Depois de tentativas de fuga e princípios de motim, DEPEN vai tentar transferir parte dos presos para outras unidades. Delegacia abriga mais que o dobro da capacidade

Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava

Após o registro de 21 tentativas de fuga ao longo de 2014 e do princípio de motim ocorrido na terça-feira (30), quando presos atearam fogo em colchões e ameaçaram promover uma rebelião, o Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (DEPEN) resolver intervir para tentar solucionar o problema de superlotação na carceragem da Delegacia de Irati. Com capacidade para 34 presos, hoje a cadeia concentra 72 detentos, mais que o dobro da lotação máxima.

O chefe regional do Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (DEPEN), Edson Rickli, visitou a Delegacia de Irati na tarde de quarta-feira (1) e avaliou as condições do local. Rickli destaca que é uma estrutura muito antiga e que favorece a superlotação. Além disso, considera que a altura do muro facilita que objetos proibidos – drogas, armas, celulares – sejam arremessados do lado de fora para dentro, através do solário. “A entrada desses materiais acaba causando grandes transtornos dentro da unidade, que seriam essas consequências, as tentativas de fuga e, quando não conseguem, as tentativas de rebeliões. Aí é necessário acionar outros órgãos para poder combater”, atribui.

Quanto ao princípio de motim, com a queima de colchões, o chefe regional do DEPEN afirma que é uma situação que foge do previsto e que são eventos isolados. “Foram tomadas as medidas necessárias para conter o fogo e foi isolado o preso. Depois disso, começamos a fazer contato para ver se conseguimos transferir alguns detentos, tanto pela superlotação quanto pelo que ocorreu na terça (30)”, explica Rickli.

O ideal seria transferir esses presos para o Sistema Penal. Porém, alguns dos detentos têm prisão provisória e a maioria das penitenciárias é para presos condenados. Rickli explica que nas delegacias do Paraná costumam também permanecer presos condenados, mas observa que esse índice é muito baixo em Irati, com a predominância de detentos provisórios. Segundo o chefe regional do DEPEN, a maioria dos condenados em Irati é transferida para a penitenciária de Guarapuava.

“Hoje temos em torno de cinco condenados, diferente de outras cadeias, que têm, em média, 50% de presos condenados [em sua lotação]. O problema da cadeia de Irati diz respeito aos presos provisórios mesmo”, afirma.

A carceragem da Delegacia de Irati possui capacidade máxima para 34 presos e abriga 72, o que corresponde a mais que o dobro. Rickli afirma que o DEPEN está assumindo as carceragens para tentar resolver os problemas, principalmente os de superlotação, e também para dar uma condição mais digna para que o detento cumpra sua pena.

“Mas isso leva algum tempo. Foi iniciado no ano passado e estamos aguardando a construção de novas unidades, o que já se iniciou. Com o término dessas novas unidades, conseguiremos transferir quase todos os presos condenados para elas”, explica Rickli. As transferências devem reduzir a superlotação na maioria das cadeias, o que não é o caso de Irati, que concentra poucos presos condenados.

Entre as melhorias que estão sendo avaliadas para que se reduzam os incidentes na cadeia de Irati está prevista a instalação de uma tela no solário, para evitar a entrada de objetos ilegais na carceragem, que são arremessados de fora para dentro. Também deve ser aumentado o muro, uma vez que a construção de uma nova cadeia demanda algum tempo.

Já na administração anterior, existia a promessa da doação de um terreno do município para a construção de uma nova delegacia em Irati. Quanto ao andamento das negociações entre o Conselho da Comunidade e a Polícia Civil, Rickli comenta que, primeiro, será necessário elaborar um projeto de uma nova cadeia pública e só com ele em mãos é que o prefeito deverá ser procurado. Conforme o chefe do DEPEN, a Prefeitura manifestou interesse em colaborar com a construção dessa nova unidade.

O Conselho da Comunidade está buscando parcerias com empresas para financiar parte dessa construção. Rickli acredita que a etapa de elaboração do projeto seja rapidamente concluída. “É só entrar em contato com o departamento de engenharia e devemos conseguir esse modelo. A partir disso, é que serão feitas novas reuniões para tentar dar andamento na construção”, diz.

Por enquanto, o DEPEN tenta transferir parte do excedente da população carcerária da cadeia de Irati para outras unidades. Entretanto, as recentes rebeliões no estado, como a ocorrida em Cascavel, acabou reduzindo ainda mais as vagas para transferir presos, uma vez que os detentos de lá foram deslocados para outras prisões paranaenses.