Executivo enviou um ofício em resposta aos questionamentos feitos pelo vereador Hélio de Mello (PV) na última semana/Texto de Paulo Henrique Sava, com reportagem de Jussara Harmuch
A Prefeitura de Irati encaminhou à Câmara um ofício prestando esclarecimentos sobre mudanças feitas no programa Porteira Adentro, em resposta aos questionamentos feitos na semana passada pelo vereador Hélio de Mello (PV), que solicitou vistas de um projeto de lei que tratava sobre as alterações. No documento, lido durante a sessão desta terça-feira, 14, pelo vereador Alcides Cezar Pinto, o “Batatinha”, foram enumerados alguns equipamentos entregues para o programa, sendo uma patrulha contendo uma motoniveladora, uma retroescavadeira, dois caminhões e um rolo compressor. Além disso, o Executivo afirma que haverá maquinário específico para o programa e que as máquinas utilizadas serão terceirizadas e do município.
Batatinha detalhou os critérios para os agricultores participarem do programa. “Possuir CADPRO (Cadastro de Produtor Rural), ser do município de Irati e estar em dia com os tributos municipais. O gerenciamento dos recursos será feito via recolhimento ao cofre do município e será revertido aos trabalhos executados, conforme projeto de lei”, comentou.
Todos os protocolos já feitos estão valendo, aguardando a execução do projeto. Cada agricultor terá direito a 5 viagens de cascalho ou 5 horas/máquina gratuitamente. Aqueles que ultrapassarem esses limites deverão pagar o diesel consumido no tempo excedente. O limite máximo é de 20 viagens de cascalho ou 20 horas/máquina por produtor, conforme especificado no texto do projeto. O valor a ser pago será publicado em lei, conforme decisão tomada em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), realizada recentemente. Os recursos a serem pagos pelos agricultores serão geridos pelos cofres do município e reaplicados no programa.
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