Nome do vereador consta na lista de 17 pessoas físicas e jurídicas que estão com os bens indisponíveis com base em processos de improbidade administrativa de duas licitações do ex-gestor municipal
Da Redação
O vereador Edson Paulo Klemba (PSD) conversou com a reportagem da Najuá (confira mais detalhes da entrevista no final desta publicação) a respeito da decisão judicial que o inclui na lista de 17 pessoas físicas e jurídicas que estão com bens indisponíveis para ressarcir eventuais danos ao erário. Klemba era funcionário de confiança do ex-prefeito Vicente Solda e responsável pelo Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Rio Azul. A decisão do juiz da Comarca de Rebouças, James Bordignon, leva em consideração a compra de duas motoniveladoras, através de duas licitações que teriam sido superfaturadas, em 2010 e 2012.
Klemba, que integra a bancada oposicionista na Câmara de Vereadores de Rio Azul, contrapõe as acusações do prefeito Sílvio Paulo Girardi (PSC) e afirma que ele, antes de assumir o gabinete, em 2013, e até mesmo durante a campanha eleitoral, em 2012, dizia que “só ficaria feliz quando pusesse Vicente Solda na cadeia e demitisse o Edson Paulo Klemba”. Em 2014, Klemba foi afastado da prefeitura sob acusação de ter cometido atos ilícitos no Departamento de Compras e Licitações. Klemba voltou a afirmar que é alvo de perseguição política. Já na ocasião, se apuravam irregularidades sobre a compra das motoniveladoras na gestão anterior e também a suposta compra dos terrenos da antiga Rede Ferroviária (RFFSA) por laranjas.
Segundo ele, a “perseguição” teria começado logo que assumiu a cadeira na Câmara, pois ele não teria se proposto a somente “pedir estrada, ponte e bueiro”, mas a “fazer uma fiscalização para os munícipes rio-azulenses, mostrando as vantagens e erros do prefeito. E ele começou a me perseguir desde o primeiro dia. Sou funcionário municipal, ele me tirou da Prefeitura e me jogou na Delegacia. Mas tudo bem, eu estava exercendo meu serviço na Delegacia. Logo depois, ele abriu uma sindicância – colocou sua cunhada para fazê-la – para apurar erros da administração passada”, reforça.
Além disso, Klemba disse que o prefeito permaneceu dois meses em busca de três pessoas que pudessem compor a sindicância instaurada contra o funcionário, mas que todos os consultados se recusavam a participar, pois não queriam se envolver. “Ele conseguiu essas três pessoas dando gratificações, cargos em comissão e dois padrões para uma outra pessoa. Ele comprou essa comissão e eles conseguiram me exonerar”, acusa. “Fui à justiça, comprovei os erros que eles fizeram, as falcatruas que fizeram dentro desse processo administrativo contra a minha pessoa e voltei a ser funcionário público, através da justiça”, complementa.
O vereador também ironizou o nome atribuído à chamada Operação Tsunami (nome que se refere a um maremoto de grandes proporções), que visa apurar as irregularidades fiscais da administração anterior. “Tsunami é a administração dele, que em quatro anos devastou Rio Azul. Estamos entrando no quarto ano da administração dele e regredindo 40 anos. O que o município progrediu na administração de Vicente Solda, nessa administração estamos regredindo três vezes mais”, criticou.
Vereador alega que não chefiava Setor de Licitações
Em sua defesa, Klemba disse que jamais chefiou o Setor de Licitações, era apenas o funcionário mais velho naquele departamento, e que fez parte da comissão de licitação até 2009. “O Tribunal de Contas (TCE-PR) veio e fez uma auditoria. Como minha família tem um comércio na cidade, eu não poderia fazer parte da comissão de licitação e minha família estar vendendo para a Prefeitura. Pedi meu desligamento. Não tínhamos o departamento jurídico para que nos orientasse e éramos leigos nesse assunto. Fiquei no setor por ter conhecimento, mas nunca fui chefe do setor de licitação”, relatou.
Compra das motoniveladoras
Klemba argumenta que o processo licitatório para a compra da primeira motoniveladora, em 2010, cumpriu todos os trâmites legais e que Solda teria sido injustamente afastado da Prefeitura pela justiça, por improbidade. Logo que o então vice, Paulo Henrique Clazer de Andrade, assumiu o gabinete, solicitou o recall da máquina, que havia apresentado problemas. A empresa teria enviado uma máquina para substituir a que foi encaminhada para recall. “Fizeram o recall e tem vários pareceres jurídicos contra essa empresa e tem autorização do prefeito, que pagou pela motoniveladora”, diz. O vereador contesta a alegação dos pareceres apresentados por Girardi de que a compra da máquina não teria sido autorizada pelo ex-prefeito, por não haver assinatura nos documentos licitatórios. Segundo Klemba, se o pagamento foi efetuado, é porque a compra foi autorizada. Além disso, a ausência da assinatura de Solda é justificada por Klemba pelo fato de o ex-prefeito ter sido afastado logo em seguida desse certame.
