Projeto prevê mudança do local de classificação, que hoje é nas empresas. Atribuição dos custos do processo deve ficar a cargo das fumageiras/Paulo Sava
Produtores rurais e autoridades se reuniram na noite da última quinta-feira, 10, na sede da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR) para uma audiência pública relativa à classificação do fumo nas propriedades. Durante o evento, foi discutido o Projeto de Lei que prevê a mudança no sistema de classificação, que atualmente segue uma normativa estabelecida pelo Ministério da Agricultura. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Paraná desde 2023 e foi apresentada pelos deputados Maria Victoria (PP), Alexandre Curi (PSD, atual presidente da Assembleia) e Anibelli Neto (MDB).
Outro projeto de lei que trata sobre o assunto foi elaborado pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli. De acordo com o texto de ambos os projetos, as empresas seriam obrigadas a classificar as folhas do tabaco na propriedade dos agricultores que o produzem no momento da compra. O texto elaborado por Romanelli prevê também que as despesas relativas aos materiais a serem utilizados na classificação ficariam por conta da empresa.
Na opinião da prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, a audiência pública abriu um espaço importante de discussão, divergências e opiniões sobre a classificação do fumo. Para ela, a lei deve beneficiar os produtores de tabaco do Paraná. “É uma lei importantíssima, e acima de tudo ela deve beneficiar o nosso produtor rural. Em São Mateus do Sul, a nossa produção de tabaco é muito expressiva, é significativa e impulsiona a nossa agricultura familiar. Eu digo que tem que ser uma lei que beneficie diretamente o nosso agricultor e não traga, jamais, prejuízo”, afirmou.
Comissão técnica
Fernanda propôs que seja criada uma comissão técnica, formada por agricultores, sindicatos e representantes políticos, para se deslocar até o Rio Grande do Sul e fazer uma avaliação da aplicação da lei, que já está em vigor no estado. O objetivo da visita seria de obter um resumo do que está acontecendo por lá e verificar o que precisa mudar no projeto de lei paranaense. “Sou favorável a lei e que ela aconteça, mas acho que precisa ser amplamente discutida, principalmente por quem vai ser atingido, que são os nossos agricultores”, ressaltou.
Classificação nas propriedades é um sonho antigo dos produtores rurais
Já o presidente do Sindicato Patronal Rural de Irati, Mezaque Kecot Veres, destacou que a classificação do fumo no paiol é um anseio antigo dos produtores. “O que queremos é sempre um equilíbrio, é um ganha-ganha, que ganhem a empresa e o produtor rural. A lei nº 13.288 de 2016 trouxe um grande equilíbrio para as empresas. O que o produtor sente uma insegurança, uma dificuldade na hora da comercialização com relação à classificação. O produto sai da propriedade do agricultor, é colocado no caminhão e levado até uma empresa. Se o agricultor, por acaso, discordar desta classificação, ele pode trazer de volta, mas daí ele tem que jogar o produto em um caminhão e pagar o frete”, enfatizou.
Na opinião de Mezaque, a classificação do fumo é subjetiva, uma vez que envolve diferentes cores e uma luz diferente da propriedade rural. “No ano passado, por exemplo, todas as empresas compraram direto no paiol, então não vejo dificuldade. As empresas vão ter a facilidade e estarão com o produtor satisfeito, isto é bom para as empresas. O agricultor vai estar satisfeito e em seu ambiente. Se por acaso ele discordar da classificação, ele diz que desta vez não vai vender, e então aquele lote está liberado. Eu vejo esta lei como de extrema importância e vai fortalecer a relação entre produtor e empresa”, comentou.
Mezaque destaca que a nova lei poderá trazer melhorias para os produtores e as empresas na compra do tabaco. “Isto seria apenas uma sensação, uma melhoria na negociação. Esperamos que este projeto seja aprovado e, pela participação do público, é muito importante e um desejo dos produtores que isto seja aprovado”, comentou.
São João do Triunfo são os maiores produtores de tabaco do Paraná
O município de São João do Triunfo é o maior produtor de tabaco do estado do Paraná e o 2º maior do Brasil. Em entrevista coletiva, o prefeito Mário Cezar da Silva, afirma que, se o projeto for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Ratinho Júnior, a nova lei vai interferir diretamente na vida dos produtores.
“Isto interfere diretamente na vida de cada um dos fumicultores, de cada um dos nossos agricultores. A discussão e a participação dos prefeitos, dos vereadores, da sociedade civil organizada e também dos agricultores é de extrema importância para que a lei se constituía em algo que produza efeitos para os municípios e os nossos agricultores”, frisou.
Para Mário Cezar, São João do Triunfo precisa ter uma postura muito ativa em relação à classificação do tabaco ainda no paiol, uma vez que a economia do município está baseada na produção e na comercialização deste tipo de produto. “Deixo aqui meu respeito a cada um dos agricultores e fumicultores, e estaremos constituindo uma câmara técnica para que possamos beber da fonte, ir até o Rio Grande do Sul para verificar como está sendo a experiência e como está operando esta lei naquele estado”, pontuou.
O município de Rio Azul é o segundo maior produtor de fumo do Paraná e o 5º maior do Brasil. Em entrevista, o prefeito do município e presidente da Amcespar, Leandro Jasinski, afirmou que espera que a nova lei beneficie os produtores sem prejudicar as empresas. “Esta lei que está em discussão, eu tive este chamado do deputado Hussein Bakri para colocar em discussão, chamar os produtores, os prefeitos e as lideranças dos municípios para discutirmos e não deixarmos que nenhuma lei seja aprovada para prejudicar, de alguma forma, o produtor, e sim para beneficiar e trazer melhorias, e não só pensar em prejudicar as empresas. Isto é para que haja uma melhora nesta cadeia produtiva, que já existe há mais de 100 anos e sustenta milhares de famílias. Somente no Paraná, são mais de 22 mil famílias e em Rio Azul, por exemplo, são quase 2 mil famílias, e movimenta toda a economia”, comentou.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), afirmou que o objetivo da Assembleia é de promover um amplo debate sobre o tema com toda a comunidade. “Nós não queremos atrapalhar ninguém, mas o objetivo da Assembleia é promover um amplo debate que começa aqui hoje e vai se estender até o dia 15 na Assembleia. Nós vamos ouvir sugestões e, se for necessário, aprimorar leis. Quando você vai fazer uma lei desta magnitude, não é todo mundo que é favorável, e isto é natural. Então, se podemos encontrar sugestões contrárias, temos que ter a grandeza de reconhecer algumas coisas que podem mudar no projeto e promover um grande debate. O nosso objetivo principal é defender os fumicultores, que merecem este apoio, esta luta, este carinho. É evidente que as empresas vão reagir, pois o objetivo deles é só o lucro. Eu só espero que esta reação deles não passe para o campo mais agressivo”, comentou.
