São 20 vagas para casais interessados em oficializar a união gratuitamente, sem custos com a cerimônia ou o transporte até Curitiba. As inscrições vão até o dia 14 de abril/ Texto de Diego Gauron
A Prefeitura de Irati, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu inscrições para casais interessados em participar do Casamento Coletivo promovido pelo Programa Justiça no Bairro, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC Paraná). A cerimônia ocorrerá no dia 18 de maio, um domingo, na Liga Arena, o estádio do Athletico Paranaense, em Curitiba. Casais de todo o estado podem participar e devem se inscrever no Cartório de Registro Civil mais próximo. Em Irati, as inscrições estão sendo feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade.
Oportunidade para oficializar a união sem custos
De acordo com a secretária de Assistência Social de Irati, Maria Helena Orreda, o evento tem como principal objetivo proporcionar a oficialização da união de casais que desejam se casar, mas que, por motivos financeiros, adiam essa decisão. “Muitas vezes as pessoas têm o desejo de casar e às vezes não têm recurso, não têm dinheiro. Então é um casamento gratuito, uma grande oportunidade para as pessoas que estão pensando seriamente no casamento”, explica.
Para se inscrever, os casais devem procurar um dos quatro CRAS de Irati: Vila Nova, Vila São João, bairro Lagoa e bairro Jardim Planalto. A prioridade é para pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), programa que permite o acesso a serviços sociais do governo. “As pessoas que possuem o Cadastro Único, já sabem onde é que o CRAS funciona, então deverão procurar para se informar melhor, ver exatamente quais são os documentos e também fazer a inscrição para esse casamento”, orienta a secretária.
De acordo com Maria Helena, inicialmente, 20 casais de Irati poderão participar da cerimônia em Curitiba, sendo cinco vagas distribuídas para cada CRAS. Caso haja um número maior de inscritos, a prefeitura avaliará a possibilidade de organizar um Casamento Coletivo no próprio município. “Se nós tivermos uma grande procura, nós podemos abrir em breve, quem sabe no próximo semestre, um casamento coletivo aqui para um grande número de casais. Já aconteceu em outros momentos na nossa cidade”, afirma.
Transporte também será gratuito
Para garantir a participação dos casais, a Prefeitura de Irati disponibilizará um ônibus gratuito para levá-los até Curitiba. “Não vai ter custo esse ônibus para eles e não vai ter custo o casamento. Serão, no caso, 40 pessoas que vão lá para Curitiba para esse casamento”, ressalta Maria Helena.
A cerimônia está marcada para as 16h30 do dia 18 de maio e deve durar de duas a quatro horas. Segundo a secretária, o evento costuma ser emocionante e reúne casais de diversas idades e regiões. Como se trata de um casamento realizado em outro município, a presença de testemunhas pode ser substituída por representantes da prefeitura, como o próprio prefeito ou outros servidores designados.
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Importância do casamento civil
Maria Helena destacou a relevância do casamento civil para muitas famílias. “É importante para o próprio casal. Muitas pessoas também, conforme a religião que a pessoa possui, nós sabemos que o casamento também é algo bastante importante, não só o casamento na sua igreja de fé, mas também o casamento civil”, ressalta.
O termo de cooperação do programa Justiça no Bairro estabelece que os casamentos serão realizados sob o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos após o casamento serão compartilhados pelo casal.
Como participar
As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de abril. Esse prazo foi estipulado para que os documentos sejam analisados e enviados à Secretaria de Justiça dentro dos trâmites legais. “A gente vai ter que levantar os documentos e fazer o encaminhamento para a Secretaria de Justiça, que tem os trâmites burocráticos, a serem realizados. Também para ver se não está faltando alguma coisa, ainda dá tempo de correr atrás de alguma coisa pendente para fechar tudo direitinho, para não ter problema algum”, explicou Maria Helena.
Casais homoafetivos também podem se inscrever. “Podem nos procurar, com certeza, sem dúvida nenhuma. Está totalmente à disposição para qualquer casal que pretenda realizar esse ato, oficializar o seu casamento”, garantiu a secretária.
Os interessados devem comparecer ao CRAS mais próximo, munidos de documentação pessoal, para realizar a inscrição e verificar se estão cadastrados no Cadastro Único. Caso ainda não estejam inscritos, poderão realizar o cadastro no momento.