Selmo Vieira comenta sobre votações do orçamento do município, criação de cargos e transporte coletivo/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rose Harmuch
Resumo
-Vereador falou sobre o orçamento aprovado para o município no ano que vem, no valor de R$ 350 milhões;
-Parlamentar comentou sobre projetos como o Tarifa Zero e a criação de novos cargos de direção para o Pronto Atendimento e a Atenção Primária;
-Vereador destacou a importância da implementação de gratificações aos servidores públicos concursados.
O presidente da Câmara de Vereadores de Irati, Selmo Vieira (Selmo Fisioterapeuta), fez um balanço das ações do ano no Legislativo iratiense, em entrevista à rádio Super Najuá.
Uma das ações comentadas foi a Lei Orçamentária Anual que teve a aprovação de R$350 milhões para o orçamento de Irati para 2026.
“No ano passado, ficou em torno de R$ 298 milhões, R$300 milhões. É um aumento em torno de R$ 50 milhões, um valor bem razoável. Eu acredito que a nossa cidade tem potencial de, com certeza, arrecadar mais. O prefeito e também a Câmara tem votado algumas matérias e os vereadores têm feito solicitações para que o Executivo traga para nós melhorias, para que nós possamos no futuro ter mais empresas e essa arrecadação possa aumentar porque tendo maior arrecadação, nós vamos ter melhor atendimento para a população em saúde, educação e infraestrutura, com certeza”, disse.
Uma parte desse orçamento é destinada para a Câmara de Vereadores de Irati, que normalmente devolve parte dos recursos para o Executivo, devido ao baixo custo de manutenção do Legislativo. No entanto, neste ano, a devolução deverá ser menor em virtude de reformas.
“Esse ano, a sobra vai ser pouca. Não sei de falar quanto, ainda estamos fazendo os balanços porque nós adquirimos um terreno. Adquirimos um terreno no valor de R$1,5 milhão. É aquele terreno que fica atrás da Câmara e atrás da Prefeitura. Esse terreno, a Prefeitura pagava um aluguel, por anos pagando aluguel, e nós tivemos uma possibilidade de comprar esse terreno porque, no futuro, aumentando a Câmara, precisamos ter gabinetes. Nós, vereadores, não temos nem estacionamento. Além de usarmos a parte nossa do estacionamento, que nós vamos começar a usar, nós fizemos uma cessão de uso para Prefeitura, que está utilizando. Esse terreno, nesse ano, custou em torno, para a Câmara de Vereadores, R$1 milhão. Então, esse ano, a devolução para a Prefeitura vai ser bem menor”, conta.
O terreno foi parcelado, sendo que a Câmara de Vereadores pagou parte do valor (R$ 1 milhão e 20 mil) esse ano. No próximo ano, há em torno de R$ 500 mil para pagar o terreno.
De acordo com o presidente da Câmara, o terreno pode ser usado para estender o prédio do Legislativo municipal e também para aumentar salas para a Prefeitura. “Lá no futuro, nada impede de nós e a Prefeitura construirmos junto. Um paço municipal maior, colocar as secretarias. Hoje, as secretarias e muitos órgãos da Prefeitura são alocados. De repente, é uma possibilidade também da Câmara fazer uma parceria com a Prefeitura e a Prefeitura estar utilizando”, disse.
O presidente da Câmara ainda comentou sobre o projeto aprovado que cria novos cargos comissionados na Prefeitura, para a direção da Atenção Primária da saúde e o Pronto Atendimento Municipal.
“É um projeto, quando você fala em cargo comissionado, sempre há uma polêmica, sempre somos cobrados por estar criando cargos. Nós tivemos esse ano muitos problemas na UPA. Vocês devem ter recebido bastante reclamações. Os vereadores estão bastante atuantes, eles cobraram muito a Prefeitura, que a Prefeitura acabou fazendo várias mudanças. Trocou secretário, trocou diretor de saúde, várias mudanças foram realizadas. Para conseguir dar essa continuidade, a secretária achou necessário ter um diretor, porque você pega uma UPA, é o maior atendimento que nós temos hoje no município e não tem um diretor”, conta.