“A culpa não é do Setor de Licitação, nem do prefeito [Solda], porque nós fomos atrás do dono da empresa Sany, onde esse prefeito, que diz ser honesto, foi lá com o advogado dele querer coagir o dono da empresa, dizendo para não consertar a máquina, porque eles queriam denegrir a imagem do Vicente Solda e do Edson Paulo Klemba. Esse é o prefeito honesto que temos em Rio Azul”, acusou, sob ironias.
Klemba admite que possam ter ocorrido erros formais nos certames licitatórios, mas refuta a acusação de desvio de dinheiro. “Minhas contas estão em aberto e, inclusive, teve um bloqueio de contas. Minha situação é diferente da do gestor; acredito que eu consiga revertê-la, enquanto o gestor deve ficar com os bens indisponíveis até o fim da ação, mas tenho certeza de que ele vai se livrar também, porque não teve falcatrua nenhuma dentro do Setor de Licitação”, assegura. O vereador volta a afirmar que é vítima de perseguição política, por ser da oposição. Segundo ele, as acusações são injuriosas e se sustentam em boatos.
Primeira licitação
Sobre a primeira licitação, em que de acordo com a investigação teria sido adquirida uma máquina ano 2008 como sendo nova em 2010, Klemba alega que quem recebe a máquina é o Controle Interno e o chefe do Pátio de Máquinas, não o Setor de Licitação. Ao saber da situação, ele e o ex-prefeito teriam conversado com o proprietário da empresa, que alegou que o ano que consta na placa não indica nada, pois ela pode levar até dois anos para chegar ao Brasil e, portanto, valeria o ano de emissão da nota. “Se tem algum problema, quem tem que ser responsabilizado é a empresa que vendeu. O Setor de Licitação apenas faz a licitação, não faz a verificação do material entregue”, defende.
Segunda licitação
Quanto à licitação de 2012, ele afirma que não tem como responder, pois estava licenciado do cargo para a campanha eleitoral. Em vez de explicar os motivos pelos quais outras licitações não teriam assinaturas, como apontado por Girardi na coletiva de imprensa realizada no dia 20 de janeiro, Klemba comenta que quando Vicente Solda assumiu a Prefeitura, depois da gestão do pai de Girardi, Ansenor Valentin Girardi, sequer havia um Setor de Licitação e as três propostas eram rudimentarmente anotadas numa folha de papel almaço. “Sem ata, sem nada feito. E o Vicente não mexeu nisso, por causa de falta de funcionários. Ali pode ter passado algum processo por falta de assinatura de algumas pessoas ou por excesso de trabalho”, acusa.
O vereador ataca a atual administração e fala que a falta de assinaturas em processos licitatórios continua a existir e, ainda, sugere que haveria licitações direcionadas na atual gestão, ao rebater as acusações de que elas ocorriam na administração de Solda.
Direcionamento de licitações para posto de combustíveis de sua família
Quanto à suspeita de direcionamento de licitações para aquisição de bens de consumo e de combustíveis, que teriam favorecido a um posto de combustíveis de familiares de Klemba, o vereador comenta que, na época da administração de Solda, havia apenas três postos de gasolina em Rio Azul. Um deles, de um desafeto político de Solda, que nunca participou dos certames, mesmo tendo recebido a carta-convite. O segundo, não teria regularizado as certidões, o que o tornaria inapto a participar das licitações. “O posto da minha família ia lá e participava. Se houvesse algum problema, não estariam [a Prefeitura] comprando [combustível] até hoje. Se fosse direcionado para o Auto Posto Padroeira, por que ele compraria lá até hoje?”, questiona.
Klemba defende que o posto de combustíveis é uma empresa idônea, com todos os seus impostos em dia. Ainda que pertença à família, Klemba alega que ele e seus irmãos abriram mão de todos os direitos hereditários sobre o posto, em favor de sua mãe. “Edson Paulo Klemba não tem vínculos, em termos de valores, com o Auto Posto Padroeira. Tenho vínculo familiar. Não levo lucros do Auto Posto Padroeira para o meu bolso”, ressalta.
Terreno doado
Em relação ao leilão do terreno adquirido pela família Klemba, onde foi construído o posto, o vereador relata que na primeira administração de Solda, seu pai, Adão Klemba, solicitou a doação de um terreno do município para construir a empresa e foi atendido. Em seguida, surgiu o leilão de um terreno ao lado, que foi adquirido para a ampliação do empreendimento. O proprietário de outro posto teria solicitado a doação de um terreno também ao município, e obteve um de mesma área, justifica o vereador.