Se houver viabilidade jurídica, municípios prestarão auxílio no valor de R$ 200 mil. Estado deve repassar outros R$ 200 mil/Paulo Sava
Prefeitos da região da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (AMCESPAR) se reuniram na última semana para tratar sobre um possível auxílio a ser prestado à Santa Casa de Irati, que vem apresentando déficit mensal de cerca de R$ 400 mil em suas contas para o custeio da entidade.
A dívida da Santa Casa chega a R$ 32 milhões, e vem sendo acumulada há vários anos, segundo o prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli. A ideia dos prefeitos da região é de amortizar o déficit mensal de R$ 400 mil. O secretário de Estado da Saúde Beto Preto confirmou ao prefeito que a pasta fará um repasse mensal de R$ 200 mil. O restante seria pago pelos municípios.
A quantia a ser paga por cada município poderá variar de acordo com o valor gasto por cada um deles junto ao Consórcio na contratação de serviços da Santa Casa. Este valor, segundo Derbli, serviria para equilibrar o custeio do hospital.
“Em conversa com os prefeitos, a prefeita Cleonice (Schuck, de Fernandes Pinheiro), presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amcespar), fez uma proposta de auxiliarmos com R$ 200 mil, que falta para (a Santa Casa) ter este ponto de equilíbrio, dividido entre as prefeituras proporcionalmente ao que nós gastamos pelo Consórcio. Este pedido já está tramitando, alguns prefeitos sinalizaram que vão ajudar e acredito que todos vão fazer o mesmo, pelo menos por um período de 3 a 4 meses até vermos como fica a situação. Teoricamente, resumindo, o Estado entra com R$ 200 mil e as prefeituras entram com mais R$ 200 mil para equilibrar por alguns meses esta situação até acharmos uma solução quase definitiva, se não vai ficar cada vez mais difícil”, frisou.
Derbli já havia falado sobre a possibilidade da realização destes repasses na Tribuna Popular da sessão da Câmara de Irati do último dia 02 de maio. Dentro deste auxílio, somente Irati deverá pagar cerca de 35% do valor, o que representaria algo em torno de R$ 70 mil por mês. Os demais municípios contribuiriam com um valor proporcional ao que gastam mensalmente com a compra de serviços da Santa Casa junto ao CIS/Amcespar. Entretanto, como a legislação proíbe o repasse, os municípios precisam analisar junto aos seus departamentos jurídicos a viabilidade desta contribuição.
“Estamos vendo apenas a questão da legalidade para repassar este dinheiro porque as prefeituras são proibidas de repassar dinheiro para a Santa Casa, a não ser como compras de serviços, exames e cirurgias. A prefeita Cleonice está verificando, através do Consórcio, a legalidade para que possamos aportar esse dinheiro o mais rápido possível para acudir a Santa Casa”, comentou.
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Transferência do PA para a Santa Casa – A prefeitura também continua estudando a possibilidade de transferir o Pronto Atendimento Municipal para a Santa Casa no período noturno, o que poderia contribuir financeiramente com a Santa Casa. Caso isso seja concretizado, o Pronto Atendimento será transformado em uma unidade de saúde e a Prefeitura passará a aportar R$ 500 mil mensais na Santa Casa. Estes recursos atualmente são gastos com o custeio do PA, segundo Derbli.
“Ao mesmo tempo que nós gastamos R$ 500 mil no PA, poderíamos aportar este valor mensal na Santa Casa. Porém, o hospital teria que aumentar o serviço e contratar mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Na maioria das vezes, quando o paciente vai ao PA com um caso um pouco mais grave, eles fazem o tratamento inicial e ele é removido para a Santa Casa. Quando há um acidente, o raio x e a tomografia são feitos na Santa Casa. Em caso de doença mais grave, o internamento é na Santa Casa. Basicamente, o paciente passa pelo PA e quando a coisa é mais grave, é levado para a Santa Casa”, afirmou.
Auxílio parlamentar – Nesta semana, o deputado federal Dilceu Sperafico (PP) anunciou o envio de recursos na ordem de R$ 291 mil para custeio da Santa Casa. Inicialmente, a proposta será cadastrada junto ao Fundo Estadual de Saúde e posteriormente será repassada ao hospital. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado se comprometeu a ajudar a Santa Casa a resolver seus problemas financeiros nos próximos 4 anos, uma vez que os pagamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não são suficientes para isto.
“Como o pagamento do SUS para as entidades filantrópicas e Santas Casas não é suficiente para sua manutenção, atendendo a um pedido do vereador Ronaldão, enviei alguns recursos inicialmente, agora no meu 7º mandato como deputado federal. Neste momento, estou assumindo um compromisso com a comunidade de Irati e a Santa Casa de que, nos próximos 4 anos, estarei ajudando a resolver os problemas financeiros desta entidade”, afirmou.
O presidente da Câmara, José Ronaldo Ferreira, o “Ronaldão” (PSDB) esteve em Brasília na no dia 26 de abril juntamente com o prefeito Jorge Derbli, onde se encontrou com Sperafico para fazer o pedido de recursos. Em contato com nossa reportagem, o vereador confirmou que estes recursos já estão garantidos e devem ser enviados em breve. Ele também disse que solicitou um valor um pouco maior, que deve ser destinado ao hospital até o final do ano.
“Se nós conseguirmos dobrar este valor, pode chegar a quase R$ 1 milhão. Esta é a nossa expectativa, mas R$ 291 mil já está garantido, aí até o final do ano vamos verificar o que pode ser mandado a mais para ajudar a Santa Casa. Sabemos que a Santa Casa atende Irati e outros municípios ao redor. Precisamos estar atentos e ajudar para que ela possa equilibrar suas condições financeiras”, finalizou.
Depois de seguir todos os trâmites legais, Ronaldão acredita que os recursos deverão estar na conta da Santa Casa até o final de julho.