Conferência irá discutir plano de ação para o meio ambiente e eleger novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Evento acontecerá na Associação dos Servidores Públicos Municipais, às 13 h/Texto de Karin Franco, com entrevista realizada por Paulo Sava
A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente acontece nesta quinta-feira (18), às 13 h, na Associação dos Servidores Públicos Municipais. Durante a conferência será discutido um plano de ação para os próximos anos e a eleição das entidades e membros que farão parte do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
O tema da conferência é “Qual minha atitude em relação ao meio ambiente? Sustentabilidade, Responsabilidade, Cidadania, Moral, Ética, Educação”. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Magda Lozinski, o tema do evento visa debater a participação da sociedade na preservação do meio ambiente. “Cada pessoa e também a gestão pública faça a sua parte. Hoje sabemos que a gestão pública vem fazendo a prestação de vários serviços, vários projetos, tentando executar da melhor maneira possível os serviços em relação à questão do meio ambiente no município de Irati, porém o que precisamos é uma colaboração. O papel de cada um. O papel da sociedade civil, do setor produtivo, das associações, dos órgãos públicos”, disse.
De acordo com a presidente do COMDEMA, Carla Ragugneti, a intenção é chamar a sociedade para colaborar com as ações em prol ao meio ambiente. “Se não começarmos com nós, pela nossa casa, por pequenas atitudes, como que eu quero mudar as coisas que acontecem no meu município, até mesmo no meu estado ou no meu país?”, salienta.
O debate na conferência segue eixos temáticos que auxiliam a discutir diversos pontos do plano de ação. São eles: gestão dos resíduos sólidos, arborização, limpeza urbana e educação ambiental. Cada eixo temático é discutido em um grupo de trabalho que formula propostas em cada tema. As propostas são debatidas e aprovadas em plenária, que formam o plano de ação.
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Após esta etapa, será realizada a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Irati. Podem ser eleitas apenas pessoas com algum vínculo com pessoas jurídicas, como representantes de empresas privadas, instituições ou associações. “Se você quer ser delegado e pleitear uma cadeira, você tem que ter uma entidade que responda por você. Por exemplo, o representante do Observatório Social, a entidade terá dois representantes [eleito e suplente], mas a cadeira é do Observatório Social. A cadeira é da Sanepar, mas são duas pessoas que foram na conferência e estão representando a Sanepar. A APMF de escola, são duas pessoas que vão representar essa APMF das escolas. Tem que ser uma entidade que seja a cadeira, mas ela diz quem são os seus representantes”, explica a presidente do conselho.
Para fazer parte do conselho, os representantes de pessoas jurídicas precisam participar da conferência. A única exceção ocorre quando o titular e o suplente não tiverem mais vínculo com a pessoa jurídica. “A empresa tem que participar da conferência e os que vão representar ela na cadeira, tem que fazer a conferência. Supomos que, durante esse período, a pessoa que era o suplente ou o titular, aconteceu alguma situação ou foi desligada da empresa, a empresa tem direito a substituir”, conta.
Carla explica que há dificuldade em encontrar pessoas para fazer parte do conselho. “O que observamos nas conferências? Não só do meio ambiente. As pessoas vão, mas vão apenas como um observador. Na hora de você chamar eles para a cadeira, ele diz assim: ‘não, eu só vim observar’. Ninguém quer sentar na cadeira”, explica.
Outra dificuldade é com a presença de pessoas durante as reuniões do conselho que acontecem uma vez ao mês. Por causa disso, o número de cadeiras no Conselho de Meio Ambiente diminuiu de 21 para 15. Agora, são cinco cadeiras para o setor produtivo, cinco para a sociedade civil organizada e cinco de órgãos públicos.
O motivo da mudança foi a dificuldade de ter o número mínimo de pessoas para a aprovação de decisões no conselho. Segundo a presidente do conselho, a promotora do Ministério Público, Gabriela Cunha Melo Prados, autorizou a diminuição de cadeiras. “Em conversa, nós explicamos, porque ela [promotora Gabriela] participa das reuniões, e ela viu o desespero de termos que ficar sentado, esperando para dar quórum. Graças a Deus, sempre dá o quórum, mas temos que estar chamando no grupo do Conselho alguns para vir, para votar uma lei, para trocar alguma coisa. Por isso que foi baixada essas cadeiras”, conta.
Carla destaca que a expectativa é que o novo conselho possa ter membros comprometidos com a questão do meio ambiente. “Nós esperamos, realmente, que novas pessoas, novas ideias estejam junto conosco nesse novo conselho. Eu não sei se eu vou ser eleita novamente conselheira porque todos têm o direito, mas são apenas cinco cadeiras da sociedade civil. Nós vamos passar por esse crivo e vamos ver. Esperamos que tenha”, disse.
A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente ressalta que o órgão tem funções importantes na gestão do município como a fiscalização das ações da Secretaria de Meio Ambiente. Carla explica que o conselho também é um local onde o cidadão pode procurar por seus direitos. “O conselho é muito importante porque antes de você ir para um Facebook ou fazer alguma coisa, se você mandar uma declaração, um pedido escrito para o Conselho de Saúde, Conselho do Meio Ambiente, ele vai ser lido e vamos cobrar da Secretaria que é a responsável. E se não for da nossa ossada, vamos dizer qual é a Secretaria que é responsável. Se você vai ter que ir no IAP [atual Instituto Água e Terra– IAT], se você vai ter que ir direto no Ministério Público ou se você vai ter que passar pela Magda [secretária de Meio Ambiente]”, conta.
A conferência é aberta à toda a população. Quem não fez a inscrição antecipada, ainda pode realizá-la na hora do evento. Pessoas físicas, que não possuem nenhuma vinculação a uma pessoa jurídica, participam apenas dos debates, mas não podem ser eleitas para o conselho.
Mais informações na Casa dos Conselhos, que está localizada nos fundos do Centro Administrativo Municipal (CAM), ou pelo telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no número (42) 3132-6285.