Evento será realizado na terça-feira, 21, no CTG Rincão da Amizade, a partir das 13 h
Da Redação

O uso do trabalho infantil e a saúde do produtor rural serão os principais temas abordados durante o 4º Ciclo da Conscientização que acontece na terça-feira, 21, em Prudentópolis. O evento promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), empresas associadas e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) será realizado no CTG Rincão da Amizade, a partir das 13 h.

Programação do 4ª Ciclo

13 horas: recepção aos convidados;

13h30min: abertura com a participação de autoridades e promotores do evento;

• Apresentação do vídeo ComCiência, sobre saúde e segurança do produtor

• Palestra sobre os direitos da criança e do adolescente, com a Prof. Dra. Ana Paula Motta Costa;

• Apresentação da peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS);

16h30min: encerramento com café colonial.

Com mais de 2 mil produtores de tabaco e uma produção anual que superou as 9.700 toneladas, Prudentópolis figurou como 3º maior produtor de tabaco do Paraná e o 20º da Região Sul do País na safra 2010/2011.

Por esse motivo, a cidade foi escolhida como uma das sedes do Ciclo, que já percorreu 22 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo mais de 8 mil pessoas. No Paraná, Rio Azul e Rio Negro sediaram o evento no ano passado.

Em Prudentópolis, a expectativa é de um público semelhante ao das edições anteriores, entre 300 e 400 pessoas, com a participação de produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.

Trabalho infantil

A advogada Ana Paula Motta Costa, que irá ministrar uma palestra durante o Ciclo de Conscientização em Prudentópolis, diz que o maior desafio dos produtores, é orientar os pais ou responsáveis por adolescentes sobre a importância de manter menores de 18 anos estudando e longe das lavouras de fumo. Ana Paula avalia que a cultura do tabaco é desgastante para as pessoas que estão diretamente envolvidas no trabalho de plantio, colheita, secagem e produção do tabaco.

Legislação

© Rodrigo Zub

Advogada Ana Paula Motta Costa e o presidente do Sinditabaco, Iro Schunke conversaram com à equipe da Najuá em 2011, durante Ciclo realizado em Rio Azul
Vale lembrar que a Constituição brasileira proíbe o trabalho até os 16 anos de idade, com exceção a pequenos trabalhos domésticos e na condição de aprendiz.  Entretanto, o trabalho de adolescentes é proibido dos 16 aos 18 anos nas situações listadas no decreto nº 6.481 de 12 de junho de 2008, que descreve uma série de 87 atividades que oferecem riscos ocupacionais e a saúde dos jovens.

O processo de produção do fumo e a pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos fazem parte desta lista. Por isso, a legislação prevê que sejam tomadas algumas medidas de segurança antes que seja assinado o contrato com a empresa fumageira, responsável por prestar o acompanhamento da safra dos produtores rurais. Entre as obrigações estão a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa poderá rescindir o contrato para a safra seguinte.

“A gente sabe que as leis não adiantam nada se elas ficam apenas no papel. A gente precisa que as pessoas se conscientizem e passem a mudar os seus comportamentos. Talvez na geração de nossos pais ou na nossa geração era normal trabalhar, mas hoje não é mais. Então, essa conscientização só se dá com as pessoas ouvindo, conversando e ampliando suas informações e é isso que a gente veio fazer aqui, a gente acredita que com a conscientização as pessoas tomem as escolhas certas”, reflete Ana Paula.