No total, sete pessoas morreram e 22 ficaram feridas após um ônibus que seguia de Florianópolis para Foz do Iguaçu sair da pista e tombar numa ribanceira/Paulo Henrique Sava, com informações do Portal G1 e da AEN

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta terça-feira, 31, o delegado da Polícia Civil de Teixeira Soares, Wesley Vinícius Gonçalves da Silva, relatou que o acidente que envolveu um ônibus da Viação Catarinense com 54 passageiros na rodovia BR 277, em Fernandes Pinheiro, pode ter ocorrido depois que o motorista dormiu ao volante. Ele responderá ao inquérito em liberdade.

O delegado disse que não pode divulgar o teor do relato do condutor durante o interrogatório, mas contou que ele confessou ter sentido cansaço e adormecido ao volante na hora do acidente. Entretanto, a Polícia Civil ainda vai apurar se esta foi, de fato, a causa do acidente.

“Nós não podemos revelar o que foi dito durante o interrogatório dele, uma vez que o inquérito policial é um procedimento sigiloso, mas podemos dizer que o que apuramos até então é que, devido a circunstâncias que ainda vamos apurar nas investigações, ele adormeceu na direção do veículo e perdeu o controle, vindo a ocasionar o tombamento”, afirmou o delegado.

O delegado descartou a hipótese de uma eventual colisão com outro veículo, uma vez que a perícia constatou que não havia marcas de frenagem no asfalto. Segundo a apuração da Polícia Civil, o motorista teria perdido o controle da direção, o que causou o tombamento do veículo. “A perícia constatou primeiramente que não havia marcas de frenagem na rodovia, então já conseguimos descartar a hipótese de uma eventual colisão. Até então, o que nós temos apurado é uma perda de controle do veículo por parte do condutor, o que resultou no tombamento”, destacou Wesley.

A Polícia Civil também ouviu 12 das 15 vítimas que estavam internadas na Santa Casa de Irati. Destas, dez ainda estavam no hospital e outras duas no hotel para onde os sobreviventes que receberam alta foram levados. Alguns deles disseram que estavam dormindo na hora do acidente, que ocorreu por volta das 2 h, e, quando acordaram, o fato já havia ocorrido. Eles relataram que não havia um segundo motorista no ônibus ou outra pessoa da empresa que pudesse prestar apoio durante a viagem.

Resolução do CONTRAN – A resolução nº 525/ 2015 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que nenhum motorista de caminhão ou de veículo de transporte coletivo de passageiros (ônibus, micro-ônibus ou vans) pode dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas. Além disso, quem trabalha com transporte de passageiros deve descansar por pelo menos 30 minutos a cada quatro horas de viagem. Esta resolução servirá como base para um eventual indiciamento do condutor ou responsabilização da empresa, segundo o delegado.

“Até então, estamos apurando, mas deve ser um descanso a cada quatro horas. É isto que nós vamos apurar se realmente ocorreu para indicar se há responsabilidade do condutor ou da empresa que o contratou”, frisou.

Ainda de acordo com o texto da resolução, existe apenas uma exceção a esta regra. “Em situações excepcionais de inobservância justificada do tempo de direção, devidamente registradas, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veículo e a carga cheguem a um lugar que ofereça a segurança e o atendimento demandados, desde que não haja comprometimento da segurança rodoviária”.

Segundo Wesley, o condutor teria feito somente uma parada durante a viagem. “Ele fez uma parada no meio do caminho. O que nós vamos apurar é onde ele a fez, em qual momento isto ocorreu e se este tempo para o descanso se estendeu além das quatro horas que a resolução prevê”, destacou.

O tempo de descanso deve ser registrado pelo tacógrafo do veículo ou ainda em fichas de trabalho, caso a empresa opte por enviar dois motoristas para a viagem. Entretanto, o delegado ressalta que não é possível afirmar se a presença de dois profissionais nos veículos durante viagens longas é obrigatória. Esse procedimento é realizado por algumas empresas do ramo.

