Horário da reunião foi alterado em função do toque de recolher. Sessão não terá espaço para Palavra Livre

Imagem da última sessão da Câmara de Irati realizada no dia 23 de fevereiro. Foto: Assessoria da Câmara de Irati

A sessão da Câmara de Irati desta terça-feira, 2, terá início às 17 h, em virtude dos decretos do governo estadual e do Executivo Municipal, que determinam medidas de combate ao coronavírus, como o toque de recolher entre 20 h e 5 h do dia seguinte. A reunião terá duração mais curta, pois será restrita a apresentação de ofícios e projetos de lei durante o Expediente e a Ordem do Dia. Não haverá espaço para a Palavra Livre. Não será permitida a presença de público, que poderá acompanhar o andamento dos trabalhos no endereço eletrônico www.irati.pr.leg.br.   

Em portaria publicada hoje, o presidente da Câmara, Hélio de Mello, determinou que o expediente do legislativo será apenas interno até o dia 8 de março, quando encerra o período de vigência do decreto estadual que visa diminuir a circulação de pessoas em função da falta de leitos para tratamento de pacientes com Covid-19. Somente vereadores, funcionários, prestadores de serviços e profissionais da imprensa credenciados poderão ter acesso ao prédio da Câmara Municipal. Já o atendimento ao público será realizado por telefone no número 3423-2344 ou no e-mail protocolo@irati.pr.leg.br. 

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Todas as atividades que resultam em aglomeração de pessoas e que não estejam relacionadas ao legislativo, como sessões solenes, audiências públicas e eventos também não devem ser realizados na Câmara até às 5 h do dia 8. Também foi suspenso o atendimento nos gabinetes dos vereadores. Esse contato com a população deve ser feito por meio digital (e-mail, WhatsApp ou Facebook). Projetos de lei, ofícios, requerimentos ou outros documentos ou comunicados podem ser enviados no e-mail da Câmara. A confirmação do recebimento será realizada pelo servidor que tiver acesso ao material, que deverá se identificar. 

Durante a pandemia de coronavírus, o prazo de convocação para sessões extraordinárias foi reduzido para 24 horas. O aviso pode ser feito por meio eletrônico, e-mail ou WhatsApp, inclusive no grupo institucional formado por vereadores e funcionários da Câmara.