Proposição seria votada em segundo turno nesta terça, mas sessão foi adiada porque vereador quer apresentar emendas. Votação está marcada para os dias 2 e 3 de dezembro

Gazeta do Povo – Antonio Senkovski 


Os vereadores de Curitiba votam, na terça-feira (2) da semana que vem, um projeto de lei que pretende obrigar condomínios da capital a usar cores diferentes para sacos de lixo destinados a resíduos orgânicos e a recicláveis. A proposta, de autoria do vereador José Carlos Chicarelli (PSDC), estava na pauta desta terça-feira (25), mas teve sua votação adiada porque o vereador Bruno Pessuti (PSC) quer propor duas emendas ao texto.

Pela proposta original, os sacos de lixo deverão ter a cor preta quando forem usados para o descarte de resíduos orgânicos. Para o lixo reciclável, a proposta fala na utilização de sacos “preferencialmente” na cor azul. A obrigatoriedade, pelo texto inicial, será apenas para condomínios acima de 10 unidades habitacionais, com multa de R$ 1.000 pelo descumprimento – valor cobrado em dobro no caso de haver reincidência.

Durante a sessão desta terça (25), o vereador do PSC, segundo informações repassadas pela assessoria da Câmara de Vereadores de Curitiba, disse que uma das emendas que pretende apresentar pede a exclusão de seis artigos do texto do projeto de lei inicial. A segunda emenda praticamente reescreverá a proposição, mas o texto das duas ainda não está disponível.

A intenção do parlamentar seria tornar obrigatório o uso de sacos plásticos na cor preta para lixo orgânico (liberando outras cores e recipientes para os resíduos recicláveis, como caixas de papelão). Além disso, a emenda do vereador deixaria a critério do município a fixação de multa, diferente do que consta na proposta inicial. A logística reversa e o fato de esses itens não poderem ter descarte comum também deve entrar no texto.

O fato de o vereador apresentar emendas não significa que o texto da lei será modificada. Isso depende do entendimento dos vereadores, que agora devem votar em segundo turno a proposição no dia 2 de dezembro, já que a proposta teve a votação adiada em três sessões. Por ter emendas, será necessária uma terceira sessão, chamada de redação final, que deve ocorrer no dia 3 de dezembro.