Unanimidade na concordância não inibiu discussões em torno dos assuntos aprovados
Jussara Harmuch
Antes do retorno as atividades após o recesso parlamentar, a Câmara de Irati atendeu pedido do Executivo e aprovou em sessão extraordinária, na tarde de quarta-feira (03), nove projetos de abertura de créditos. Com a ausência de apenas um vereador, José Renato Kffuri (PDT), a aprovação foi unânime.
Antes, na segunda-feira (02), em 1ª votação, apenas Emiliano Rocha Gomes (PSD) votou contra dois projetos alegando falta de informações. Ambos envolvem quantia expressiva de recursos, R$ 2,729 milhões, valor global do projeto nº 2, destina a maior parte, R$ 1,664 milhão, para a Escola de Gonçalves Junior; R$ 500 mil para o término da Unidade de Pronto atendimento (UPA); R$ 217 mil para a construção da quadra sintética na localidade do Pinho de Baixo e R$ 348 mil para a estruturação de um Centro de Processamento de Alimentos e o projeto nº 10 de R$ 1,362 milhão para dar andamento nas obras da Praça de Esportes e Cultura da Vila São João.
Desta vez, porém, Emiliano ficou satisfeito com as informações adicionais que recebeu em ofício do Executivo, mas prometeu rigidez na análise e garantiu que votará contra sempre que julgar as informações insuficientes. Da mesma forma, Antônio Celso de Souza (Xoxolo), também do PSD, se manifestou e pediu que os projetos venham com explicações complementares.
Subvenções para entidades iratienses
Outros seis projetos autorizaram subvenções. Para o Provopar, até R$ 300,8 mil serão usados na cobertura de despesas com cursos, fortalecimento dos Clubes de Mães, dentre outras. Ao Asilo Santa Rita no valor de R$ 54,4 mil; à Guarda Mirim, R$ 20 mil, ao SOS Amigo Bicho, R$ 37,5 mil; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) R$ 98,180 mil e à Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 110 mil.
Hélio de Mello (PMDB) insinuou que algumas instituições não estariam recebendo o valor total da subvenção porque no projeto consta “até” determinado valor e desta forma se o Executivo repassar menos é legal. Também disse que o repasse deveria ser de uma só vez, no início do ano.
Hoje, por exigência do Tribunal de Contas, as entidades precisam abrir uma conta especial que tenha aplicação dos recursos e no final do ano, ao prestar contas, o valor gerado deste rendimento é devolvido.
Na avaliação de Xoxolo, os recursos de subvenção são insuficientes e o Executivo deveria tomar a frente de questões que afetam cada setor. Ele citou como exemplo a necessidade de se doar um terreno à ONG Amigo Bicho que está sofrendo pela falta de local adequado, inclusive voluntários que abrigam cães abandonados em suas residências, sendo penalizados por queixas de vizinhos ao Ministério Público.
Vereador reclama que projeto não constava na pauta
A respeito do projeto nº 9, na importância de até R$ 905 mil, para dar andamento ao convênio Micro Bacia Três Rios e para reconstrução de pontes em Gonçalves Junior, Campina, Volta Grande e Faxinal do Rio do Couro, Hélio de Mello foi enfático ao afirmar que só foi votado devido à pressão que fez, pois não constava na pauta de urgência. Os recursos seriam do governo federal, depois de decretada calamidade pública com a enchente de 2014. A empresa que venceu a licitação teria justificado a ele que as obras não tiveram início devido a falta de pagamento de trabalhos anteriores. O vereador disse que encontrou informações divergentes sobre a tramitação do projeto. “O empreiteiro me disse que estava na Câmara para aprovar sendo que não estava. Fui atrás e depois da pressão, foi encaminhado”, desabafou “chateado com a forma como tratam a instituição”.
Obras paralisadas
Mesmo sem o tempo da Tribuna, alguns vereadores se manifestaram sobre assuntos além dos projetos. Xoxolo alertou para o problema da obra parada do Centro da Juventude que possui uma piscina e contou que esteve em Curitiba para intervir na agilidade da conclusão desta e de outra, a do Ginásio de Esportes. Rafael Felipe Lucas (PSB), também fez parte da comitiva até a capital e conversou com o secretário João Luiz Fiani, da Cultura, pedindo um posicionamento do Estado sobre a continuidade da obra do Centro Cultural, que está parada e se degradando desde 2010.
Em junho do ano passado, uma comitiva esteve com o governador Beto Richa (PSDB) na assinatura de ordens de serviço para diversas cidades, dentre elas, a do Centro da Juventude de Irati. “Depois de muito trabalho de toda a nossa Secretaria de Engenharia e a de Planejamento fazer as adequações para o Centro da Juventude, essa planilha já estava com o governo desde o ano passado (2014) e agora estamos com a assinatura da ordem de serviço para que as obras iniciem, porque a licitação já foi realizada”, disse o prefeito Odilon Burgath (PT), na época.
