Unicentro concordou com reversão porque não conseguiu verbas para concluir a obra, que está parada há mais de 10 anos/Paulo Sava
A Câmara de Irati aprovou, em 1ª votação na noite de ontem, 15, o Projeto de Lei nº 028/2023, que autoriza a reversão do imóvel onde está localizada a obra inacabada do Centro Cultural Denise Stoklos, para o município. Na justificativa, o Executivo iratiense informou que há intenção de doar parte do imóvel ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para que seja construído o novo Fórum da Comarca.
A obra começou em 2007, ainda no governo de Roberto Requião, e foi dada ao município como presente do Governo do Estado pelos 100 anos de Irati naquela oportunidade. Porém, em 2012, o terreno foi cedido à Unicentro, que está parada há mais de 10 anos, não teve continuidade.
Em contato com nossa reportagem, a procuradora do município, Carla Queiroz, informou que a própria universidade concordou com a reversão porque não conseguiu verbas junto ao Executivo estadual para a conclusão da obra, orçada em R$ 18 milhões na época. O prazo para o reinício das obras, que era de 3 anos, foi prorrogado por mais 3 anos e venceu em 2019.
“Além disso, este imóvel é grande e tem uma área total de 10.979m². O teatro pega uma parte deste terreno e tem uma sobra de área. Houve uma atuação do Poder Judiciário para encontrar alguns imóveis de propriedade da Prefeitura que pudessem abrigar o novo Fórum, que será construído pelo TJ-PR”, frisou.
Em maio, o presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, recebeu uma comitiva do executivo iratiense na sede do Tribunal para tratar sobre o assunto. Depois da avaliação dos imóveis existentes, inclusive de um que fica entre a Secretaria de Educação e o novo Ginásio de Esportes, na Avenida Perimetral João Stoklos, o TJ-PR sinalizou pela possibilidade de construção do Fórum na área que fica nos fundos do Centro Cultural. Um dos fatores que motivou a escolha pelo local foi o fato da existência de uma terra nua, ou seja, sem qualquer construção.
“Visando a utilização deste imóvel, desta matrícula para a construção do novo Fórum, é que o Executivo novamente conversou com a Unicentro para que pudesse reverter o imóvel e, posteriormente, doar parte da área ao Poder Judiciário para a construção do novo Fórum”, frisou.
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O vereador Hélio de Mello (PV) destacou que a responsabilidade pela obra do Centro Cultural não é do município, mas sim do Governo do Estado. “Apenas o terreno foi adquirido e repassado para o Governo do Estado. Então, quem estava à frente do Estado, governadores e secretários, não tiveram interesse em terminar a obra, sendo que, na época, o governo deixou recursos para sua conclusão. Os valores aumentaram, não conseguiram chegar a um acordo e percebemos que não há interesse do Estado em concluir esta obra, que, na verdade, é um verdadeiro “elefante branco” na entrada da cidade”, afirmou.
Entretanto, o Executivo estadual não deu qualquer sinal de que dará continuidade à construção. Segundo a procuradora Carla, o município vai dialogar com o governador para que a obra seja retomada.
“A Unicentro, que detinha a propriedade do terreno, tentou por diversas vezes a retomada, porém sem sucesso. Dada essa situação, caberá a nós, do município, tentar dialogar com o Governo do Estado para que eles finalizem, haja vista que a responsabilidade pela execução e pelo acompanhamento da obra é da Paraná Edificações”, comentou.
Nossa reportagem procurou também a direção do Fórum da Comarca de Irati, mas o juiz diretor, Dawber Gontijo Santos, não quis se manifestar neste momento. Também entramos em contato com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Schenato Barroso. Ele disse que ainda não teve acesso ao projeto e preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
