Os alagamentos e enchentes são problemas históricos em Irati. Não é de hoje que grandes volumes de chuva assustam moradores que se preocupam se a chuva trará prejuízo ou não, especialmente na região central. Diversas gestões nas últimas décadas têm tentando solucionar o problema, que sempre acaba voltando.  Mas para especialistas, as soluções não estão apenas em obras e dragagens, mas em soluções que ataquem a origem do problema, como a contenção de água, sobretudo em partes altas.

Para o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), o engenheiro ambiental João Luís Veríssimo, soluções como dragagens e obras pontuais não estão resolvendo. “Nós temos trabalhado com, eu chamo assim, remédio corta-febre. Nós temos que atingir o problema central das enchentes. Que não é problema dessa administração, da passada, é um problema desde que existe aglomerações urbanas, existem as enchentes, as enxurradas, os alagamentos”, explicou durante entrevista no programa Meio Dia em Notícias de quarta-feira (20). 

No caso de segunda-feira (18), Veríssimo destaca que o município sofreu uma enxurrada recebendo muita chuva de uma só vez. “Irati sofreu uma enxurrada, tanto é que num instante baixou as águas. Graças à Deus a caixa, o recebedor das águas, chamado Rio das Antas, que é o Rio Imbituvão, estava com seu nível baixo. Isso proporcionou que dentro do gradiente que a gente chama tecnicamente, que é a diferença da cidade de Irati, onde está a nascente do Rio das Antas, e a sua foz, a jugante, permitiu que as águas corressem livremente e desaguassem no Rio Imbituvão, podendo assim liberar as águas aqui na cabeceira”, conta. 

Para o arquiteto e pós-graduado em Planejamento Urbano, José Tadeu Smolka, é preciso conter essa água. Ele explica que o modo mais primitivo de fazer essa contenção é com árvores, já que a água da chuva, caindo nas folhas, evapora logo em seguida. Sem as árvores, a terra sem construções também é capaz de absorver grandes volumes. “Essa terra nua, absorve água absurdamente. Se você tem uma camada de terra, digamos de dois metros de profundidade, a cada metro quadrado esse terreno vai segurar dois metros cúbicos de agua, 2 mil litros de água. E vai soltar essa água gradativamente para demorar até um mês para a água, que infiltrou no solo nu, para essa água chegar no rio e causar uma enxurrada. Ou seja, não vai mais causar uma enxurrada”, disse. 

Mas no caso da região central de Irati, não há muitas árvores e quase todo o solo está impermeabilizado, seja com construções ou pavimentações. Assim, para Smolka, a única forma de conter a água é por meio de caixas de retenção. “É uma imitação de solo. A caixa de retenção recebe a água de chuva, aquela área que está construída. Solta parte dessa água de chuva lentamente por um cano de 50 mm de diâmetro e essa água vai aumentando o volume dela dentro da caixa. Até que chega num ponto em que a caixa está completamente cheia e ela tem a saída, que é uma saída livre, ou seja, ela transborda. Mas até ela transbordar, ela segurou dentro dela 5 mil litros, os 10 mil litros, os 20 mil litros, dependendo da quantidade de terreno, que foi impermeabilizado e que ela está tentando reter essa água”, explica. 

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Smolka conta que a bacia de retenção que está sendo feita no parque da Vila São João é uma ação positiva. “O parque da Vila São João é um exemplo de uma bacia de contenção que tem dupla ou tripla função. Além de reter a água de chuva, é um ponto turístico, é um ponto que as pessoas podem ir lá, fazer exercício, melhorar sua saúde. E assim, é uma coisa muito barata a ser feita. A prefeitura pode pegar recursos de vários lugares. Pode pegar recursos do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério do Turismo, do Ministério do Saneamento, de várias áreas, para construir esse tipo de equipamento urbano. E resolve”, disse. 

O arquiteto destaca que o principal problema é que as enxurradas são originadas da grande impermeabilização do solo no município, principalmente na parte alta. Segundo ele, ao não atacar este problema, as outras soluções não conseguem ter efetividade. “Vamos fazer a coisa certa que é reter a água na parte alta da cidade. Cada pessoa que impermeabilizar o solo tem que fazer uma bacia de contenção. E o município, que impermeabiliza as ruas, tem que fazer bacia de contenção também. Ele tem que dar o exemplo. Ele é o maior impermeabilizador do solo”, destaca. 

