Projeto foi aprovado por unanimidade na primeira discussão. Sessão extraordinária foi convocada para nova votação do projeto
Da Redação, com reportagem de Élio Kohut

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A Câmara de Vereadores de Prudentópolis discute nesta sexta-feira (17), às 10 h, durante sessão extraordinária, em segunda votação, o Projeto de Lei 011/2016. De iniciativa da Mesa Diretora, a proposta reduz em 40% os subsídios mensais dos vereadores e do presidente da Câmara para a Legislatura 2017-2020.
Em primeira discussão, na sessão ordinária de segunda-feira (13), o projeto obteve aprovação por unanimidade: 13 votos favoráveis. Conforme o projeto de lei, os vereadores passarão a receber mensalmente R$ 4,5 mil como subsídio. O valor é inferior ao teto fixado para os vereadores, que deve ser de, no máximo, 40% do subsídio concedido aos deputados estaduais, conforme estabelecido pelo inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal, para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Atualmente, o subsídio pago aos vereadores é de R$ 7.485,07.

O subsídio do presidente da Câmara por sua vez, se aprovado o PL, passa a ser de R$ 5,6 mil. O presidente recebe hoje subsídio mensal de R$ 9.357,22.

Na sessão extraordinária, os vereadores também vão discutir dois projetos de resolução. O projeto de resolução 004/2016, de iniciativa da Mesa Diretora e subscrito pelos demais vereadores, revoga a resolução 005/2013 e altera a redação do dispositivo da resolução 001/2010, que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

Também será votado o projeto de resolução 005/2016, de iniciativa da Mesa Diretora e apoiado pelos demais vereadores, que propõe a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara.

© Elio Kohut/Rádio Najuá

Projeto que reduz subsídios dos vereadores em 40% será discutido em sessão extraordinária nesta sexta-feira (17), às 10 h

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