Situação ocorreu no município de Palmas. Problema ocorreu por causa da morte de um homem com o nome idêntico.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Foz do Iguaçu

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O aposentado Lauro de Lima Camargo, de 68 anos, que vive em Palmas, descobriu que havia um atestado de óbito no nome dele em março de 2013, quando ele tentou sacar R$ 1.043 da aposentadoria e não conseguiu. Ao procurar uma resposta para o problema no INSS da cidade, ele foi informado que tinha um atestado de óbito emitido no nome dele. Agora, ele precisa provar na Justiça que está vivo para conseguir receber o benefício.

Após procurar um advogado, eles descobriram que o problema ocorreu por causa da morte de um homem com o nome idêntico. “Eu estou vivo. Não fiz ‘peraltagem’ [sic] nenhuma e estou aqui passando necessidade”, desabafou o aposentado. O advogado de Lauro, Julio Cesar de Oliveira diz que existem várias suposições a respeito do que pode ter ocorrido. “A gente acredita que seja mesmo um homônimo que tenha os mesmos dados e que tenha, possivelmente, nascido em Palmas. A situação só foi descoberta depois que essa pessoa faleceu”, disse o advogado.

Conforme o que consta no documento do INSS em que Lauro aparece como falecido, ele morreu em janeiro do ano passado em Paranaguá, no litoral do estado. Mas há outras informações curiosas no documento que apontam que os dois homens, tanto o vivo, quanto o morto, tem o mesmo CPF. Além disso, o nome do pai, o local e a data de nascimento também são as mesmas. Apenas as mães e os números das carteiras de identidades são diferentes.

 O aposentado conseguiu um documento assinado pelo juizado da Comarca de Palmas que comprova que ele está vivo. Esse documento é uma sentença de retificação da certidão de óbito emitida. Além disso, um inquérito para investigar o caso foi aberto na Delegacia de Polícia Civil de Palmas depois que Lauro abriu um boletim de ocorrência, mas as investigações ainda não foram concluídas.

Enquanto o INSS não reconhece que Lauro não morreu para voltar a pagar a aposentadoria suspensa há mais de um ano para ele, o aposentado e a esposa dependem da ajuda financeira dos filhos para sobreviver. “Não é o suficiente. Pagar luz, pagar água, pagar imposto do terreno, pagar o remédio da mulher, que toma remédio há uns 20 anos. Temos que dar um jeito de os filhos continuarem dando uns trocadinhos para a gente conseguir ir vivendo”, disse o aposentado.

Em nota, o Sistema de Controle da Previdência Social disse que a responsabilidade quanto à correção dos registros públicos não é do INSS, mas sim, do Poder Judiciário e do Ministério Público, a quem a situação já foi noticiada. A Previdência Social também informou que como já foi provado que Lauro está vivo, o INSS está fazendo o desbloqueio no sistema e ele deve voltar a receber a aposentadoria normalmente, incluindo os valores referentes aos meses que ele ficou sem receber o benefício.