Primeira sessão ordinária de 2024 será realizada na terça-feira, dia 6, às 19 h. Na ocasião, acontecerá a eleição e posse das Comissões Permanentes da Casa/Texto da Assessoria da Câmara de Irati

Na próxima terça-feira, a Câmara de Irati realizará a primeira sessão ordinária de 2024. Na ocasião, será realizada a eleição e posse das Comissões Permanentes da Casa.

Serão empossados os membros das Comissões de Justiça, Redação e Legalidade; Finanças, Tributos e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; e Obras, Patrimônio e Serviços Públicos. De acordo com o Regimento Interno, a Comissão de Justiça, Redação e Legalidade trata de assuntos relacionados ao aspecto constitucional e legal, gramatical e lógico dos projetos.

A Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento emite parecer sobre assuntos de caráter financeiro, orçamentário e tributário especialmente sobre as emendas, contas, abertura de créditos e empréstimos públicos que alterem a receita ou a despesa do município, balancetes e balanços da Prefeitura.

À Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos compete opinar sobre obras e serviços prestados pelo município, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, assim como os processos referentes ao patrimônio público municipal, indústria, comércio, agricultura e pecuária.

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Já a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emite parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, idosos, pessoas portadoras de deficiência, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene, saúde pública e obras assistenciais.

As sessões da Câmara são realizadas nas terças-feiras, às 19h, e podem ser acompanhadas presencialmente na rua Doutor Correia, número 139, em Irati, ou pelo site www.irati.pr.leg.br no ícone sessão ao vivo.