Presidente do Conselho de Cultura de Irati, Leonardo irá representar região no Conselho Estadual/Texto de Karin Franco, com reportagem de Paulo Henrique Sava
O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Irati, Leonardo Schenato Barroso, foi eleito para representar a Sociedade Civil da Macrorregião Centro-Sul no Conselho Estadual de Cultura do Paraná (CONSEC-PR). Ele será membro do Conselho durante dois anos.
Segundo Leonardo, a eleição foi importante para levar representatividade local ao conselho estadual que discute políticas públicas de cultura no Paraná. “Se não tivermos alguém da nossa macrorregião para falar assim: ‘Esse tipo de manifestação cultural, pode ser desenvolvida lá na nossa região melhor’. ‘Nós temos uma demanda lá na nossa região que é tal’. Se não tivermos alguém para especificar essas questões lá no Conselho Estadual de Cultura, acabamos ficando com a nossa voz silenciada e, dependendo que representantes de outras regiões puxem a sardinha para nós. O que é difícil de acontecer”, conta.
Centro Cultural – A continuação da obra do Centro Cultural Denise Stoklos é um dos assuntos que o novo membro pretende levar ao Conselho. Contudo, ele destacou que o órgão não foca apenas em obras culturais. “O Conselho Estadual de Cultura discute a política cultural do Estado do Paraná. Ele não é focado somente em obras da área da cultura no estado, inclusive, existe um Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, de patrimônio histórico no qual entram discussões a respeito de obras, como essa também de uma forma mais específica, mas eu não vou deixar de levar essa pauta e outras lá para o Conselho Estadual de Cultura”, disse.
Leonardo ainda destaca que a conclusão da obra deverá envolver uma articulação política maior. “Essa resposta só vai vir a partir do momento em que tenhamos força política e apoio popular para envidar esforços na conclusão na continuidade dessa obra. Não vamos conseguir isso somente por representantes e por órgãos colegiados. Vamos precisar de força política mesmo, de vereadores, de prefeitos, de Irati e região, deputados estaduais, de senadores e, claro, do próprio Poder Executivo do Estado do Paraná abraçando essa causa e viabilizando a continuidade dessa obra de alguma maneira”, conta.
Eleição – O presidente do Conselho de Cultura de Irati foi eleito após uma votação por meio do Sistema de Informação da Cultura que reuniu diversos produtores e agentes culturais do estado para escolher os representantes das macrorregiões. A superintendente-geral da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, destaca a participação da sociedade civil na escolha dos membros do conselho foi positivo para o processo. “O Conselho Estadual de Cultura tem um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas de cultura no nosso estado. Podemos sentir isso no intenso trabalho dos conselheiros e das conselheiras durante a pandemia. Estamos muito felizes com a renovação do Consec e a expressiva participação da sociedade civil do processo de eleição”, conta.
A decisão de concorrer à eleição ocorreu por influência da 1ª secretária do Conselho Cultural de Irati, Milene Aparecida Padilha Galvão, que auxiliou Leonardo a superar um episódio que o desanimou. “Houve um edital, eu tentei dialogar com representantes de outras Secretarias de Cultura aqui da região Centro-Sul e falei: ‘Nós precisamos na verdade ter um agente cultural que não seja uma pessoa ligada ao poder público. Vamos tentar estipular dois nomes de artistas que representam a nossa região lá, para fazermos com que esses nomes sejam eleitos’. Como não houve uma devolutiva por parte desses outros representantes, eu acabei ficando bem desanimado. E a Milene falou: ‘Tenta você concorrer. Você também é artista, você é funcionário da Secretaria de Cultura, você é do Conselho, mas você antes de tudo isso é artista, trabalha com fotografia. Vai representar a região independentemente dessa tua posição’. E eu topei”, conta.
Agente Regional de Cultura – Milene Aparecida Padilha Galvão também passou a participar da esfera estadual ligada ao setor cultural. Ela foi convocada como Agente Regional de Cultura (ARC) da Macrorregião Centro-Sul, por meio de um processo seletivo do Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura do Paraná, realizado em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná.
