Artigo 67 da lei eleitoral número 9.504/97 permite substituição de candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro de candidatura
Rodrigo Zub
O eleitor que acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na opção DivulgaCand pode observar uma novidade em relação ao pleito proporcional em Irati. O município possui mais um candidato que registrou seu pedido de candidatura. Vereador nas últimas três legislaturas, Marcelo Rodrigues (PP) foi incluído na lista que possui 126 postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores.
Se tiver o registro deferido junto a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (MP), Marcelinho deverá ser o substituto do candidato João Zito Lupis, também do PP, que desistiu de participar das eleições deste ano.
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Candidato João Zito Lupis renunciou e não irá concorrer nas eleições 2012
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Marcelinho aguarda deferimento de sua candidatura junto a Justiça Eleitoral e o MP
Lembrando que o artigo 67 da lei eleitoral número 9.504/97 diz que a opção de substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro de candidatura (dia 5 de julho) é do próprio partido político ou coligação que ele pertença. A chefe do cartório eleitoral de Irati, Daisy Clar Filla, diz que o pedido de substituição e registro de um novo candidato deverá ser requerido até 10 dias depois da notificação do partido.
“Os partidos têm dez dias a partir da ocorrência do fato. Se ocorrer um caso de indeferimento no dia 5 agosto, por exemplo, um candidato terá que ser indicado até o dia 15 de agosto para que a substituição tenha efetividade perante ao cartório eleitoral”, revela.
Vale destacar que o PP faz parte da coligação “Juntos Por Irati”, que é formada por mais dois partidos: PSDB e PMDB. Entre os 20 nomes que foram indicados na coligação, 12 são do PSDB, seis do PMDB e dois do PP. Além de Zito Lupis, o outro indicado do PP foi José Zavoiski (Zeca).
Lembrando que Marcelinho participou das três últimas legislaturas da Câmara Municipal. Em 2000, o vereador somou 508 votos e foi eleito pelo PDT. No pleito seguinte, quando já figurava no PP, Marcelinho conseguiu 784 votos. Em 2008, ele foi o vereador mais votado também pelo PP.