Justiça determinou algumas medidas cautelares e solicitou o afastamento de Hélio de Mello de suas funções em colégio no interior de Irati. Situação ocorreu após Conselho Tutelar receber denúncias de práticas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes/Texto de Paulo Sava
Nesta quarta-feira, o Conselho Tutelar e a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Irati se manifestaram sobre a investigação envolvendo o vereador licenciado e professor, Hélio de Mello. Na segunda-feira, ele solicitou o afastamento da Câmara por 90 dias alegando problemas de saúde.
No último sábado, 30, o Conselho Tutelar de Irati apresentou à 2ª Promotoria de Irati informações que apontavam indícios de supostas práticas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes do Colégio Estadual do Rio do Couro, que teriam sido cometidos por Hélio. O Conselho disse que recebeu denúncias por meio do Disque 100 e tomou as medidas necessárias com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encaminhando algumas crianças e adolescentes para o procedimento de escuta especializada. A partir disso, a Promotoria solicitou a aplicação de medidas cautelares e pediu que fosse emitido um mandado de busca e apreensão para obtenção de provas a respeito dos fatos.
No último domingo, o juízo de plantão da comarca proibiu o professor de acessar ou frequentar o colégio, para evitar constrangimentos às vítimas e resguardar o ambiente escolar. Hélio também está proibido de manter contato com os alunos do colégio, para impedir pressões, intimidações ou tentativas de manipulação das vítimas e testemunhas.
Em nota, a Justiça também suspendeu as atividades de Hélio como professor, pois, segundo o texto, “(…) há indícios de que o cargo foi utilizado como instrumento para a prática criminosa, sendo incompatível sua manutenção diante da gravidade dos fatos narrados, até o término das investigações”. O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Irati informou que o professor está afastado de suas atividades desde o último domingo, 31.
Caso o Ministério Público decida oferecer denúncia contra o vereador, a Justiça irá analisar se há necessidade de manter a suspensão das atividades de Hélio como professor. Em nota, o Conselho Tutelar informou que os investigadores também cumpriram um mandado de busca e apreensão na segunda-feira, 01, porém não foram revelados detalhes das apreensões por conta do segredo de justiça sobre a investigação. “Assim sendo, informamos que as medidas cabíveis nesta fase do processo serão tomadas pela 41ª Delegacia de Polícia Civil e pela 2ª Promotoria de Justiça (a quem cabe a devida investigação dos fatos), reforçando que este Conselho Tutelar está à disposição da população para novas denúncias. Não se cale, denuncie”, diz o Conselho Tutelar, em nota.
Ao mesmo tempo, Hélio de Mello solicitou afastamento de suas funções na Câmara. Segundo a assessoria da Câmara, o pedido foi feito para que o vereador pudesse cuidar de problemas de saúde. Nossa reportagem tentou entrar em contato com Hélio, mas ele ainda não retornou as nossas ligações.
O anúncio do afastamento foi feito de forma oficial durante a sessão da Câmara realizada na terça-feira, dia 2, pelo vereador Selmo Vieira (Podemos), que era vice-presidente e assumiu o comando interino da casa nos próximos três meses. O primeiro suplente do PL, João Leuch, foi empossado para assumir o cargo de vereador durante o período de licença de Hélio.