Projeto foi aprovado pelos vereadores por unanimidade. Valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2014 foi fixado em R$ 1.697
Rodrigo Zub, com reportagem de Sassá Oliveira
O projeto de lei que atualiza a tabela de valores do plano de cargos e remuneração dos profissionais do Magistério foi aprovado pelos vereadores por unanimidade em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira, 16, na Câmara de Rio Azul. A matéria fixa o novo piso salarial de acordo com a lei federal 11.738 de 2008.
O valor do Piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2014 foi fixado em R$ 1.697. Segundo a matéria encaminhada pelo executivo, o pagamento do novo piso salarial dos professores será efetuado no mês subsequente a aprovação do projeto pelos vereadores.
Em entrevista à equipe da Najuá após a sessão extraordinária, o presidente da Casa, Sérgio Mazur (PPS), esclareceu que o projeto aprovado não tratava da readequação do plano de cargos e salários dos professores, conforme comentários feitos por moradores de Rio Azul. “O plano de cargos e salários ainda não veio para o legislativo. Vamos tratar com carinho e analisar da mesma forma como os outros projetos que chegam a essa Casa. Pretendemos fazer o melhor para os funcionários. Esse projeto que foi aprovado hoje pretende ajudar os professores”, disse Mazur, justificando que o objetivo da sessão extraordinária foi aprovar o projeto com urgência, para que os profissionais do magistério recebam o novo piso salarial a partir do mês de abril.
O projeto que fixa o novo piso salarial recebeu parecer favorável das comissões de Justiça, Redação e Honrarias; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Educação, Saúde, Bem Estar Social, Cultura e Esportes.
Durante a discussão do projeto alguns vereadores se manifestaram. Edson Klemba (PSD) disse que o município terá condições de readequar o plano de cargos e salários dos professores, pois não irá atingir o limite de gastos com funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o gasto com pessoal do executivo rio-azulense chega a 47,98% já considerando o valor que será aplicado para efetuar o pagamento do novo piso salarial para os professores do Magistério.
Jair Boni (DEM) levantou a hipótese de todos os vereadores protocolarem um documento pedindo ao prefeito que realize a readequação e atualização dos salários de todos os funcionários públicos.
Já Leandro Jasinski (SDD) afirmou que os vereadores pretendem analisar o projeto de alteração do Plano de Cargos e Salários dos professores com a mesma seriedade das outras matérias discutidas na Casa. Neste sentido, ele lamentou os comentários de que os vereadores estariam realizando uma reunião extraordinária às pressas para aprovar o projeto.
Os vereadores também discutiram a possibilidade do município aumentar a arrecadação. Mazur destacou que a prefeitura de Rio Azul poderia ter arrecadado um volume maior de recursos desde o ano passado. Com isso, ele analisa que o valor gasto com funcionalismo diminuiria e poderia equacionar os problemas existentes no município.
Boni e Valdir Siqueira (PSC) levantaram a discussão de que a atual administração estaria resolvendo algumas situações que foram deixadas de lado por outras gestões. Por outro lado, Klemba questionou os demais vereadores sobre o assunto dizendo que o problema não estaria ocorrendo em virtude de atitudes que não foram tomadas por outros gestores.