Medida atinge planos que, segundo a reguladora, tiveram problemas de atendimento constatados de março a junho

Camille Bropp Cardoso – Gazeta do Povo 

Principalmente por causa de atrasos no agendamento de consultas e procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, a partir do sábado (23), a comercialização de 123 planos de saúde de 28 operadoras. Entre os planos, há um vendido no Paraná pela operadora Nossa Saúde — o Lumen Líder 100 com Enfermaria e Coparticipação, que é individual ou familiar — e outros dois da Caixa Econômica Federal, que eram vendidos em todo o país. A suspensão vale apenas para a vendas dos planos, e não significa que usuários serão remanejados ou terão contratos terminados.

De acordo com a reguladora, foram verificadas 13.009 reclamações no ciclo de monitoramentos ocorrido entre março e junho — o décimo desde 2011. O número de reclamações é inferior ao das acompanhadas no ciclo anterior (13.079) e no ciclo equivalente ao mesmo período de 2013 (17.417).

Mais de 36% das reclamações foram porque os planos não seguiam os prazos máximos de atendimento. Segundo a resolução 259 da ANS, de 2011, usuários podem esperar no máximo sete dias úteis para uma consulta básica (com pediatra, clínico, ginecologista ou cirurgião geral), por exemplo. Em 25% dos casos houve problemas com autorizações para procedimentos. Em 14%, o reembolso por procedimentos que deveriam ser cobertos foi irregular.


No Paraná

Em nota, a diretora geral do Nossa Saúde, Dulcimar De Conto, informou que a operadora ainda não foi notificada pela agência. Segundo ela, durante o monitoramento do ciclo foi julgada apenas uma notificação sobre o plano Lumen que “supostamente, incorreu em tal suspensão de sua comercialização, mesmo que a demanda tenha sido resolvida”.

A operadora ressaltou que já conseguiu derrubar judicialmente, em 2012, uma suspensão da ANS. Também informou que os usuários não serão prejudicados. O número total de usuários não foi divulgado mas, segundo a operadora, abrange “menos de 2% da carteira”.

A Caixa Seguros também teve suspensa a comercialização de dois planos — Saúde Vital Enfermaria Coparticipação e Saúde Vital Enfermaria. A assessoria de imprensa do banco estatal confirmou que os planos têm abrangência nacional, mas a assessoria da seguradora não foi encontrada nesta quinta-feira (14) para informar o número de usuários parananeses.


ATUALIZAÇÃO:

A Gazeta do Povo tentou obter mais informações com a assessoria da Caixa Seguros nesta sexta-feira, mas a empresa avisou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Também não informou o número de usuários paranaenses dos planos com vendas suspensas.


Retomada

A ANS também comunicou que 104 planos de 34 operadoras receberam aval para retomar a comercialização que havia sido suspensa em outros ciclos. A reguladora afirma que isso ocorreu porque foi constatada melhora no atendimento. Nos últimos três anos, 991 planos de 141 operadoras já tiveram as vendas suspensas.