Licitação para concessão de espaços comerciais que seria realizada hoje (11) foi revogada após decisão liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de Irati
Sassá Oliveira
A novela que envolve a conclusão das obras da nova rodoviária de Irati ganhou um novo capítulo na manhã desta sexta-feira (11). De acordo com uma nota enviada pela secretaria municipal de Comunicação, a obra será paralisada em virtude de uma decisão liminar que entendeu necessária a realização de perícia, proferida nos autos 0004225-97.2013.8.16.0095 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Irati, em que figuram como partes a empresa Stafim Execuções de Obras Ltda. e o Município.
Licitação para concessão de espaços comerciais
A decisão liminar obrigou a prefeitura a revogar o processo licitatório para concessão dos espaços comerciais da nova rodoviária que estava marcado para ocorrer nesta sexta-feira (11), às 14h.
Através deste processo seriam definidos os comerciantes que atuariam nos pontos comerciais disponibilizados no novo terminal rodoviário. Na manhã de hoje (11), por meio de nota a secretaria de Comunicação informou a revogação da licitação.
Segunda licitação
Já ocorreu um processo licitatório em 2012 nos mesmos moldes e que não chegou a ser homologado. Na época, os comerciantes instalados na rodoviária provisória, que são os que trabalhavam na antiga rodoviária, contestavam os valores de aluguel e a necessidade de oferecer as luvas, pedindo que os valores fossem menores. Além disso, alguns reivindicavam que tivessem algum tipo de preferência na concorrência e se instalou a polêmica.
De acordo com Slompo, a primeira licitação, ocorrida no final da gestão anterior, não foi homologada em tempo hábil. “Inclusive, havia um questionamento no Ministério Público de quando seria a data da entrega da rodoviária. Tomando por base esse questionamento que houve no Ministério Público e entendendo que, como não havia uma data definida para a entrega da Rodoviária, muitas pessoas deixaram de participar do certame. Dessa forma, o prefeito não homologou a licitação antiga e determinou a nova”, explica o secretário Municipal de Fazenda.
Obras quase concluídas
Depois do impasse judicial travado entre a empresa Stafim Execuções de Obras Ltda. e o Município de Irati, que culminou com a paralisação das obras em fevereiro de 2013, um novo processo licitatório foi realizado em julho do mesmo ano. A empresa licitada para concluir a obra da rodoviária foi a Dhata Construção, com sede na cidade de Pinhão/PR. O edital de licitação previa que o valor máximo para conclusão do prédio seria de R$ 1,4 milhão. Mesmo depois de contratada a empresa, novos impasses judiciais interromperam novamente as obras.
No dia 07 de janeiro de 2014, uma nova possibilidade de retomada das obras encheu os iratienses de esperança. Na oportunidade, o prefeito Odilon Burgath (PT), explicou que a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que havia analisado o pedido de agravo da empresa Stafim Execuções de Obras Ltda., derrubou a liminar que impedia a retomada da obra no fim de 2013. Segundo o prefeito, a magistrada mudou sua decisão depois de perceber que a empresa Stafim não realizou o depósito pericial no prazo determinado.
A empresa Datha então reassumiu os trabalhos para a conclusão das obras.
Recentemente, Odilon gerou uma expectativa na população ao falar da possibilidade do novo terminal rodoviário ser inaugurado no aniversário de 107 anos do município, que acontece na próxima terça-feira (15). No entanto, a previsão acabou não sendo confirmada pelas enchentes que assolaram o município no começo de junho e atrasaram as obras.
Nossa reportagem foi até o local da obra no começo de julho para acompanhar como estavam os trabalhos. Conversamos com o funcionário da empresa Dhata, Lineu Boeira, encarregado pelas obras de conclusão.
De acordo com Lineu, 90% da obra foi executada, restando a parte elétrica, pintura, parte do piso e aplicação de paver ao redor do prédio. Atualmente 15 funcionários trabalham na obra.
Lineu apontou as fortes chuvas como principal motivo do atraso na conclusão. De acordo com ele, no período de enchentes 14 funcionários da empresa que trabalhavam na obra ficaram ilhados na cidade de Pinhão, e perderam uma semana de trabalho.
© Sassá Oliveira
Obra da rodoviária estaria 90% concluída, segundo funcionários da empresa Datha Construção