Funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público acompanharam as fiscalizações. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos cinco estabelecimentos fiscalizados/Texto de Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava
O Procon de Irati, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público, realizou uma ação de fiscalização da qualidade e dos preços dos combustíveis nos postos do município. A fiscalização iniciou na quarta (14) e foi finalizada na quinta-feira (15).
Cinco postos de combustíveis foram fiscalizados durante a ação. Nenhuma irregularidade foi constatada. A ação foi restrita devido a um acidente de um caminhão na BR-277, na saída de Curitiba, que atrasou a chegada da equipe da ANP que auxiliou na fiscalização. Segundo o técnico do Procon, Guilherme Filus, mais ações como esta devem acontecer em Irati. “Não conseguimos fazer todos os postos de Irati, mas vai ficar para uma próxima oportunidade em breve. Vamos comunicar eles [ANP] novamente para fazer a conclusão dessa fiscalização”, disse.
A fiscalização nos postos de combustíveis aconteceu após reclamações de consumidores. “Fizemos isso a pedido de vários consumidores. Após várias reclamações registradas no nosso Procon, a respeito dos preços. Nessa fiscalização, já foi feita a verificação dos preços juntamente com a qualidade dos combustíveis”, afirmou Guilherme.
Na ação, o Procon orientou os postos de combustíveis a manter disponível o Código de Defesa do Consumidor e o aviso de que ele pode ser consultado no local. “Tinha alguns postos que não possuíam. Nós orientamos. Os proprietários falaram que iam providenciar. A respeito de propaganda abusiva ou enganosa também não tinha nada evidente a ser orientado. Todos os valores estavam expostos, os valores que continham na bomba batiam certo, as informações que fortaleciam a relação de consumo a respeito das bombas, são aqueles avisos de segurança, os avisos sobre o combustível, a origem, a qualidade. Tudo certo. Não teve nenhum empecilho a respeito disso”, explicou o técnico do Procon.
Os representantes da ANP testaram a qualidade dos combustíveis, fizeram a aferição das bombas e os testes de quantidade. Entre os testes realizados, está o que verifica a mistura de água no álcool. A partir da densidade e da temperatura do álcool, o fiscal consegue verificar se a mistura está regular.
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O fiscal da ANP, Ari Oliveira, explica que o consumidor também pode verificar essa qualidade com um instrumento que fica ao lado da bomba de álcool. “Quando o álcool está bom, ele tem que estar com essa faixa vermelha que indica a densidade dele e a temperatura, abaixo do nível líquido. Se tiver acima, está fora”, explica.
Os testes também foram feitos nas gasolinas aditivadas, onde foi verificado se o teor de álcool na gasolina estava fora do que é regulamentado. O fiscal da ANP explica que se o combustível não estiver regulamentado, o consumidor pode pagar por um produto que não recebeu. “A maior irregularidade que constatamos é que o teor de álcool é maior do que o 27% previsto na legislação. Por que utiliza mais álcool? Porque o álcool é um combustível mais barato. Hoje a maioria da frota é flex. Os carros não percebem essa diferença. Se não fizer esse teste, o consumidor coloca álcool e está pagando gasolina por álcool”, disse Ari.
Em outras regiões, a diferença dos combustíveis pode pesar no bolso do consumidor. “Tem regiões no Brasil que o preço é praticamente parecido. Muito mais no sul do Brasil. Em São Paulo, para cima, tem lugares que a diferença é R$ 1,50”, conta o fiscal da ANP.
A gasolina comum também foi testada. Nesse caso, o fiscal conta que o consumidor pode pedir que o posto faça o teste de verificação de quantidade de álcool na gasolina comum. “Todo o posto é obrigado a fazer e se o consumidor exigir, ele é obrigado a saber fazer. O posto tem que ter um frentista por turno habilitado a fazer esse teste que o consumidor pode solicitar”, conta.
A fiscalização ainda contou com a verificação de documentações, alvarás de funcionamento da prefeitura e dos bombeiros e autorização ambiental e sanitária. Nenhuma irregularidade foi encontrada durante a fiscalização da ANP e do Ministério Público.
Para o técnico do Procon, a ação auxilia a trazer mais confiabilidade para o produto. “É extremamente importante mostrar a clareza, a transparência na prestação do serviço. Os consumidores se sentem mais seguros com a nossa fiscalização juntamente com um órgão fiscalizador responsável. Os postos também ficam mais tranquilos e mais aliviados de mostrar essa transferência através do Procon”, disse Guilherme.
Um dos estabelecimentos fiscalizados foi o Posto Aquários, no bairro Rio Bonito. A proprietária do posto, Elaine Gadens Tabisz, destaca a importância da fiscalização. “Eu acho ótimo esse trabalho porque nós trabalhamos onde o cliente pode ter total confiança em nosso produto. Eu já estou há 30 anos no ramo e eu até gosto quando vem a fiscalização, para dar mais credibilidade para o cliente. Como está tudo ok, eu fico tranquila. Pode vir para dar mais essa segurança para o cliente”, conta.
Para Eliane, as fiscalizações deveriam ser mais frequentes. “Eu acho que eles deveriam até fazer mais vezes isso porque, infelizmente, no nosso ramo, tem pessoas que não trabalham honestamente. Não é o nosso caso. Por isso que seria bom se eles fizessem com mais frequência para no modo geral, para poder fazer com que todos trabalhassem da forma correta”, explica.
Após a ação, o Procon pretende disponibilizar aos consumidores os relatórios com a conclusão da fiscalização. “Estamos ainda apurando os relatórios que foram feitos. A ANP vai encaminhar para o Procon os relatórios elaborados. O Procon vai formalizar ainda e encaminhar individualmente para todos os postos. Vai ficar exposto nos nossos canais de atendimento para quem quiser. Quem quiser ter acesso na íntegra a esses documentos também vai ficar disposto para os consumidores”, explica o técnico do Procon.