A diretora de Operações da Defesa Civil, Rozenilda Romaniw Barbara, também destaca que a impermeabilização do solo é um problema. “Cada vez que nós subimos para ocupar uma área que ainda está vazia, porque nossa cidade começou na parte baixa e está subindo, é nossa responsabilidade por esse uso, por essa ocupação, ela tem que ser muito criteriosa. É preciso se preocupar com a ocupação do solo, precisa se preocupar com aquilo que eu posso fazer com o meu terreno porque obras corretivas me parece que aqui em Irati a gente já não consegue fazer tantas obras corretivas, elas vão ser paliativas. Podemos fazer todas as bacias inimagináveis e ainda assim sofrer inundações, as enxurradas”, alerta Rozenilda. 

O município já possui legislação local para que o construtor tenha responsabilidade de fazer a contenção. “Hoje pela legislação que está em vigor no nosso município, unidades habitacionais acima de 100 metros quadrados já precisam fazer a caixa de retenção. Na hora que é feito o projeto técnico, no caso quando é apresentado para pedir o alvará, isto vem sendo cobrado. O que pode estar escapando são aquelas pessoas que primeiro constroem, para depois querer resolver e aí elas estão tendo que nessa hora de regularizar a sua habitação elas tem que apresentar o projeto de contenção de bacias”, relata a diretora. 

A legislação também prevê a obrigatoriedade em loteamentos, que precisam fazer bacia de contenção na área e também em cada terreno. “No caso dos loteamentos, que já aconteceu alguns com essa situação, a prefeitura só recebe esse loteamento a partir do momento que essas estruturas foram instaladas dentro do loteamento”, conta. 

Rozenilda destaca que é preciso que se respeite a área permitida para a construção. “É muito importante as pessoas quando construírem se atentarem que o terreno delas tem um limite de uso. Que não adianta ir na prefeitura pegar o alvará, certinho, bonitinho, respeitando os seus 50%, 60% da casa, pegar o Habite-se e ir lá encher o terreno de calçada”, explica. 

Smolka destaca que apenas uma obra não resolve e que é preciso ação de várias partes da sociedade para que situações de enxurradas sejam evitadas. “Mas sozinho não vai resolver. Tem que fazer muitas mais lagoas de contenção, tem que pensar na arborização urbana, que está sendo feito um plano inclusive na cidade. As pessoas têm que se conscientizar que elas não podem impermeabilizar as calcadas na frente de sua casa, muito menos as calcadas que estão na via pública”, conta. 

Dragagem: O arquiteto também critica a realização das dragagens. Para Smolka, as ações como a dragagem podem até prejudicar o rio. “Desaconselho fazer dragagem no Rio das Antas. Não só pelo fato de que não vão servir para nada, mas também pelo fato de que existe um emissário de esgoto nas margens do Rio das Antas. E quanto mais dragagem forem feitas, mais próximo desse emissário de esgoto a margem do rio vai chegar. E vai chegar uma hora que a dragagem vai destruir o emissário de esgoto. E vai causar um problema muito sério para a cidade”, disse. 

Rozenilda também vê a dragagem como um meio de apenas uma limpeza e não uma solução em si. “É apontada também a questão da dragagem, mas eu vejo como o próprio Smolka vê, que a dragagem tem que ser mais uma limpeza, de repente retirar material que entra no rio, do que necessariamente ficar rasgando e principalmente para fora da cidade, que isso é minha opinião, que lá a mata ciliar está preservada e está fazendo o papel dela direitinho”, conta. 

Plano de drenagem: O município de Irati possui um plano de drenagem que prevê algumas obras e ações que devem ser realizadas no município para evitar alagamentos. O plano divide o município em oito bacias e mostra quais as fragilidades de cada área, prevendo ações e obras que podem minimizar os problemas. É no plano que há a inclusão das obrigações de construção de bacia de retenção e limite mínimo de ocupação do solo. O plano ainda possui ações e obras que estão sendo realizadas em etapas na área central de Irati. 

Para a diretora, as obras poderão ter impacto positivo. “Essa obra da Carlos Thoms está feita um pedaço, falta o outro. Mas na minha opinião, ela vai ficar perfeita a hora que conseguirmos fazer a bacia de contenção para cima dela, onde tem aquela área verde, vegetada, próximo à delegacia, do próprio Bosque São Francisco. Então, esse conjunto todo tem que acontecer para ela ter uma eficiência”, relata. 

