Vereadores apresentaram requerimento solicitando que Odilon Burgath e Gelson Stafim, utilizem a Tribuna Livre para falar sobre a situação das obras do Ginásio de Esportes, Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) e da rodoviária municipal
Sassá Oliveira
Nesta segunda-feira (12) aconteceu a sessão ordinária do legislativo iratiense. Cerca de 20 pessoas acompanharam a reunião.
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Praça de Esportes e da Cultura da Vila São João
Entre os ofícios recebidos pelos vereadores foi apresentado o requerimento encaminhado pela assessoria jurídica da empresa Stafim Execuções e Obras LTDA, que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação das obras paralisadas no município.
O texto do ofício encaminhado pela empresa Stafim, apresentava expressões que questionam a falta de posicionamento dos vereadores e ainda cita que a construtora não recebeu uma posição por parte do legislativo municipal. O texto ainda criticou os vereadores, dizendo que a câmara não está atuando em conformidade com o Regimento Interno e cita o exemplo da Câmara de Imbituva, que acatou a solicitação e está já instaurou uma CPI com o objetivo de apurar as responsabilidades sobre a paralisação de quatro obras municipais.
Os vereadores Alceu Hreciuk (PT), Amilton Kominitski (PPS) e José Renato Kfouri (PDT), apresentaram um requerimento solicitando a presença do Prefeito Odilon Burgath (PT) e do Procurador, Jhiohasson Weider Taborda, para que utilizem a tribuna livre na próxima sessão ordinária marcada para o dia 19 de agosto. A ideia é que ambos prestem esclarecimentos sobre a situação das licitações e contratos do município com a empresa Stafim Execuções e Obras.
A mesma solicitação foi apresentada ao empresário Gelson Stafim, responsável pela empresa que deverá utilizar a tribuna durante a sessão ordinária do dia 26 de agosto. Os vereadores pretendem sanar as dúvidas e avaliar a necessidade da abertura da CPI.
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Construção da nova rodoviária de Irati foi paralisada em fevereiro
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Ginásio de Esportes
Projetos aprovados
O PL 060/2013 que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal foi apresentado para segunda discussão.
Menon questionou os valores apresentados para a concessão das diárias.
Segundo ele, o projeto que visa regulamentar a concessão das diárias possui valores elevados.
O vereador Alceu Hreciuk pediu vistas e o projeto foi retirado da pauta.
O PL 016/2013 do Legislativo, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela rede municipal de saúde, foi aprovado em segunda votação.
Em primeira votação foi aprovado o substitutivo ao PL 047/2013 que regulamenta as funções gratificadas, previstas no artigo 128, I da Lei Municipal 1045/91.
O PL que trata das funções gratificadas foi retirado da pauta da Câmara em duas oportunidades depois de pedidos de vistas dos vereadores Vilson Menon e José Renato Kfouri. Nato como é conhecido solicitou que o executivo encaminhasse informações complementares, relacionando o nome de todos os funcionários que serão contemplados com a lei e o valor do salário que eles recebem atualmente.
Tribuna Livre
Na sequência, os vereadores Rafael Felipe Lucas e Vilson Menon usaram a tribuna livre. Menon falou sobre o seu desligamento da Comissão Municipal de Trânsito. O vereador também destacou a situação da coleta de lixo em Irati. Já Rafael falou sobre a realização da sessão ordinária da Câmara Mirim que aconteceu no dia 7 de agosto.