“Ainda não podemos afirmar se ela obriga a empresa a fazer este revezamento, mas o que temos até então é que a grande maioria das viagens é com, no mínimo, dois motoristas, para que eles possam se revezar. Porém, neste caso não tinha e por isso estamos apurando para definir a qual dos dois envolvidos a responsabilidade será atribuída”, pontuou.

Um representante da Viação Catarinense, sediada em Florianópolis, se deslocou de Curitiba até o local do acidente e disse ao delegado que existe uma parada programada para troca de motoristas durante a viagem. Segundo Wesley, esta troca aconteceria em Guarapuava. “O motorista não iria até o destino final da viagem, que seria em Foz do Iguaçu, mas trocaria com outro, que seguiria até o fim. Antes de chegar a Guarapuava, ele mencionou que havia feito uma parada”, contou o delegado.

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Perícia – O veículo foi removido do local e levado para a sede da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Ponta Grossa, onde está sendo periciado. O perito informou ao delegado que fará diligências no ônibus para verificar a existência de cintos de segurança nos assentos. As vítimas que tiveram menos lesões informaram à Polícia Civil que estavam utilizando o artefato.

A perícia também deve fazer uma verificação no sistema de freios para atestar se ele está funcionando corretamente e descartar uma hipótese de falha mecânica como causa do acidente. “Serão feitas novas perícias para apurar a segurança do veículo, obviamente, se o veículo estava devidamente revisado e próprio para o trajeto, e o sistema de freio, que pode ter contribuído para o acidente”, comentou.

Tanto o veículo quanto o motorista estão com a documentação em dia. O condutor pode ser indiciado pelos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “ocasionar homicídio culposo e lesão corporal culposa na condução de veículo automotor”. O delegado explicou o que precisa ocorrer para que haja o indiciamento.

“Para que ele seja indiciado, uma vez que não houve dolo (intenção de causar o acidente) por parte do condutor, ele teria que incorrer em culpa, que, de acordo com o Código Penal, tem que ter negligência, imprudência ou imperícia. No caso dele, seria uma eventual negligência ou imprudência. Nós ainda estamos apurando para ver se é o caso ou se ele não teve essas condutas e o acidente foi em decorrência de uma carga excessiva de trabalho e aí, neste caso, a empresa será responsabilizada e não o condutor diretamente”, frisou o delegado.

O motorista fez o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para embriaguez. Durante o depoimento, ele negou ser usuário de drogas ou viciado em medicamentos. “Ele foi questionado e esta é uma pergunta que a lei prevê que nós façamos durante o interrogatório e negou que faça uso de qualquer medicamento e estamos apurando eventual cansaço devido a uma carga excessiva de trabalho”, pontuou.

Próximos passos – Nos próximos dias, a Polícia Civil deve ouvir outras vítimas do acidente e aguardar a conclusão do trabalho de perícia do ônibus para colher mais informações e concluir as investigações sobre o caso. O inquérito deve ser concluído em até 30 dias.

Vítimas identificadas – Até a noite desta terça-feira, quatro das sete vítimas fatais do acidente haviam sido identificadas, sendo dois brasileiros e dois argentinos. Os brasileiros são Genivaldo Fernandes de Lima, de 49 anos, de Boa Esperança/PR; Teicir Ahmad Tarbine, de 31 anos, de Foz do Iguaçu; e os argentinos Carina Isabel Martinez, de 42 anos, e seu filho David Pinchevsky, de apenas 3 anos.

Governador lamenta mortes – Em nota divulgada no fim da tarde, o governador Ratinho Júnior lamentou as mortes ocorridas neste acidente. Ele enalteceu o trabalho realizado pelas equipes que prestaram atendimento no local e colocou o Estado à disposição das autoridades estrangeiras para qualquer necessidade, uma vez que, além de brasileiros e argentinos, também estavam no ônibus passageiros franceses e alemães.

Confira mais fotos do acidente: