Área do projeto diminuiu de 2 mil metros quadrados para 800 metros quadrados. Projeto abrigará instalações do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Instituto Médico-Legal (IML)/Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava
Terreno que será destinado para construção do IML em Irati fica em uma área pertencente à Unicentro nas proximidades da BR-153. Foto: Google Maps |
De acordo com o deputado estadual Ricardo Arruda, o projeto sofreu diminuição porque algumas áreas não eram necessárias para a realidade iratiense. “Já tínhamos um projeto para fazer a obra, porém o custo dele estava muito alto e o tamanho também. Iria ser um IML de 2 mil metros quadrados que não havia necessidade. Foi feito um novo projeto com a empresa do Piauí que ganhou para fazer a obra. Vai ser um projeto um pouco menor, mas vai ficar bem de acordo com a necessidade aqui do município e da região”, conta o deputado.
A presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Irati (Conseg) e assessora do deputado estadual Ricardo Arruda, Patrícia da Luz, explica que uma das partes retiradas do projeto foi o estacionamento. “Por ser um projeto que sai do padrão da nossa regional. A nossa regional não demanda de um projeto tão grande em metros quadrados porque o trabalho que o IML vai passar para a gente, como vai agir aqui, a forma que ele vai atender, 800 metros quadrados são o suficiente. Que são as salas de preparo, laboratório e tudo mais. É o suficiente. O que a SESP fez? O setor de planejamento e engenharia da SESP refizeram o projeto, de acordo com o padrão do estado, diminuíram a metragem de algumas salas, o estacionamento era muito grande, não tinha necessidade e eles apresentaram, fizeram chamamento público, tudo certinho, para as empresas que tivessem interesse em executar o projeto”, explica.
Uma empresa do estado do Piauí foi selecionada para executar o projeto e nas próximas semanas poderá ser formalizado o convênio. O local de construção da obra continua sendo em uma área da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), que doará parte de um terreno para a construção do IML. Com a alteração no projeto, o valor da construção será reduzido para R$ 4 milhões, sendo possível uma economia de R$ 3 milhões.
O deputado estadual Emerson Bacil, que atuou juntamente à reitoria da UEPG para a doação do projeto, conta que o Governo Estadual já sinalizou de que forma serão repassados os recursos para a construção da obra. “Conversei com o secretário de Segurança Pública [Rômulo Marinho Soares] que destacou o interesse e a prioridade nesse assunto para sanar uma questão de muito tempo da 4ª Regional, na nossa região, em relação à Amcespar. Também em relação ao orçamento, da questão do valor do investimento, isso já tabelamos com o Governo, com a Casa Civil. Já temos o caminho com relação aos valores que serão investidos, de onde será retirado ou conseguido, isso uma articulação nossa com o Governo do Estado. Enfim, há muitos deputados que tem interesse, em especial, também temos, tenho trabalhado nesse assunto a pedido da comunidade Irati e de toda a nossa região”, relata.
A presidente do Conseg disse que o município já tem apoio para a estratégia de tentar conseguir o valor do recurso por meio do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que contará com investimento do Governo Federal. “Nós temos total apoio do Governo do Estado que vai nos auxiliar. A princípio, é claro que o Governo do Estado tem como colocar no orçamento os recursos. Porém, os orçamentos anuais do Governo do Estado, como todo mundo já sabe, ou a maioria das pessoas têm informação, precisa ter um planejamento para colocar ele no orçamento. Nós temos até abril para colocar alguns orçamentos do Governo do Estado de planejamento de construção, por conta das eleições do ano que vem. Então, será inviável colocarmos nesse orçamento. Por isso, procuramos uma via secundária que é o SVO”, explica.
Nesta estratégia, o município pedirá ao Governo Federal a instalação do SVO em Irati. Com os recursos, será realizada a construção do prédio que abrigará o SVO e o IML. A contratação da equipe do IML ficará por conta do Governo do Estado. “A forma que o SVO vem trazer o recurso é mais rápida, mais segura e mantém o serviço de SVO, em primeiro plano, a equipe que vai ser contratada para prestar o serviço. O Governo do Estado, a parte que ele não pode se retirar e se eximir na colaboração é fornecer o material e o efetivo. Isso já está no planejamento deles”, disse.
Arruda destacou que o pedido para instalação do SVO já foi feito. “Nós fizemos em maio o protocolo junto à Secretaria de Saúde, do SVO, e é exatamente daí que vem o convênio do Governo Federal mensalmente para as prefeituras que vai dar para construir e manter o IML”, conta.
Patrícia ressalta que se não houvesse esse meio, o Estado ainda poderia construir o prédio, porém seria mais demorado. “Se não tivéssemos a via secundária do SVO, o Estado iria construir. Só que demora um pouco mais, por ser um projeto que não é R$ 100 mil. Estamos falando na casa de milhões de reais”, destaca.
A presidente do Conseg ainda afirmou que a instalação de um IML em Irati não depende da instalação da Subdivisão Policial. “São órgãos inteiramente independentes. O IML se reporta à Polícia Científica, que é um órgão independente. Nós não precisamos do IML nem para elevação da Subdivisão Policial da Delegacia. Mas o IML vai ser uma ponte importante para subdivisão policial. Se você tem um IML instalado na cidade, você consegue provar para o secretário que a demanda aumentou. E aí neste sentido temos a necessidade da Subdivisão Policial”, disse.
Patrícia relata que a instalação de uma Subdivisão Policial trará mais serviços. “É trazermos mais um delegado ou uma delegacia especializada para poder oferecer melhores trabalhos na região e para o município, da Polícia Civil. A polícia tem uma necessidade de uma Delegacia de Mulher, de uma Delegacia de Homicídios, de uma Delegacia de Adolescentes. Mas ela só vai vir quando tivermos a Delegacia Cidadã instalada. Porque o objetivo da Delegacia Cidadã é aportar e acomodar a Polícia Civil, as policias especializadas da Polícia Civil, junto com o Posto de Identificação do município”, conta.
A presidente do Conseg explica que o Subgrupamento do Bombeiro também não tem nada a ver com o IML e que são situações separadas. Entretanto, para realizar isso, é preciso provar a necessidade do serviço. “Precisamos aprovar que nós temos uma demanda, um raio de quilômetro que é atendido maior já do que comporta um grupamento”, afirma.
O deputado já havia pedido em 2018 a elevação dos bombeiros de Irati para grupamento. No entanto, a solicitação foi rejeitada porque a Secretaria de Segurança Pública considerou que faltaram algumas etapas. Agora, o deputado fez um novo protocolo onde pede um subgrupamento. “Esse subgrupamento, o município já comporta, a região já comporta e o estado não vai demandar de tanto efetivo. O efetivo que existe hoje já comporta o subgrupamento. Porém, a partir do momento que temos o subgrupamento do Corpo de Bombeiros, além de sermos independente por não pertencer mais à Ponta Grossa, nós temos mais verbas, mais recursos, podendo apresentar um melhor trabalho para a região”, explica a presidente do Conseg.
Arruda ainda ressalta que mudanças recentes na verificação de óbitos também têm dificultado o dia a dia na região. “A verificação de óbitos que era feita em Ponta Grossa e eles mudaram para União da Vitória. Isso está causando um baita problema para as pessoas que perdem um familiar porque lá em União da Vitória não abre todo dia. Demora muito para liberar o corpo. Eu já fiz o pedido para o Governo do Estado para que volte para Ponta Grossa enquanto não tiver o nosso IML”, disse.
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