos há esse investimento da prefeitura. Nesse ano foram solicitadas 35 mil unidades. “Nessas 35 mil unidades, elas contemplam a calça, o shorts, as camisetas e agora, para julho também, nós vamos iniciar a produção das jaquetas. Está chegando o inverno aí, então a preocupação dos pais é que a jaqueta também possa compor essas unidades”, descreve Emiliano.
A Secretaria de Educação já está começando a receber as peças e será esse setor que fará o controle e a distribuição dos uniformes. Todos os alunos serão contemplados. Emiliano frisa a importância da economia circular para o desenvolvimento do município, reiterando sua prioridade no crescimento das empresas locais, microempreendedores e startups e afirma que o modelo de licitação usado para os uniformes pode ser usado nas outras secretarias, mas que isso varia de produto para produto.
“A legislação preconiza que a gente tenha o seu modelo padrão do processo licitatório, mas também há uma necessidade de pensar com o departamento de licitação em relação à qualidade e preço. Sempre é técnica e preço que é discutido dentro dos editais. E, normalmente, sempre acontece, e aconteceu, que o menor preço, de certa forma, sempre vence. Agora, o ideal é manter a qualidade, o preço justo e para que, ao mesmo tempo, isso fique aqui. E uma maneira de ficar aqui, que eu acho que é a mais efetiva é a gente poder fazer com que as pessoas entendam como funciona o processo licitatório ou como elas podem participar do processo licitatório”, diz o prefeito.