Consumidor pode solicitar bloqueio de ligações de telemarketing

Ligações indesejáveis podem ser bloqueadas no site do PROCON/PR. Mais de uma linha de telefone…

02 de março de 2015 às 17h55m

Ligações indesejáveis podem ser bloqueadas no site do PROCON/PR. Mais de uma linha de telefone fixo ou celular do mesmo usuário pode ser cadastrada no sistema

Da Redação

Você já recebeu ligações indesejáveis no horário do almoço ou até mesmo de madrugada solicitando a venda de um produto, bem ou serviço? Saiba que essa publicidade comercial pode ser bloqueada pelo consumidor. A solicitação pode ser feita de forma gratuita no site da Coordenadoria Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON/PR). 

“O consumidor que se sentir incomodado ou perturbado com essas ligações pode acessar o site do PROCON do Paraná e lá ele vai encontrar um item ‘bloqueio de telemarketing’. Pode registrar mais uma linha de telefone em seu nome. Pode ser de telefone fixo ou mais de uma linha de celular. O PROCON promoverá esse bloqueio. Demora alguns dias para ser processado. Por isso, cerca de 20 a 30 dias, os consumidores podem continuar recebendo alguma ligação ou contato de telemarketing. É fácil, tranquilo, só acessar o site do PROCON, seguir o passo a passo que não terá dúvidas”, afirma o Coordenador do PROCON de Irati, Ronaldo Luiz Evangelista. 

O cadastro assegura que o consumidor tenha direito à privacidade. Desta forma, os consumidores podem inserir seus nomes em uma lista e proibir formalmente o recebimento de ligações comerciais. 

O cadastro “anti-telemarketing” atende ao que prevê a lei 16.135/09, que obriga que as empresas que atuam no Paraná consultem o Cadastro de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, permitindo a tais estabelecimentos o contato com consumidores que não constarem na lista.

Em caso de desrespeito ao bloqueio, o PROCON/PR autuará a empresa, que estará sujeita a sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O usuário que receber ligações após o prazo de bloqueio, deve registrar sua reclamação no PROCON/PR ou nos PROCONS municipais, informando dia e hora, nome do atendente e da empresa prestadora do serviço. 

Caso o consumidor tenha bloqueado sua linha telefônica e opte por receber ligações de telemarketing de uma determinada empresa, deverá autorizá-la, por meio de um documento específico, disponível no portal do PROCON/PR.

“Em caso de dúvidas procure o PROCON em qualquer relação de consumo. Nós estamos para orientar, para que o consumidor faça uma compra, adquira um produto ou serviço de forma consciente, segura e satisfatória”, assegura Ronaldo.

Contato

O PROCON de Irati fica na rua Doutor Correia, ao lado da prefeitura de Irati. Os telefones para contato são 42-3907-3148 ou 3907- 3150. O e-mail para esclarecer dúvidas é [email protected] 

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