Secretaria de Esportes e Lazer deverá receber mais de R$ 1 milhão para os três projetos, através da doação de parte do Imposto de Renda de empresas optantes pela tributação com base no lucro real/Paulo Sava, com reportagem de Ademar Bettes e Tadeu Stefaniak
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| Projetos de vôlei (foto), futsal e ciclismo serão contemplados na Lei de Incentivo Fiscal. Foto: Osmair Turko/Foco Esportivo |
A Secretaria de Esportes e Lazer de Irati teve três projetos de Lei de Incentivo Fiscal aprovadas pelo Governo Federal, ligados às áreas do vôlei, futsal e ciclismo. A informação foi repassada pelo secretário André Demczuk (Dedé) na última semana.
O município poderá receber mais de R$ 1,1 milhão por meio da doação de parte do Imposto de Renda, conforme explica Dedé. “As empresas que optaram pelo regime de tributação com base no lucro real poderão fazer suas doações diretamente para o projeto. Vamos encaminhar as certidões negativas da Prefeitura para o Ministério da Cidadania. A partir da semana que vem, estaremos vinculados aos projetos, saindo no Diário Oficial da União, e daí poderemos começar a fazer a captação destes recursos para que, a partir de 2022, possamos ter este investimento de R$ 380 mil no futsal, R$ 360 mil no voleibol e R$ 315 mil no ciclismo, para montarmos equipes, escolinhas, projetos, tudo através de dinheiro que iria para o Governo Federal. Esta isenção as empresas podem doar diretamente para os projetos e abater do seu imposto”, frisou.
Dedé e o professor Eduardo Teixeira, que atua na secretaria de Esportes, estiveram à frente da elaboração dos três projetos, em parceria com a funcionária da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar), Marília Machado. O secretário explica os trâmites para que os projetos fossem aprovados. “Tem todo um processo para ser passado, tivemos bastante dificuldade para o cadastramento destes projetos porque necessitávamos de senhas antigas que ninguém sabia. Intermediamos com Brasília e o Governo do Estado para conseguirmos a mudança de senha e cadastrá-los. Devido à competência do trabalho da Marília e com nosso auxílio, na semana passada recebemos a informação de que os três projetos foram contemplados”, comentou.
Mesmo sem contar com uma equipe específica para o ciclismo, a Secretaria de Esportes conta com um projeto audacioso para esta modalidade. “Temos vários jovens e adultos que praticam e têm potencial para formar uma equipe competitiva da nossa cidade, para participar de competições oficiais e levar bem o nome do município”, afirmou o secretário.
De acordo com Dedé, os recursos serão aplicados na compra de materiais esportivos, transporte, alimentação de atletas, taxas, inscrições e bolsa-atleta, por exemplo. Mesmo assim, o Executivo continuará dando apoio a estas modalidades. “Tudo isto vai desonerar o nosso Poder Público, diminuindo sua participação e fazendo com que ele possa investir estes valores em outras modalidades. Não é que ele vai deixar de ajudar o futsal, o vôlei e o ciclismo, mas vai ter uma disponibilidade financeira maior, já que nós entraremos na parte da captação agora. Sabemos que o principal é a aprovação, o que não é fácil”, destacou.
Os projetos foram elaborados com o CNPJ da Prefeitura. Porém, existem outras formas de solicitar verbas federais através de associações desportivas de diversas modalidades, mas são mais difíceis de serem aprovadas. Cada projeto precisa arrecadar, no mínimo, 20% do valor total para usufruir do dinheiro. Os valores serão repassados pela iniciativa privada. “Todas as empresas optantes pelo lucro real podem doar 1% do seu imposto de renda para projetos de lei de incentivo. Nós, como projetos aprovados, receberemos um recibo dado pelo Ministério da Cidadania, através do qual a empresa que nós visitarmos e tiver o interesse de contribuir com o projeto, vai descontar 1% do imposto dela, sendo que o próprio contador faz o cálculo. Ela faz o pagamento em uma conta vinculada ao projeto e damos o recibo do Ministério da Cidadania”, comentou.
Os interessados em contribuir com os projetos podem entrar em contato com a Secretaria de Esportes e Lazer, que funciona em anexo ao Ginásio Municipal de Esportes Agostinho Zarpellon Júnior (Batatão), ou pelo telefone 3132-6266.