Arrecadação dos municípios com o imposto foi discutida em reunião realizada na sede da AMCESPAR na última semana/Paulo Sava
Resumo: – Em 2024, Irati recebeu pouco mais de R$ 2,4 milhões do ICMS Ecológico;
- Especialista diz que ICMS Ecológico é um mecanismo importante de arrecadação de recursos;
- Preservação de mananciais pode ajudar a melhorar arrecadação do ICMS Ecológico
Representantes do Instituto Água e Terra (IAT) se reuniram com secretários de Meio Ambiente e prefeitos da região da AMCESPAR para conversar sobre as possibilidades que os municípios têm de aumentar a arrecadação com o ICMS Ecológico. O encontro foi realizado na última semana, na sede da entidade que reúne nove municípios da região centro-sul.
Segundo dados do portal do ICMS Ecológico, em 2024, Irati contava com duas áreas de preservação permanente (APP) e três mananciais. Com isso, o município recebeu pouco mais de R$ 2,6 milhões do ICMS Ecológico.
Em entrevista à nossa reportagem, a engenheira florestal do IAT, Hilana Siqueira, relatou que o ICMS Ecológico é um mecanismo importante de arrecadação de recursos e, ao mesmo tempo, incentiva a preservação das áreas verdes e dos mananciais. “Primeiramente, para ampliar o recurso, o mais óbvio é criar unidades de conservação em seus territórios, preservando a mata nativa que existe no município através da criação de parques, estações ecológicas e APAs (Áreas de Preservação Ambiental), entre outras categorias que o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) prevê, mas também além disso melhorar a qualidade destas áreas. Não basta focar apenas na quantidade, mas também na qualidade, pois ela é muito importante para o recurso e influencia diretamente nos repasses que serão destinados para o município”, frisou.
Tábua de avaliação
Toda melhoria nas áreas de preservação deve ser comprovada através de uma tábua de avaliação, ferramenta utilizada para cálculo do ICMS Ecológico anualmente. “Ela é aplicada anualmente pelos escritórios regionais e nelas constam todas as ações e atividades desenvolvidas pelo município dentro destas áreas. Se o município não estiver atuando e fazendo uma gestão destas áreas, investindo na qualidade ambiental e na melhoria de placas e trilhas e materiais para evitar incêndios, entre outras ações, como restauração de áreas que estejam degradadas, isto vai constar nestas tábuas e a qualidade vai diminuir e afetar negativamente nos cálculos do ICMS Ecológico e nos repasses que serão destinados ao município. A partir disso, eles conseguem planejar e fazer a gestão a partir das tábuas de avaliação”, comentou Hilana.
Preservação dos mananciais
A preservação dos mananciais também pode ajudar a aumentar a arrecadação do ICMS Ecológico por parte dos municípios, segundo a engenheira. “Os mananciais estão diretamente ligados às áreas protegidas de mata nativa. Um manancial de maior qualidade geralmente terá uma porção de seu território ocupada por mata nativa. Quanto maior a preservação da floresta nas margens destes mananciais, maior será a qualidade, então influencia sim”, enfatizou.
A coordenadora do ICMS Ecológico do escritório regional do IAT em Irati, Mariane Viviurka Fernandes, ressaltou que o encontro com a equipe do ICMS Ecológico serviu para incentivar os prefeitos a aumentarem a arrecadação municipal com o imposto. “Este evento veio para incentivar e para que os municípios coloquem isto em pauta e tomem iniciativa para novas áreas em que possam receber o ICMS Ecológico. Dos nossos municípios, vários já recebem, alguns por mananciais, outros por biodiversidade ou ambos. Ainda há possibilidade de contribuir com o meio ambiente em muito mais áreas e o município receber parte desta receita, que pode ser utilizada por toda a população”, afirmou.
Arrecadação na região
A exemplo de Irati, a maior parte dos municípios da região da AMCESPAR recebe valores consideráveis em relação ao ICMS Ecológico. Rebouças recebeu pouco mais de R$ 1,4 milhão em 2024. Já a arrecadação de Rio Azul ficou em R$ 796.866,95. Em Mallet, a arrecadação chegou a pouco mais de R$ 4 milhões e 144 mil. A arrecadação de Fernandes Pinheiro superou R$ 6 milhões e 500 mil. Em Teixeira Soares, a arrecadação foi de R$ 188.668,03. Já em Imbituva, o valor arrecadado foi de R$ 112.057,09. O município de Guamiranga arrecadou pouco mais de R$ 762.700,00.
Aumento de arrecadação do ICMS Ecológico
O secretário de Meio Ambiente, Alessandro Trybek, garantiu que uma das prioridades da pasta é de aumentar a arrecadação do município com o ICMS Ecológico. “Temos duas situações, uma que é o ICMS ecológico baseado em biodiversidade e a questão dos mananciais. Nos mananciais, estamos razoavelmente bem na questão de recursos, mas na parte da biodiversidade, precisamos trabalhar mais e melhorar estas questões para trazermos mais um recurso para o município de Irati e trabalhar mais as questões ambientais”, pontuou.
Não há necessidade de que os recursos do ICMS Ecológico sejam utilizados somente para a preservação do meio ambiente, segundo Trybek. “Na verdade, pelo que o pessoal trouxe e comentou também é um aprendizado para a gente enquanto secretário. É uma pauta bem complexa, estamos aprendendo e engatinhando no sentido de aprender mais sobre isto. Esta receita vem no bolo para o município e é diluída em ações referentes às questões dos mananciais”, finalizou.
