A Universidade Estadual do Centro – Oeste – Unicentro – e mais três instituições de Ensino Superior públicas do estado do Paraná podem fechar suas portas ainda em fevereiro. O corte de verbas de custeio das universidades, anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda, está sendo anunciado como principal motivo da paralisação das instituições.

O reitor da Unicentro, Professor Aldo Nelson Bona, participou por telefone do programa Meio Dia em Notícias desta sexta-feira, 20. Ele destacou que a situação das universidades se agravou depois da publicação de uma resolução da Secretaria de Estado da Fazenda na edição do Diário Oficial do dia 06 de fevereiro, que corta totalmente os recursos de custeio das universidades.

De acordo com o reitor, a Lei Orçamentária Anual de 2015, aprovada no final de 2014 pela Assembléia Legislativa, previa um montante de R$124 milhões para todas as universidades em recursos de custeio. Destes, segundo Aldo, R$13 milhões seriam destinados para a Unicentro, mas a resolução da Secretaria de Fazenda reduziu estes recursos a zero. Com isso, as universidades, de acordo com o reitor, ficariam sem receber recursos de custeio durante o ano todo.

“No caso da Unicentro, que é uma instituição que tem poucos funcionários efetivos no seu quadro de pessoal, muitos dos serviços desenvolvidos na instituição são prestados por estagiários ou por pessoal terceirizado. São empresas de terceirização de serviços que dão conta, por exemplo, de toda a limpeza, manutenção e vigilância. Sem o recurso de custeio, nós não temos condição de pagar esta terceirização dos serviços e nem os estagiários”, comentou.

Neste sentido, Aldo informou que, caso não haja nenhuma mudança de posicionamento do Governo do Estado diante do custeio das universidades, estagiários e terceirizados da Unicentro serão dispensados a partir da próxima sexta-feira, dia 27. 

“Uma vez estas pessoas dispensadas, a Universidade não tem como manter seu funcionamento porque não tem quem realize grande parte dos serviços administrativos, como é o caso dos estagiários, e não tem quem realize todo o serviço de limpeza e vigilância e uma grande parte, quase a totalidade, dos serviços de manutenção”, comentou Aldo.

De acordo com Aldo, além da Unicentro, instituições como a UNESPAR, a UENP e a Unioeste também terão que dispensar seus estagiários e funcionários terceirizados. O reitor e presidente da APIESP disse que protocolou junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretaria de Fazenda e à Casa Civil um documento explicando a gravidade da situação. 

Em reunião com os reitores no último dia 06, o Secretário de Fazenda Mauro Ricardo Costa afirmou que, se a situação financeira do estado continuar ruim, não terá como repassar a verba de custeio para as universidades. 

“Houve uma liberação de R$10 milhões, que foi rateado entre as universidades para pagamento do PASEP, que é um tributo que, se a universidade não paga, bloqueia todas as contas do estado e não somente da universidade”, destacou. 

Aldo afirmou, no entanto, que este recurso não paga o PASEP do ano todo, ou seja, a rigor, as universidades estão sem nenhum recurso de custeio. 

De acordo com o reitor, desde a reunião com o secretário de fazenda, as universidades passaram a negociar suas reivindicações diretamente com o governador Beto Richa. 

“Nós acreditamos que o governador deva ter um entendimento diferente deste assunto, um entendimento mais sensível ao problema do que teve o secretário de fazenda, e acreditamos que, sendo ele o governador, determinará ao secretário de fazenda que o problema das universidades seja reavaliado, porque, de fato, a universidade não conseguirá manter suas atividades se esta resolução da Secretaria de Fazenda não for revista”, afirmou.

Ao todo, segundo Aldo, somente da Unicentro serão dispensados 550 trabalhadores, entre estagiários e terceirizados. 

Além disso, de acordo com o reitor, estudantes que recebem bolsas com custeio da Unicentro terão seus benefícios suspensos. Caso a situação se reverta, Aldo afirmou que o pagamento será feito com atraso no mês de março, sem maiores prejuízos. Apenas aqueles que recebem bolsas da CAPES, CNPq ou de outros órgãos de fomento do Governo Federal terão seus pagamentos normalmente. 

Sobre as dívidas com fornecedores, que já vem sendo acumuladas desde o ano passado, Aldo ressaltou que parte delas foi quitada. “Na verdade, a universidade ainda está em débito com grande parte dos fornecedores. No ano passado, o débito maior estava relacionado a obras. Hoje, nós devemos um maior número de recursos para fornecedores de equipamentos e materiais para a universidade”, declarou.

Aldo ressaltou que o problema do custeio da Unicentro vem se arrastando desde junho do ano passado. Do orçamento de 2014, previsto inicialmente para ser de R$11 milhões de custeio para a instituição, o governo repassou somente pouco mais de R$5 milhões, o que gerou um déficit na instituição de R$7 milhões. 

“Sem o dinheiro do ano passado e sem o dinheiro deste ano, nós não temos nem condições de assegurar o pagamento das bolsas do mês de fevereiro”, destacou.

De acordo com Aldo, as universidades ainda não procuraram apoio dos deputados estaduais e federais porque estão tentando resolver a situação de maneira administrativa com o governo do estado. Caso até o fim da tarde da próxima segunda-feira, dia 23, não haja uma solução para o problema e nenhuma audiência seja marcada com o governador Beto Richa, a Unicentro passará a cobrar um envolvimento das lideranças políticas da região.

“Estamos na última instância da negociação administrativa, se ela não surtir efeito, aí nós vamos para a negociação política e para o envolvimento de toda a comunidade. Faremos reuniões com a sociedade civil organizada no sentido de mobilizarmos a sociedade em defesa deste patrimônio do interior do Paraná, as universidades estaduais, que representam toda esta perspectiva de desenvolvimento do estado”, comentou.

O prefeito de Irati, Odilon Burgath, entrou em contato com o reitor da Unicentro e prestou todo o apoio do município à instituição. “Como município e cidade universitária, estamos atentos ao problema, somos solidários e,nos atos políticos e aquilo que for necessário para que nós preservemos a nossa Unicentro, a Prefeitura de Irati vai fazer o que estiver ao seu alcance”, comentou.