Vereadores de Irati solicitam que projetos de pavimentações sejam especificados
Jussara Harmuch
Bastou o Executivo encaminhar o primeiro projeto de pavimentação de vias urbanas para espantar o espírito harmônico que norteou o início dos trabalhos do legislativo iratiense, iniciado na semana passada.
O projeto número 11/2016 autoriza o uso de R$ 858 mil na manutenção e reconstrução de vias urbanas.
Deixando a direção da Mesa Diretora a cargo do vice-presidente, Valdenei Cabral da Silva (PDT), o presidente Vilson Menon (PMDB) foi à Tribuna para relatar uma publicação do site da Rádio Najuá a respeito da manifestação no bairro Lagoa que ocorreu no sábado (20). Ele não gostou da declaração do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luciano Menon (X-Salada). Ele afirmou que está aguardando pela aprovação na Câmara para comprar material e executar o serviço.
De acordo com Menon, a dotação orçamentária do projeto 11 não determina os nomes das ruas onde o serviço será executado. Ele comparou com outro projeto que não foi aprovado ano passado e previa cerca de R$ 9 milhões para pavimentação de vias urbanas sem especificar quais vias receberiam melhorias.
“Até quando vamos aguentar esta situação! Tenho o luxo de dizer que não serei candidato a vereador, mas possíveis candidatos aproveitadores jogam a responsabilidade sobre nós. Eu não tenho poder de execução, tenho poder de indicação, de pedir melhoras”.
Em tom de preocupação, Antônio Celso de Souza (Xoxolo – PSD) comparou a situação com outro projeto apresentado em 2013, de R$ 4,1 milhões, que hoje está com menos de 30% das obras executadas. Xoxolo disse que sabe do problema da Avenida Paraná, mas acredita que o Executivo poderia realizar a obra sem a necessidade de empréstimo.
“Aonde se ia colocar os R$ 9,6 milhões de pavimentações? Nós sabemos da Avenida Paraná, que é uma briga aqui do Colégio que tá a maioria dos professores, mas não depende dos R$ 13 milhões para fazer, com um bem planejamento já tava pronta”.
Relembre
Com apenas dois votos favoráveis, de Valdenei Cabral e Alceu Hreciuk (PT) e, apesar de o Plenário estar repleto de manifestantes a favor, dois projetos de lei (85/2015 e o de número 86/2015) um para contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná e outro a abrir crédito de até R$13 milhões, sendo que R$ 9,6 estariam destinados para pavimentação e R$ 3.042.062 para o término da obra do novo ginásio, não obtiveram aprovação na Câmara no dia 26 de outubro. Informações gerais de metragem e bairros contemplados constavam na justificativa.
Os vereadores contrários justificaram que o projeto deveria ser desmembrado por ruas e que não tinha data de início e término, estipulação de metragem, manilhas, calçamento e arborização.
Quanto ao empréstimo, houve quem manifestou predileção pela aquisição de um terreno para construir mais um condomínio industrial.
Já o Executivo informou que a autorização para aprovação de crédito é uma previsão e os projetos por ruas, em geral, não são especificados neste momento, mas depois de o crédito ter sido aprovado e que a agência Fomento determina as regras.
Em abril e maio de 2015 foi aprovado em Prudentópolis os projetos 06 e 16/2015 de empréstimo para pavimentação e reforma de ginásio, no valor de R$8,540 milhões, praticamente com as mesmas descrições das de Irati.
Hélio de Mello (PMDB) destacou que a Romaria de Itapará que acontece todos os anos vem sendo prejudicada devido às más condições de conservação das estradas.
Emiliano Rocha Gomes (PSD) solicitou ao prefeito que atenda o grupo de estudantes que constituiu uma associação considerada de utilidade pública para receber auxílio-transporte para universidades de Guarapuava, Ponta Grossa e União da Vitória.
Outros projetos de abertura de crédito foram apresentados nesta semana:
R$ 120 mil em despesas com abrigos administrados pela secretaria de Assistência Social;
R$ 200 mil para pagamento de precatórios (FGTS);
R$ 140,5 mil de devolução de sobra de recursos.
Outros itens da pauta
O secretário de Finanças, Luiz Valdir Slompo de Lara respondeu os vereadores sobre uma indagação do valor gasto com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas entre 2013 e 2015: R$ 3.327.909,75.
No dia 25, quinta-feira, às 19 horas, haverá audiência pública de prestação de contas prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.