As gratificações e a revisão dos planos de carreira também foram comentadas pelo presidente. “Antes era instituído um enfermeiro. Pegava um enfermeiro e: ‘Você que vai ficar responsável pela UPA’. O enfermeiro não recebe uma gratificação mais. Dentro da Prefeitura tem poucas gratificações, inclusive foi uma indicação minha recente agora, que eu pedi para que sejam criadas as gratificações para servidores de carreira, porque daí consegue exercer uma função de chefia, porque você coloca um servidor e além de ser o diretor, ele é um enfermeiro, está trabalhando e também cuidando da UPA”, explica.
Selmo Vieira ainda destacou a importância da criação dos cargos e das gratificações. “Na Atenção Primária é a mesma coisa, não temos, às vezes, as funções gratificadas. Foi solicitado alguns enfermeiros que pudesse assumir essa responsabilidade da Atenção Primária, aquela pessoa que cuida de toda a estrutura dos postos de saúde, todas as unidades de saúde, cria novos PSFs. Hoje a nossa cobertura é muito baixa, sempre foi cobrado. Eu trabalho na saúde aqui em Irati faz 13 anos, sempre é cobrado na Regional de Saúde que nossos índices são baixos. Nós temos o Qualifica-SUS, que tem que estar sempre alimentando ele. Esse Qualifica-SUS exige que tenha um responsável pela Atenção Primária, mesma coisa acontecia na UPA. Vamos pegar o enfermeiro que está no setor, vai lá e vai ficar responsável pela Atenção Primária. Agora esse cargo vai ser específico e essa pessoa vai cuidar da Atenção Primária aonde vai ficar responsável para criar mais PSF, que é a Estratégia da Família para ter uma cobertura maior. Tendo uma cobertura maior da Estratégia da Família, vai ter atendimento melhor próximo às pessoas”, conta.
Segundo o presidente, os novos cargos não devem comprometer o regime prudencial. “Todos os pareceres que foram são todos favoráveis, todos dentro dos limites prudenciais. Não está extrapolando. Além do nosso jurídico, nós temos amizade e conhecemos o pessoal da prefeitura, vai falar no setor de Financeiro, falei com a Jobi, que é responsável hoje pela Finança, tudo dentro da normalidade. Falei com o Jurídico deles, tudo dentro da normalidade”, disse.
Outra ação que envolveu o Legislativo municipal nesse ano foi o transporte coletivo, onde o município de Irati adotou a política de tarifa zero. O presidente da Câmara comentou sobre a ação.
“O transporte coletivo é um dever do município em todas as cidades e aqui em Irati, nós tivemos, no início, a forma que era de concessão. Estava uma forma diferente, não é a licitação que nem poderia ser, que tem em outras cidades. Aquele tipo que estava, ele [a empresa] não estava conseguindo dar conta, tinha poucos usuários que estava usando o transporte coletivo. Esses poucos usuários não cobriam as despesas da empresa. A empresa e a prefeitura, no formato que existia de concessão, não poderia fazer subsídio. Poderia ser feito um outro formato que poderia ter subsídio como hoje é em Curitiba, Ponta Grossa. As cidades hoje só conseguem ter transporte com subsídio da prefeitura. Num formato que eles pensaram e começamos a conversar, discutir para aprovar essas leis, num formato que eles tinham, que poderia ser, a prefeitura entrar com subsídio. Esse subsídio, para você ter uma ideia, ele chegaria até próximo ao que hoje está pagando a tarifa zero. Foi um projeto muito legal do Emiliano [Gomes]. Esse projeto de tarifa zero conseguiu, está dando certo, está funcionando. Você vê hoje quem usa ônibus, vê bastante pessoas utilizando ônibus. A minha família usa ônibus, estão falando que os ônibus são confortáveis, são bastantes assentos, então está funcionando, está funcionando bonito. Esse fundo, nós aprovamos também, é para angariar mais verbas para que se mantenha a tarifa zero para toda a população de Irati”, conta.