Projeto foi retirado da pauta da Câmara de Irati pelo presidente, José Ronaldo Ferreira (Ronaldão), autor da proposta. ACIAI realizará uma reunião nesta sexta-feira, às 8 h, para discutir o assunto com seus associados/Texto de Paulo Sava, com edição de Rodrigo Zub

A Associação Comercial e Empresarial de Irati (ACIAI) realizará uma reunião nesta sexta-feira, dia 16, às 8 h, em sua sede na Travessa Frei Jaime, no centro, para discutir um projeto que pretende alterar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço no município.

O presidente da Câmara, o vereador José Ronaldo Ferreira (Ronaldão) e o presidente do Comércio Varejista de Irati (Sindiirati), Airton Trento, foram convidados para participarem da reunião, assim como os empresários associados da ACIAI.

O texto do projeto estabelece que o horário de funcionamento passa a ser livre, ou seja, os estabelecimentos poderão trabalhar até 24 horas por dia, desde que seja observada a legislação trabalhista, que sejam respeitados os acordos e convenções coletivas firmados por entidades sindicais que representam empregadores e trabalhadores, e que não perturbem o sossego público e da vizinhança.

O projeto apresentado pelo vereador Ronaldão a pedido de Trento está tramitando na Câmara Municipal. Ele seria discutido em primeira votação na sessão do dia 6 de junho, mas foi retirado da pauta pelo próprio presidente da Câmara.

Em contato com nossa reportagem, Ronaldão alegou que tomou essa decisão para que os outros vereadores possam analisar o projeto. “Eu resolvi retirar o projeto, em acordo com todo o poder legislativo, com os vereadores e vereadoras, para que ele seja estudado melhor, que as comissões possam analisá-lo bem. Lá em um futuro próximo, poderemos aprová-lo, é um projeto moderno que está dando certo em cidades grandes, em grandes centros, onde o comércio funciona 24 horas. Pode ser aprovado aqui em Irati para regulamentar a lei”, pontuou.

O presidente da ACIAI, Renato Hora, foi procurado por nossa reportagem para comentar sobre o assunto, mas preferiu não se manifestar antes de conversar com os demais associados na reunião desta sexta-feira.

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Já o presidente Sindirati, Airton Trento, comentou que a ideia deste projeto de lei surgiu durante uma reunião da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), pois outros municípios já adotaram o sistema, como Curitiba, Campo Largo, Campo Mourão e Londrina.

Apesar de considerar o projeto benéfico, Trento diz que compreende o receio de algumas pessoas que podem não aceitar a mudança de horário. “Eu vejo que o momento é para o pessoal saber desta possibilidade, que as mudanças podem ocorrer e, ao meu ver, elas são boas e podem trazer mais emprego para toda a nossa região, seja para trabalhadores que serão contratados para os turnos novos que serão criados ou para a parte da gerência, administração, em que há toda uma necessidade, haverá uma demanda neste sentido. A partir do momento, por exemplo, que se começa a trabalhar das 7 às 22 h, tem que ter mais um turno. O pessoal que começa às 07 h não é o mesmo que vai sair às 20 ou 22 horas, seja lá a hora que for determinado”, frisou.

O projeto estabelece que o funcionamento dos estabelecimentos em feriados deverá ser negociado com representantes das categorias, de acordo com o que prevê uma Lei Federal de 19 de dezembro de 2000. As negociações com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa e região, que abrange Irati, continuarão sendo feitas, segundo Trento. “A convenção sempre vai existir para definir estas práticas, que não sejam abusivas em relação aos trabalhadores. Eu vejo até que não é difícil da população perceber que até o emprego vai ser melhor remunerado porque não vai ter tantas pessoas para preenchimento destas vagas. O efeito mais esperado é que a renda das famílias de Irati vai ser muito maior. Então, vai ter uma elevação da receita familiar mensal, e isto é que nos interessa: as pessoas que estão bem empregadas e felizes nunca vão abandonar a cidade”, comentou.

O projeto ainda não foi levado ao conhecimento do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa. Entretanto, Trento garante que a convenção coletiva não será encerrada com o novo projeto.

Nossa reportagem entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa e Região, Ozenir da Luz Isabel Moleta, mas ela preferiu não se manifestar sobre o projeto neste momento. Ela disse que o sindicato vai discutir a matéria com outras lideranças antes para dar uma declaração oficial em nome da entidade.

Se a lei entrar em vigor, os empresários não serão obrigados a mudar os horários de funcionamento de seus estabelecimentos. A mudança é opcional para quem desejar expandir as atividades. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Irati, o objetivo é que a mudança estimule a geração de mais empregos. “A CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] não fala que você tem que trabalhar de tal hora a tal hora, mas sim em jornada de trabalho e limita o tempo, podendo exceder em duas horas-extras. Nós não queremos que ninguém faça hora-extra, mas simplesmente que as empresas contratem mais pessoas e que estas tenham uma renda boa. Se pensarmos em pessoas ociosas, como os aposentados que querem voltar a trabalhar, temos várias pessoas para serem contratadas. Temos também as empresas que, à noite, estando fechadas, estão ociosas, com toda aquela estrutura que poderia estar atendendo a população com preços mais baixos”, disse.

Segundo o empresário, a flexibilização de horários poderá facilitar também a vida de quem trabalha em alguns setores do comércio e precisam fazer compras em outros departamentos. “Aqueles cidadãos que trabalham no mesmo horário nosso vão comprar quando? Se ele tem um expediente até as cinco horas da tarde, ele pode ir às oito da noite comprar, com o marido, a mulher e as crianças. Nós também conseguimos ir aos estabelecimentos destes clientes e fazer nossos negócios, para que não saiamos de Irati e compremos menos na internet, porque aqui teremos toda a praticidade”, afirmou.

Na visão de Trento, o comércio iratiense tem condições e demanda para atender em horário flexibilizado. “Eu tenho certeza absoluta que Irati vai conseguir fazer isto. Se não for 24 horas, vai ser até a meia-noite, porque já tem sorveteria em Irati funcionando até as 22 h. Então, com todo o frio que temos, tem empresas que há cinco anos o pessoal nem cogitava em abrir até as 22h, que não iria dar certo. Temos que ser otimistas e termos fé que vai dar certo”, comentou.