Há menos de 4 meses do prazo para erradicar os lixões, Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná intensifica discussão e propõe sistema de compostagem
Reportagem Paulo Sava, com colaboração de Sassá Oliveira
Edição: Jussara Harmuch

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os municípios que não se enquadrarem nas determinações terão os recursos federais destinados para a gestão de resíduos sólidos bloqueados. Os municípios têm até 2 de agosto de 2014 para erradicar seus lixões e construir aterros sanitários que supram a demanda de produção de suas localidades.

Nenhum dos aterros municipais do Centro-Sul possui licença ambiental para operar. Rio Azul e Rebouças fazem operação de transbordo dos resíduos sólidos que são levados para fora da cidade. Reunidos através da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná – AMCESPAR, os prefeitos estudam a possibilidade de implantar, em forma de consórcio, um sistema de processamento do lixo através da compostagem.

Reduzir, Reutilizar e Reciclar

A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Um levantamento da Prefeitura de Curitiba aponta que 30% de todo o lixo retirado pelos caminhões que fazem a coleta seletiva (reciclável) acaba sendo rejeitado. Em Irati, este índice é ainda maior, 50%, de acordo com reportagem realizada pela Najuá em 2011.

Entre os materiais impróprios para a reciclagem e que são rotineiramente encontrados estão guardanapos, papéis sujos, cabos de panelas e tomadas, por exemplo. Quando esses resíduos são identificados, eles retornam ao sistema de coleta convencional e são levados aos aterros sanitários.

Outros materiais que também não devem ser descartados com o lixo reciclável são pilhas, roupas, eletrodomésticos, cerâmicas, porcelanas, medicamentos vencidos e lâmpadas fluorescentes, por exemplo. Móveis sem uso, restos de construção, podas de jardim e restos de madeira também não devem ser enviados juntos com o reciclável.

Uma campanha publicitária dói iniciada pela prefeitura de Curitiba para incentivar a redução do lixo. Um personagem, o terapeuta Dr.Sigmundo, foi criado para distribuir material em eventos e participar de ações educativas em escolas municipais. (com informações do site da PMC)

Duas empresas estão interessadas em desenvolver um sistema de compostagem na região. A primeira proposta apresentada pertence a um grupo formado pela LG Soluções Urbanas, com sede em Porto Real, no Rio de Janeiro, e a MR, com sede em Dois Vizinhos, no Paraná.  O grupo propõe a implantação e gestão de uma usina de compostagem. Os municípios farão apenas o transbordo dos resíduos até o local onde a usina seria instalada. Estima-se que o custo para as prefeituras ficaria em torno de R$90,00 por tonelada de lixo.

Em janeiro, o presidente da AMCESPAR e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel (PSDB), acompanhado de Gilvan Agibert (PPS), prefeito de Prudentópolis, estiveram na sede da LG, no Rio de Janeiro. Uma visita com todos os prefeitos chegou a ser cogitada, mas não se concretizou.

Outro grupo, formado pelas empresas Cattallini, com sede na Alemanha, e Luminapar, com sede em Curitiba, participou da reunião que aconteceu no dia 28 de março, na sede da Associação. Duas possibilidades foram abertas: a de os municípios custearem a implantação e administração de uma usina de compostagem e, semelhante à LG/MR, a de que a própria empresa instale e gerencie, cabendo aos municípios a logística de transbordo. O custo estimado para a implantação é de R$20 milhões, mas o grupo não divulgou o valor que seria gasto pelos municípios com o transbordo.

Os dois grupos trabalham com tecnologias diferentes. Na proposta da LG/MR o material orgânico é separado do reciclável (que vem misturado), passa por uma higienizado e posteriormente acondicionado em grandes “bags” sofrendo um processo de fermentação natural, que leva de oito meses a dois anos. Somente depois de concluído este processo seriam extraídos gases e adubo.

Já a Cattallini/Luminapar o lixo é misturado com água e se faz a separação. Depois, o material orgânico segue para um equipamento onde se processa um turbilhonamento e a fermentação é acelerada, possibilitando a extração de gases e adubo em tempo menor do que se fosse feita naturalmente.

As duas usinas precisam de pelo menos 100 toneladas de material ao dia.

Rendimento de uma usina de compostagem

De acordo com o grupo Cattallini/Luminapar, para operar, a usina precisa receber uma capacidade mínima de lixo (100 toneladas por dia) o que geraria cerca de 1,4 megawatt-hora de energia. Levando-se em conta de que 1Kwh de energia custa em torno de R$0,50, a produção de energia renderia R$700 por hora e cerca de R$16.800,00 por dia.

Ficou para a próxima reunião da AMCESPAR , que acontece no dia 25 de abril, a avaliação da forma como os municípios darão o destino final para o lixo. Outro ponto que, com certeza, tomará tempo dos prefeitos é a análise sobre a decisão de compra da usina e gerenciamento próprio, uma vez que isso só será possível através do consorciamento entre os municípios e, até agora, a maioria não se definiu.

Segundo o secretário-geral da AMCESPAR, Vanderlei Kava, o rateio do custo entre os municípios está em processo de estudo pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER. “A viabilização está caminhando pra isso, a princípio, três ou quatro municípios estão iniciando este processo, que será modelo para nós”, disse Vanderlei. “Técnicos especializados, juntamente com o IAP, vão viabilizar, ver e acompanhar este processo inicial, para nós definirmos ainda até o final deste ano o processo das usinas de compostagem”, finalizou.

Lei exige planos

Os municípios devem elaborar planos que contenham diagnóstico da situação da geração de resíduos sólidos em seu território e as formas de destinação e disposição final adotadas. Também devem estudar formas de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios, considerando a distância dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
Segundo a AMCESPAR, seis municípios estão com seus planos prontos. Eles optaram por firmar parceria com o CONDER, que contratou profissionais para auxiliar este trabalho. Outras prefeituras terceirizaram este trabalho para uma empresa de Mafra/SC ou fizeram os planos com equipe do próprio staff.

© Divulgação

Campanha publicitária lançada pela prefeitura de Curitiba