Concessionária já repassou mais de R$ 115 milhões de ISSQN aos municípios, em 15 anos. Prudentópolis recebeu R$ 21 milhões
Da Redação, com informações Assessoria
Área de atuação da Caminhos do Paraná
A Caminhos do Paraná S/A entrou em operação em 1997 e administra um trecho de 405,8km de extensão de rodovias, correspondentes ao Lote 04 do Anel de Integração. O lote inclui as rodovias BR-277, no trecho que vai de Guarapuava até o trevo de São Luís do Purunã; BR-373, entre o Trevo de Caetano (Ponta Grossa) e o Trevo do Relógio (Prudentópolis); a BR-476, entre Lapa e Araucária; e a PR-427, entre Porto Amazonas e Lapa. Além disso, a concessionária recuperou o mantém o trecho de 17,1km da Rodovia Renô João Neves, trecho da PR-438 que liga o município de Teixeira Soares à BR-277.
Irati é o quinto município, entre os 15 abrangidos pelo lote 04 do Anel de Integração, administrado pela Caminhos do Paraná, em arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Entre 2000 e 2015, a empresa repassou ao município de Irati R$ 9.968.265,65, referentes à atividade tarifária, acessória e de execução de obras no trecho administrado pela concessionária.
O valor do ISSQN é calculado com base na quilometragem das rodovias sob concessão da empresa, que cortam as cidades de Araucária, Balsa Nova, Contenda, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Guarapuava, Imbituva, Ipiranga, Irati, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis e Teixeira Soares. No município de Irati, por exemplo, onde fica a sede da empresa, a Caminhos do Paraná administra a BR-277.
Segundo o coordenador contábil da Caminhos do Paraná, Denis Luis Klosovski, o rateio é proporcional à extensão da rodovia em cada município. A alíquota do ISSQN é definida através de leis municipais e variam entre 4% e 5% para o tributo sobre o pedágio e entre 2% e 5% sobre os serviços de obras. Em 15 anos, a concessionária repassou R$ 115.939.304,48 em ISSQN, distribuído entre os municípios.
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Proporcionalmente, Porto Amazonas é o município que mais recebe, se dividida a arrecadação por habitante. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 4.755 habitantes e recebe, mensalmente, cerca de R$ 50 mil de tributos da concessionária, o que equivale a dizer que, por ano, a Caminhos do Paraná contribui com mais de R$ 124 por ano por habitante. Os recursos são revertidos pela Administração Municipal em saúde, educação e infraestrutura.
No município de Porto Amazonas, de acordo com o prefeito Ademir Schulli, a arrecadação do ISSQN é uma receita fundamental para o desenvolvimento econômico, sendo que a maior parcela dessa arrecadação é feita através do repasse do tributo feito pela concessionária.
Ao longo de todo o ano de 2015, a concessionária pagou R$ 14.373.597,54 em ISSQN. Confira o ranking de arrecadação por município entre os anos de 2000 e 2015:
1º – Prudentópolis: R$ 21.262.091,49;
2º – Palmeira: R$ 17.066.693,39;
3º – Lapa: R$ 13.526.494,79;
4º – Guarapuava: R$ 11.407.189,44;
5º – Irati: R$ 9.968.265,65;
6º – Imbituva: R$ 7.800.786,33;
7º – Porto Amazonas: R$ 5.464.663,01;
8º – Guamiranga: R$ 5.146.173,42;
9º – Teixeira Soares: R$ 4.882.932,38;
10º – Contenda: R$ 4.656.002,49;
11º – Ipiranga: R$ 4.239.617,26;
12º – Ponta Grossa: R$ 3.813.935,55;
13º – Araucária: R$ 2.935.675,88;
14º – Fernandes Pinheiro: R$ 2.600.591,59;
15º – Balsa Nova: R$ 1.168.191,80.
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Município de Irati recebeu quase R$ 10 milhões em recursos arrecadados na praça de pedágio na BR-277
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Irati faz parte do lote 4 do Anel de Integração