Já em relação ao teatro, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, em participação no Café com Notícias do dia 21 de outubro, disse que não há perspectiva para conclusão do teatro.
Antes, na segunda-feira (02), em 1ª votação, apenas Emiliano Rocha Gomes (PSD) votou contra dois projetos alegando falta de informações. Ambos envolvem quantia expressiva de recursos, R$ 2,729 milhões, valor global do projeto nº 2, destina a maior parte, R$ 1,664 milhão, para a Escola de Gonçalves Junior; R$ 500 mil para o término da Unidade de Pronto atendimento (UPA); R$ 217 mil para a construção da quadra sintética na localidade do Pinho de Baixo e R$ 348 mil para a estruturação de um Centro de Processamento de Alimentos e o projeto nº 10 de R$ 1,362 milhão para dar andamento nas obras da Praça de Esportes e Cultura da Vila São João.
Desta vez, porém, Emiliano ficou satisfeito com as informações adicionais que recebeu em ofício do Executivo, mas prometeu rigidez na análise e garantiu que votará contra sempre que julgar as informações insuficientes. Da mesma forma, Antônio Celso de Souza (Xoxolo), também do PSD, se manifestou e pediu que os projetos venham com explicações complementares.
Subvenções para entidades iratienses
Outros seis projetos autorizaram subvenções. Para o Provopar, até R$ 300,8 mil serão usados na cobertura de despesas com cursos, fortalecimento dos Clubes de Mães, dentre outras. Ao Asilo Santa Rita no valor de R$ 54,4 mil; à Guarda Mirim, R$ 20 mil, ao SOS Amigo Bicho, R$ 37,5 mil; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) R$ 98,180 mil e à Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 110 mil.
Hélio de Mello (PMDB) insinuou que algumas instituições não estariam recebendo o valor total da subvenção porque no projeto consta “até” determinado valor e desta forma se o Executivo repassar menos é legal. Também disse que o repasse deveria ser de uma só vez, no início do ano.
Hoje, por exigência do Tribunal de Contas, as entidades precisam abrir uma conta especial que tenha aplicação dos recursos e no final do ano, ao prestar contas, o valor gerado deste rendimento é devolvido.
Na avaliação de Xoxolo, os recursos de subvenção são insuficientes e o Executivo deveria tomar a frente de questões que afetam cada setor. Ele citou como exemplo a necessidade de se doar um terreno à ONG Amigo Bicho que está sofrendo pela falta de local adequado, inclusive voluntários que abrigam cães abandonados em suas residências, sendo penalizados por queixas de vizinhos ao Ministério Público.
Vereador reclama que projeto não constava na pauta
A respeito do projeto nº 9, na importância de até R$ 905 mil, para dar andamento ao convênio Micro Bacia Três Rios e para reconstrução de pontes em Gonçalves Junior, Campina, Volta Grande e Faxinal do Rio do Couro, Hélio de Mello foi enfático ao afirmar que só foi votado devido à pressão que fez, pois não constava na pauta de urgência. Os recursos seriam do governo federal, depois de decretada calamidade pública com a enchente de 2014. A empresa que venceu a licitação teria justificado a ele que as obras não tiveram início devido a falta de pagamento de trabalhos anteriores. O vereador disse que encontrou informações divergentes sobre a tramitação do projeto. “O empreiteiro me disse que estava na Câmara para aprovar sendo que não estava. Fui atrás e depois da pressão, foi encaminhado”, desabafou “chateado com a forma como tratam a instituição”.
Obras paralisadas
Mesmo sem o tempo da Tribuna, alguns vereadores se manifestaram sobre assuntos além dos projetos. Xoxolo alertou para o problema da obra parada do Centro da Juventude que possui uma piscina e contou que esteve em Curitiba para intervir na agilidade da conclusão desta e de outra, a do Ginásio de Esportes. Rafael Felipe Lucas (PSB), também fez parte da comitiva até a capital e conversou com o secretário João Luiz Fiani, da Cultura, pedindo um posicionamento do Estado sobre a continuidade da obra do Centro Cultural, que está parada e se degradando desde 2010.
Em junho do ano passado, uma comitiva esteve com o governador Beto Richa (PSDB) na assinatura de ordens de serviço para diversas cidades, dentre elas, a do Centro da Juventude de Irati. “Depois de muito trabalho de toda a nossa Secretaria de Engenharia e a de Planejamento fazer as adequações para o Centro da Juventude, essa planilha já estava com o governo desde o ano passado (2014) e agora estamos com a assinatura da ordem de serviço para que as obras iniciem, porque a licitação já foi realizada”, disse o prefeito Odilon Burgath (PT), na época.
Já em relação ao teatro, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, em participação no Café com Notícias do dia 21 de outubro, disse que não há perspectiva para conclusão do teatro.