Mas para o arquiteto, as obras em ruas como Carlos Thoms e Vicente Machado são um equívoco já que permitem que água passe com mais rapidez. Sem controle, a água pode futuramente atingir outras partes. “Quem sou eu? Mas eu acho que essas duas obras estão erradas. No sentido que elas vão prejudicar quem mora a jusante, que mora abaixo do ponto que elas foram feitas. Porque elas vão facilitar que a água da chuva chegue mais rápido lá, num rio que tem a mesma caixa. Mas vão dizer: ‘Ah mas o rio foi dragado’. Mas não foi dragado até a foz dele no Imbituvão. Não foi. Chega uma hora que o rio vira novamente aquele riozinho natural, com um monte de vegetação na margem e dali a água não passa. Vai transformar a parte baixa da cidade num grande lago”, alertou o arquiteto. 

Outro desafio do município previsto no plano é com as construções que já foram realizadas. “Nós estamos trabalhando em uma área em que a mata ciliar já foi. Não existe mais preservação permanente. O que existe lá são residências que estão sobre uma área em que a preservação permanente foi totalmente modificada naquele meio, que é o que acontece com o nosso Rio das Antas”, disse a diretora. 

Por isso, uma das ações previstas no plano é o de repensar alguns lugares do município. “Tem lugares dentro de Irati que nós temos que fazer o trabalho de desabitação, ou seja, é necessário a gente pensar que tem vários lugares que a gente precisa retirar aquelas unidades habitacionais e transformar aquela área novamente numa mata ciliar, num parque linear que tenha essa absorção. São lugares bem históricos que isso acontece”, afirma Rozenilda. 

Cemitério: A enxurrada de segunda-feira (18) também atingiu casas próximas ao cemitério localizado na Serra dos Nogueiras. O empreendimento é particular, mas a autorização para a construção é motivo de debate no município. De acordo com presidente Condema, não houve consulta ao conselho para a construção. “O conselho em momento algum foi consultado sobre essa questão. Mesmo sendo um conselho deliberativo e consultivo, não houve consulta ao conselho para a construção. Mesmo que a próprio secretária da época, numa reunião ordinária da Câmara [Câmara de Irati], ela fala que faria a consulta para o conselho, em momento algum foi feito essa consulta”, disse Veríssimo. 

A construção chegou a ser questionada, e na época, mesmo sem consulta, o conselho se manifestou. “O conselho acabou se manifestando, mas infelizmente houve a construção. Não que o técnico seja contra a construção. A construção pode acontecer. Existem alguns lapsos que poderiam ter sido remediados ou mitigados na questão da construção do cemitério”, afirmou o presidente do Conselho do Meio Ambiente. 

Antes do início da obra, foi realizada uma audiência pública com informações da construção. Para Verissimo, as audiências públicas no município precisam ser revistas já que muitas discussões feitas no dia não tiveram retorno. “O município ainda não tem uma diretriz sobre as questões das audiências públicas. Porque na audiência pública do cemitério, que me fiz presente como presidente do Conselho, questionei vários itens de todos os projetos que foram apresentados, aonde até hoje não sei se foram readequados ou não. Porque eu entendo como audiência pública, o município tem que solicitar que seja efetuado, a empresa tem que apresentar, os munícipes e os interessados têm que questionar e se for realmente uma questão técnica-legal, deve ser readequado. E somente aprovado o projeto, a prefeitura dá a aprovação para a continuidade do projeto, após a audiência pública estiver realmente concretizada, com a aprovação da população”, destacou. 

Ele ainda ressaltou que é preciso readequar o Plano de Controle Ambiental (PCA) do projeto. “Esse plano, se tivesse sido readequado, esse PCA que é chamado, te garanto. Até ouvi a palavra da prefeita [interina Ieda Waydzik] falando que a responsabilidade é do empreendedor. Parabéns ao empreendedor que está fazendo, mas como a prefeita e advogada falou que a responsabilidade é dele, ele vai ter que arcar com os prejuízos, sendo que se o Plano de Controle Ambiental tivesse sido bem elaborado, bem executado, eu creio que lá não teria problema”, relata. 

Para Rozenilda, é preciso atenção ao Estudo de Impacto de Vizinhança que pode evitar situações como a de segunda-feira (18). “O que se percebe lá é que o que está tendo necessidade é que o IV, que foi muito bem explanado, tudo que precisa ser feito, precisa ser colocado em prática, ou seja, tem que fazer o controle da drenagem, que inclusive é de obrigação de levar até o corpo receptor. Não é deixar no meio do caminho”, disse.