Valdir Cabral (PDT) foi designado para assumir o cargo de prefeito até que o processo de cassação do mandato do atual prefeito Lauri Setrinski (PSDB) seja julgado. Atual chefe do executivo teve as contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Irati
Da Redação

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Nas urnas, Setrinski (direita) venceu Benato com apenas 273 votos de diferença
Quem será o novo prefeito de Inácio Martins? O agricultor Lauri Setrinski (PSDB) eleito nas urnas, o presidente da Câmara, Valdir Cabral (PDT), ou o ex-chefe do executivo Edemetrio Benato Junior (PSD)? Desde quinta-feira, 31, quando a justiça eleitoral de Irati cassou o mandato de Setrinski e do seu vice Douglas Pasqualin (DEM) muitos questionamentos pairam na cabeça dos 8.159 eleitores da cidade. Na tarde de terça-feira, 5, a novela ganhou contornos ainda mais polêmicos e imprevisíveis.

A assessoria jurídica do prefeito e vice de Inácio Martins recorreu da decisão do juiz substituto da Comarca de Irati, Jorge Anastácio Kotzias Neto, que determinou a cassação de seus direitos políticos em função da desaprovação das contas apresentadas durante o pleito de 2012. A sentença ainda indicou que Benato, segundo colocado nas eleições majoritárias de 2012 assumisse o comando do executivo martinense.

Caso parecido

Um caso semelhante aconteceu na cidade de Joaquim Távora/PR, onde o candidato mais votado para o cargo de prefeito, William Walter Ovcar (PSC), teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vatão como é conhecido obteve mais de 50% dos votos na cidade. Desta forma, foi agendada uma nova eleição para o dia 7 de abril.

A defesa de Lauri e Pasqualin argumenta que o juiz cometeu um erro ao não respeitar o que diz o artigo 224 do Código Eleitoral, que determina a convocação de uma nova eleição caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja um novo pleito, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Com esse argumento a defesa entende que será realizada uma nova eleição, porque Lauri foi eleito com 3.647 votos (51,98%), enquanto que Benato alcançou 48,02%, ou seja, 3.374 votos. A diferença foi de 273 votos.

Portanto, de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, será o TRE, em Curitiba, quem determinará entre 20 a 40 dias no máximo, a data da nova eleição.

Até que isso aconteça, a Coligação Inácio Sempre Em Frente, solicitou que o presidente da Câmara, Valdir Cabral, assuma de forma provisória à prefeitura de Inácio Martins.

Com base no artigo 51, § 5o da Lei Orgânica do Município e o artigo 26, III “a” do Regimento Interno, a Câmara Municipal através do Ato 001/2013 deu posse para Cabral, até então presidente da Casa de Leis.

Os réus terão três dias para recorrer da decisão após a publicação da sentença em Diário Oficial, fato que deve ocorrer nesta quinta-feira, 7. No entanto, esse prazo deverá se estender até o dia 15 em virtude do feriado de Carnaval. A expectativa é de que o processo seja concluído em dois ou três meses. Para que não deixe a prefeitura, Setrinski poderá solicitar uma medida cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ficar provisoriamente no cargo até a justiça decida o caso. Porém, em consulta a assessoria jurídica da rádio Najuá, fomos informados que na maioria dos casos esse pedido é negado.

Setrinski não deixa prefeitura

Segundo matéria publicada no site do jornal Hoje Centro-Sul nesta quarta-feira, 6, Setrinski e Pasqualin “não acataram o Ato 001/2013 da Câmara Municipal de Inácio Martins’, para que deixassem os seus respectivos cargos. De acordo com a publicação, Setrinski só deixará o executivo depois de receber uma notificação judicial. Enquanto isso, o prefeito continua atendendo a população, informa a reportagem.

Processo

De acordo com informações que constam no processo 34673/2012, a conta eleitoral de Setrinski foi aberta e não movimentada. O mesmo documento aponta que a movimentação de dinheiro na campanha do tucano foi realizada em espécie e não através da conta bancária.

As outras irregularidades citadas no processo são: o pagamento de mais da metade das despesas de campanha com notas fiscais emitidas após o pleito; declaração de gastos com cabos eleitorais em quantidade incompatível; aquisição de combustível somente entre os dias 1º e 10 de setembro; uso de recibo eleitoral apresentado como inutilizado; omissão de pagamento de mais de 15 cabos eleitorais, de material impresso de campanha e contabilização de doações de material gráfico para os candidatos a vereador.

O Promotor de Justiça, Newton Braga de Sampaio Junior, também se manifestou a favor da desaprovação das contas apresentadas pelo prefeito. “Tal irregularidade praticamente impossibilita o controle do montante de dinheiro gasto durante a campanha, possibilitando a realização do famigerado ‘caixa 2’, subtraindo da Justiça Eleitoral a possibilidade de aferir, objetivamente, o montante gasto”, descreveu no seu parecer sobre o caso.

Defesa diz que não “houve má fé”

Procurada para comentar o assunto, a assessoria jurídica de Setrinski admitiu que a equipe de coordenação cometeu algumas falhas, mas que esses fatos não comprometeram o resultado das eleições. Em sua defesa, a assessoria de Setrinski argumenta que as irregularidades não foram cometidas de má fé ou com a intenção de captar recursos ilicitamente.

“O seu Lauri é uma pessoa de mais idade. Ele é do tempo que guardava dinheiro em baixo do cobertor. Além disso, ele mora na localidade de Matão, que fica há 50 km do centro da cidade. Ele [Lauri] tirou dinheiro do próprio bolso para campanha porque o seu sonho era ser prefeito. O Lauri vendeu erva-mate e um terreno para custear as despesas. Sobre a aquisição de combustíveis e lubrificantes nós tínhamos as notas, porém, nós deixamos de colocar qual seria o carro usado na campanha. No entanto, essas irregularidades não configuram desvio de dinheiro público. O próprio juiz errou em sua sentença afirmando que o segundo colocado deveria assumir. O ser humano é passível de erros”, relata a assessoria de Setrinski.

“Mandato tampão”

Valdir Cabral disputou uma vaga na Câmara na coligação “Inácio Sempre em Frente”, formada pelos partidos, PDT, PSC, PR e PSB. Com 305 votos, Valdir foi eleito pelo quoeficiente partidário. Na votação para a Mesa Diretora, ele recebeu seis votos contra três de Nelson de Andrade Junior (PPS), que também postulava a presidência da Casa.

Em sua trajetória política Valdir já foi eleito em outras duas legislaturas (1993-1996 e 2001-2004). Em dos mandatos, ele assumiu o comando da Câmara de Inácio Martins durante o biênio 1995/1996.

Dança das cadeiras

A dança nas cadeiras em Inácio Martins irá mudar a composição da Câmara de vereadores. O atual vice-presidente da Casa, Sidnei Lopes (PSB) assume o comando da Mesa Diretora, enquanto que o primeiro suplente da coligação “Inácio Sempre em Frente”, Laertes Ignachewski (PR), que obteve 122 votos nas eleições 2012, irá ocupar a vaga deixada por Valdir Cabral.