Eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irati acontece no dia 16 de fevereiro/Texto de Karin Franco, com entrevista realizada por Rodrigo Zub e Edinei Cruz
Termina na quinta-feira (25) o prazo para inscrição de chapas na eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irati (SISMI). A votação acontece no dia 16 de fevereiro.
Podem se inscrever pessoas filiadas ao sindicato por, no mínimo, três anos. Os filiados também precisam estar com a mensalidade em dia. Para compor a chapa, são necessárias 15 pessoas, sendo o presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário, comissão de organização, conselho fiscal e de administração, além de suplentes.
No ato de inscrição é necessário apresentar alguns documentos. “Ela [a pessoa] tem que apresentar um requerimento do pedido dessa chapa. Tem que ter a assinatura de todos que participam com o cargo RG, CPF e um outro documento que ele concorda de estar na chapa. Cada um que vai estar na chapa tem que assinar concordando que está. Tem que constar que tem os três anos [de filiado]. Mesmo assim, a comissão eleitoral vai averiguar se está tudo correto”, conta a atual presidente do SISMI, Maria Rosângela Likes.
As chapas são registradas no sindicato, com a relação dos setores em que as pessoas trabalham. Até o momento, apenas uma chapa está inscrita no processo eleitoral, que é a chapa da atual presidente do sindicato.
Após a inscrição, uma comissão eleitoral analisa a documentação e a homologação das candidaturas. “O presidente do sindicato indica cinco nomes para fazer parte dessa comissão e cada chapa indica mais um nome para fazer parte dessa comissão. Quem vai avaliar os documentos, se está tudo correto da chapa, é essa comissão eleitoral”, explica Maria.
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Os locais de votação na eleição serão na prefeitura, no pátio de máquinas da prefeitura, nas secretarias de saúde e educação e no sindicato. Ainda haverá mais duas urnas volantes que vão para o interior e para as escolas, incluindo os CMEIS. Podem votar servidores ativos e inativos.
A votação será em papel. “Nós pedimos para o Fórum aquelas cabines para ser o voto secreto. Tem os mesários, cada chapa indica um fiscal para ficar junto para acompanhar. O horário da eleição é das 8 às 17 h. Depois das 17 h, na sede do sindicato, é feita a contagem perante as chapas e a comissão, que faz todo [o processo] e lavra a ata”, conta.
Há diversos critérios para a impugnação das chapas. As regras estão descritas no estatuto do sindicato. A presidente do SISMI explica um dos critérios de impugnação que ocorreu na eleição passada. “O que ocorreu na eleição passada que dizia que teria que ter 50% mais um [para vencer o processo]. Só que como eram quatro chapas, é impossível alguém ganhar com 50%. Nós pensamos em rever esse estatuto, mas não foi revisto ainda”, explica.
Para que a eleição seja validada é necessário um quórum de 20% dos funcionários sindicalizados. Ao todo, são 1.100 sindicalizados. Assim, serão necessários ao menos 300 votantes. Na última eleição, compareceram entre 600 e 700 pessoas para votar.
Caso não atinja o quórum mínimo, uma nova eleição será realizada em outro dia. Até o momento, as datas previstas são 29 de fevereiro para uma segunda eleição e 15 de março para a terceira eleição. A chapa eleita assumirá o comando do sindicato no dia 1º de abril e permanecerá até o dia 30 de março de 2027.
O SISMI ajuda os servidores com a negociação salarial e trabalhista, além de oferecer auxílio jurídico e convênios. “Nós temos assessoria jurídica. Toda terça-feira tem um advogado atendendo no sindicato das 9h30 até às 17 h. Ele atende todos os assuntos que o sindicalizado precisa, não somente trabalhista, da prefeitura, até às vezes algum assunto particular, que ele dependa de um assessoramento jurídico. Negociações com a prefeitura a respeito da data base, insalubridade, hora atividade dos professores, o piso salarial e quando não conseguimos um acordo com a prefeitura, através de conversa e de reuniões, com ação judicial. No final de ano presenteamos com cesta de Natal. Nós temos muitos convênios, com médico, laboratório, academia. São vários convênios que fazem bem para o sindicalizado”, disse Maria.
O SISMI está localizado na Avenida Vicente Machado, nº 775, em Irati. O horário de atendimento é das 8 às 17 h, sem fechar ao meio-dia. Os telefones de contato são (42) 3423-2664 ou (42) 9-9908-7527 (WhatsApp).