Durante reunião foram apresentados os gastos referentes aos programas e convênios de educação referentes ao ano de 2011
Marli Traple

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) reuniu-se no dia 25, quarta-feira, com o objetivo de prestar contas de programas e convênios da educação referentes ao ano de 2011. Por motivo de férias, a participação de vários membros do Conselho foi prejudicada, e a decisão em conjunto dos presentes foi realizar somente a prestação de contas do programa ProJovem Campo que deverá ser entregue ao Governo Estadual até o dia 28 de Janeiro.

O que é o ProJovem Campo

O ProJovem Campo – Saberes da Terra é um programa de escolarização para o jovem agricultor familiar, em nível fundamental na modalidade de Educação deJovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional. O Programa surgiu em 2005, vinculado ao Ministério da Educação pela Secretariade Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) com a meta de escolarização de 5 mil jovens agricultores de diferentes estados e regiões do Brasil.

O ProJovem Campo – Saberes da Terra é uma ação integrada entre o Ministério
da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade (SECAD) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); o Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Agricultura Familiar(SAF) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT); o Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) e daSecretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); o Ministério do Meio Ambiente pormeio da Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF); o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vinculada à Presidência da República.

O programa está centrado nos agricultores com faixa etária entre 18 a 29 anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, dos 6.276.104 jovens nesta faixa etária que vivem nas áreas rurais, 1.641.940 jovens não concluíram o primeiro segmento do ensino fundamental, representando 26,16% do total e 3.878.757, (61,80%) não concluíram a segunda etapa do Ensino Fundamental.

Zenilda Stroparo, secretária municipal de Educação explicou que este programa é um convênio envolvendo o governo Federal e Estadual, que se refere à rede estadual de ensino. Segundo ela, o objetivo principal do programa é ajudar alunos da área rural a concluírem seus estudos, tanto no ensino fundamental como no ensino médio. Conforme relatou a secretária, quem gerencia todo o programa é o Nucleo Regional de Educação, e a única responsabilidade da Prefeitura é responder pelos recursos do transporte escolar do ProJovem, já que o Estado faz o repasse para o município que gerencia a verba. O procedimento para o uso do recurso é licitar e contratar uma empresa de transporte, sendo que em 2011, a Emotur foi quem prestou este serviço.

© Marli Traple

Zenilda Stroparo, secretária de Educação, ao lado de Joslaine Chaves (direita) presidente do conselho, presente na reunião para avaliação e aprovação da prestação de contas
Stroparo encaminhou aos conselheiros os documentos com a prestação de contas referente ao repasse de R$ 95.100,00 que foi destinado para o custo do transporte para o período de fevereiro a dezembro de 2011. De acordo com ela, o dinheiro é depositado direto numa conta especial do município que é destinada para este programa. Os pagamentos são feitos pela prefeitura que tem a obrigação de prestar contas para o Conselho.

“Existe um plano de aplicação do convênio que é aprovado antecipadamente pelo prefeito, e somente após esta aprovação é que estes recursos são gastos” –explicou a secretária de educação, destacando a importância da avaliação e aprovação dos conselheiros, que mesmo não tendo a autonomia para gerenciar o recurso, tem a competência de fiscalizar.

Jorge Zen, diretor do transporte escolar do município de Irati, também participou da reunião para esclarecer dúvidas dos conselheiros. Zen ressaltou que a prestação de contas do Programa ProJovem é muito fácil de ser feita, porque ela segue as regras do plano de aplicação, que não pode sofrer nenhuma alteração de gastos durante o andamento. Os investimentos são totalmente do Governo do Estado, sem nenhuma contrapartida do município.

Atraso

Segundo Zen, no início do programa, em fevereiro de 2011, alguns problemas de repasses desses recursos foram enfrentados pela administração municipal devido à demora da assinatura do Governo Estadual para a liberação da verba. Esse montante é repassado para a empresa que presta este transporte, que recebeu o pagamento alguns meses atrasado.

“Todo o programa deveria ter iniciado em fevereiro, mas ele sofreu atrasos, inclusive em março tivemos que trabalhar em dobro para reposição das aulas do mês anterior” – explicou Jorge, dizendo que o transporte dos alunos é feito quatro dias por semana. Porém, nos meses de março e abril, ele foi realizado diariamente.

Encerramento das atividades

Em Irati, o ProJovem Campo encerra as atividades em julho deste ano, completando um ano e meio de duração, e após o término será destinado a outros municípios da região.

Editado por Rodrigo Zub

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