A afirmação foi feita pelo secretário de Agricultura na Câmara Municipal de Irati/Jussara Harmuch

Na Tribuna Livre da sessão da Câmara de Irati desta semana o secretário de Agricultura, Raimundo Gnatkoski, o Mundio, falou que o projeto Porteira Adentro é uma forma de atender o agricultor de forma justa. Mundio deu uma declaração bastante contundente que pode gerar polêmica. Ele disse que antes de 2017 o agricultor sofria muito e acontecia até suborno.

“O nosso agricultor sofria muito do portão até o paiol, do portão até a bacia leiteira, a estufa e não é demais falar aqui também do que acontecia de suborno até, para que o agricultor tivesse de valer o seu direito”, disse.

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A Najuá foi atrás da legislação e encontrou a Lei 1721 de 2001, que autoriza prestação de serviços em propriedades rurais que passem a integrar e a cumprir determinações de programas desenvolvidos pela administração pública.

Na semana passada o Executivo enviou um ofício em resposta aos questionamentos feitos pelo vereador Hélio de Mello (PV) na semana anterior.

Os serviços nas propriedades particulares já vêm sendo executados, mas para solucionar o problema de agricultores que precisam de uma quantidade maior, a secretaria e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) propuseram a criação do projeto Porteira Adentro de 2023, onde é estipulado um valor de contrapartida a ser pago pelos beneficiários a serviços que excedam cinco viagens de cascalho ou cinco horas máquina ao ano mediante uma tabela de consumo de diesel.

“A ajuda vem do Executivo Municipal com 5 viagens de cascalho e 5 horas máquinas, sem cobrança, temos feito desde 2017. Se quiser mais, recolhe uma taxa de uma viagem de cascalho que é 10 litros de diesel, 60 reais hoje, barato. Uma hora de retroescavadeira, 10 litros de diesel e também, uma hora de moto niveladora, 30 litros de óleo diesel. A pessoa faz a conta, é 200 reais, mas o aluguel de uma moto niveladora é 400 reais, ‘então vou pedir mais, vou pagar’, mas não pode, é no máximo 20 horas, no máximo 20 viagens”.

Somente quem tem o CAD PRO, o bloco do produtor, poderá receber o benefício e tem de ter propriedade registrada em Irati. São 4 mil blocos de produtores rurais, portanto, 4 mil agricultores. Segundos dados apresentados pelo secretário, de 2017 a 2020 foram executados 1.600 serviços dentro das propriedades rurais e entre 2021 e 2022 foram outros 868. A previsão é de que nos dois mandatos de Derbli se conclua 3.200 serviços. É preciso considerar que um mesmo agricultor pode ter solicitado mais de um serviço. Existem cerca de 300 propriedades em zona de litígio que recolhem para outros municípios, mas agora, graças a um trabalho conjunto com a receita estadual, devem passar a recolher em Irati.

“’Eu não tenho o bloco de produtor’, então eu não posso vender. É justo, quem paga imposto, hoje não é mais colono, são empresários agrícolas que têm maquinários que custam 2 e 3 milhões de equipamentos. Tem de morar em Irati. Há casos em que tá dentro de Irati o terreno e o bloco recolhe para lá. Agora temos a força da Receita e vamos trazer produtores que estão em Irati e arrecadam em outro município”.
Através de gráficos que foram apresentados aos vereadores, Mundio mostrou que a agricultura corresponde a 50% do orçamento do município e a soja continua sendo a principal cultura, representando 36% do que é produzido.

O planejamento dos trabalhos executados nas propriedades segue de forma agrupada por região. Teresinha Veres (PSC) se preocupou com a garantia de que o planejamento será cumprido. Nos cálculos de Mundio, vai precisar mais de um ano para atender a todos. A garantia é que os próprios conselheiros são os fiscais do projeto, além de ter uma comissão que analisa no local para definir prioridades emergenciais, como por exemplo, quem trabalha com leite. O que for arrecadado com as cobranças extras vai para o caixa único da prefeitura na rubrica recurso livre e como o projeto não tem outro apoio, o dinheiro sai desta mesma fonte.

O secretário veio à Câmara explicar o projeto a convite do vereador João Sabag (PV) que, por último, perguntou se o maquinário da prefeitura é suficiente para cuidar das estradas e atender às propriedades dos agricultores ao mesmo tempo. O secretário respondeu que a prefeitura não dispõe de material e nem funcionários suficientes e que já existe uma previsão de licitação para terceirizar parte deste serviço.

“A gente mescla equipamentos da prefeitura e terceirizados. Dia 28 temos licitação de moto niveladora, retroescavadeira e rolo”.

Para Ronaldão, é necessário que se terceirize muitos serviços no interior. Ele também falou da importância de comprar um britador móvel de grande porte que pode custar até 3 milhões de reais.

“No interior os serviços precisam ser terceirizados porque a prefeitura não consegue atender a todos. Nós estamos lutando com o prefeito Derbli para comprar um britador móvel de grande porte, enorme, que vai britar de 70 a 80 viagens de pedra por dia, que custa cerca de 3 milhões de reais”.