Segundo Sandro Podgurski, município de Irati tem prazo de cinco dias para se manifestar ou apresentar recurso da decisão judicial
Sassá Oliveira, com edição de Rodrigo Zub

Depois de informada sobre a decisão judicial que determinou a paralisação da obra da rodoviária de Irati, à reportagem da Najuá conversou com o engenheiro da prefeitura, Sandro Podgurski. Segundo ele, a antiga empreiteira da obra, Stafim Execuções de Obras Ltda, entrou com um pedido na justiça para que seja realizada uma perícia, a fim de identificar os trabalhos realizados pela empresa, que foi a vencedora da primeira licitação para edificação do prédio.

O engenheiro destaca que a prefeitura foi informada sobre a decisão judicial na tarde de quinta-feira (10). A partir daí, o município tem cinco dias para se manifestar ou apresentar recurso. Segundo Sandro, a procuradoria jurídica do município está se inteirando dos fatos e tomando as providências cabíveis. “Provavelmente terá essa perícia que irá determinar o que era direito da antiga empreiteira para que se encerre a pendência”, complementa Sandro.

Na semana passada, a 2ª Vara Cível de Irati agendou uma audiência conciliatória entre a prefeitura municipal e a empresa Stafim. No entanto, não houve acordo, o que ocasionou a decisão liminar que determinou a paralisação das obras até que seja feita a perícia. “Nós imediatamente obedecemos, oficiamos a empresa [Datha Construção] para paralisar a obra no estágio que está. A empresa paralisou, mas está fazendo a guarda do patrimônio, porque tem bastante vidro e coisas que podem ser alvo de vandalismo. A obra da licitação está paralisada até uma segunda ordem do juizado”, explicou Sandro.

Sandro diz que a audiência conciliatória terminou sem definição porque esse tipo de acordo envolvendo o poder público precisa estar amparado na lei de licitações e nos valores que a prefeitura pode pagar. “Como a empresa disse que só aceitava o acordo imediatamente ou não queria conversa, a juíza resolveu tomar essa decisão”, reforça.

O engenheiro afirmou que 93% das obras que competem a empresa Dhata, licitada para a conclusão das obras, estão concluídas.

De acordo com Sandro, num primeiro momento, a prefeitura paralisou a obra de pavimentação asfáltica, que está sendo executada com recursos próprios no entorno da rodoviária, pois tinha dúvidas quanto à decisão da justiça. Depois de analisar melhor os documentos, os trabalhos foram retomados porque a suspensão diz respeito apenas ao objeto da licitação.

Sandro acredita que no momento em que a justiça determinar a continuidade da obra, em menos de 20 dias ela será concluída.

O engenheiro ainda ressalta que o município terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil caso tome a decisão de prosseguir a obra. “Nem passou pela nossa cabeça descumprir. O que a justiça determinar será feito, sem muita briga, o que for determinado será feito”, conta.

© Sassá Oliveira

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