O programa possibilita a qualificação assessoramento dos dirigentes e gestores municipais na alimentação da base de dados do Sistema Estadual de Informação da Cultura. “O Paraná entra como piloto e como estado pioneiro em um projeto de implementação do Sistema Estadual de Cultura que tem por objetivo implementar, nos 399 municípios de atuação, os Sistemas Municipais de Cultura, que permitirão o acesso aos recursos oriundos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e o fortalecimento da cultura, através de investimento real no setor. E por que falamos em investimento real? Porque são recursos em dinheiro que serão descentralizados e destinados de fundo a fundo, do Fundo Nacional para os Fundos Municipais, para que cada município tem a autonomia de trabalhar com os seus processos culturais. Além do Estado fortalecer e garantir a manutenção da cultura, através das suas ações sociais, educativas, culturais, sejam elas de quais categorias forem, o Estado e a Nação também vão garantir o aporte financeiro para que a cultura do município tenha recursos para investir nos seus artistas”, explica.
Milene deverá atuar na região entre Prudentópolis e Bituruna. “É um trabalho desafiador, é uma articulação, mas ele é fundamental para que entendamos a cultura como transformador social, cultural e, agora, também como uma potência de transformar a economia de cada município”, disse.
A superintendente-geral da Cultura do Estado do Paraná destacou a importância da função para a região. “O município e a região estão muito bem representados nas questões que envolvem as políticas públicas de cultura. É muito importante contarmos com pessoas que se engajam e que estão abertas a compartilhar conhecimento para o bem de todas as pessoas envolvidas na cadeia cultural”, conta.
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Revisão de projetos – O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Irati também destaca que Irati terá que revisar e atualizar alguns projetos da área de cultura para que possa receber recursos oriundos das leis Paulo Gustavo e lei Aldir Blanc 2.
Para isso, o Conselho Municipal de Cultura de Irati montou um grupo de trabalho para revisar leis como a da criação do Conselho Municipal de Cultura e a do Fundo Municipal de Cultura. “Talvez elas funcionassem bem quando foram escritas, mas hoje elas precisam ser adequadas às novas exigências de política cultural no Paraná e do Brasil para que Irati não perca esse trem, digamos assim, da história”, explica.
Caso o município não faça adequações nas leis, pode correr o risco de perder mais de R$ 1 milhão de recursos que auxiliariam a região.
Para reverter isso, o grupo de trabalho do Conselho de Cultura de Irati está elaborando propostas que depois poderão ser convertidas em projetos de lei para atualizar as leis. “Esse grupo de trabalho do conselho escreve uma proposta e ela vai em forma de minuta, daquilo que foi aprovado, para o conselho.
A totalidade dos membros do plenário do conselho apreciam e chegando numa versão que todos estão de acordo, ou pelo menos, que a maioria está de acordo para aprovação, essa minuta vai para Procuradoria Jurídica do município, vai para o Poder Executivo. Lá, ele é transformado efetivamente em projeto de lei”, disse.
Um dos projetos de lei necessários já foi elaborado pelo conselho junto com a Procuradoria Jurídica. Contudo, ainda há questões a serem resolvidas. “Já falávamos nas próprias reuniões que nós também não entendemos sobre as exigências financeiras em termos de Tribunal de Contas, em termos da legislação financeira. Nós temos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda que fazem parte da composição do conselho, mas infelizmente, eles não estiveram participando das discussões quando escrevemos. O que precisamos fazer também é passar pelo crivo da Secretaria Municipal da Fazenda”, explica.
Segundo Leonardo, a Secretaria Municipal da Fazenda chegou a dar um retorno de que o projeto da forma como está formatado seria possível ser feito por causa de porcentagens estabelecidas no projeto. O presidente do Conselho de Cultura de Irati quer se reunir com o secretário da pasta, Juarez Miguel da Silva, para discutir a proposta. “Nós não podemos deixar que a política cultural fique parada, em relação a isso. Nós precisamos chegar no texto final, para que ele seja encaminhado à Câmara, para que ele possa ser apreciado pelos vereadores, para que eles também possam fazer possíveis alterações – evidentemente é algo que pode acontecer – e ser definitivamente aprovado essas mudanças. Que Irati seja contemplada com esse recurso”, disse.
Sistema Municipal de Cultura – Além do Fundo Municipal de Cultura e a lei de criação do Conselho de Cultura de Irati, o presidente aponta que também é necessário no setor criar uma lei para o Sistema Municipal de Cultura, a criação de um Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura e a elaboração de um Plano Municipal de Cultura, que deverá passar por audiência pública. “Tudo isso vai precisar de uma articulação entre o conselho, a Secretaria Municipal de Cultura e os outros órgãos do Executivo”, conta.