Desta vez, a CP contra o vereador é por suposta quebra de decoro por calúnia e injúria durante pronunciamento em tribuna. Makuch diz que é vítima de perseguição política
Da Redação, com reportagem de Élio Kohut

CPs contra Makuch
Em abril, outras duas CPs foram constituídas a partir de denúncias assinadas pelo presidente da Comissão Executiva Provisória Local do PMB, o vereador Marcos Vinício dos Santos. A primeira delas aponta que Makuch foi denunciado junto do prefeito cassado Gilvan Agibert e do empresário Daniel Mach, proprietário da empresa Alerta Segurança Eletrônica, que mantinha contrato com o Município de Prudentópolis. Conforme investigações do GAECO, contratos superfaturados e serviços contratados que deixaram de ser prestados teriam ocasionado prejuízo de R$ 760.721,56 aos cofres públicos.

A segunda denúncia do PMB expõe que há procedimento impetrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra o vereador Júlio Makuch, ex-secretário municipal de Saúde, por supostas irregularidades na entrega de medicamentos provenientes de convênios firmados com o Governo Federal. Os medicamentos teriam sido pagos, mas não foram entregues, ocasionando, assim, prejuízo de R$ 160 mil aos cofres públicos, conforme as investigações.

Makuch teve mandato cassado, mas liminar anulou ato

O mandato do vereador Júlio Makuch foi cassado, por unanimidade, em sessão especial de julgamento realizada no dia 1º de junho, referente à Comissão Processante 009/2015. Por força de liminar, Makuch conseguiu manter-se no Legislativo. Em outras duas CPs – 007/2015 e 008/2015 – o vereador obteve liminares favoráveis a ele, que impediram a realização das sessões de julgamento. A CP 007/2015 foi anulada devido a “vícios formais”. Reformulada, foi reaberta e renumerada como CP 008/2015, que teve efeitos suspensos em fevereiro, a poucos dias da sessão de julgamento, por considerar nula a notificação de Makuch para uma sessão de oitiva, feita por um oficial de Justiça através do Whatsapp.

A Câmara de Prudentópolis instaurou, na sessão ordinária de segunda-feira (27), a terceira Comissão Processante (CP) contra o vereador Júlio Makuch (PSL), a partir de denúncia formulada pelo presidente da Comissão Executiva Provisória Local do Partido da Mulher Brasileira (PMB), o vereador Marcos Vinício dos Santos. Makuch é acusado de suposta quebra de decoro parlamentar. O acolhimento da denúncia foi aceito por 11 votos a dois. Votaram contra os vereadores José Petez (PSC) e Adriano Cardozo (SDD).
De acordo com a denúncia formulada pelo professor Marcos Vinício, o vereador Júlio Makuch, durante seu pronunciamento na oitava sessão ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2016, teria incorrido em “evidente quebra de decoro parlamentar” ao imputar conduta. Makuch teria acusado o denunciante de estar recebendo dinheiro do PT (partido do qual se desfiliou nesse ano) “por fora”.

Além da imputação criminosa, que corresponde ao crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal), o vereador Marcos acusa Makuch de ter chamado a ele, na tribuna, de “baixo” e de “podre” – o que corresponde ao crime de injúria (artigo 140 do Código Penal). As calúnias e a injúria representam, na compreensão do vereador do PMB, quebra de decoro parlamentar.

O vereador Adriano Cardozo (SDD) justificou o voto contrário à abertura de nova CP. “Sofremos vários momentos de discussões calorosas. Nossos vereadores, nervosos, trocaram várias acusações. Como votei contra [a abertura da CP] do vereador Júlio, votarei contra se houver outra denúncia dessa mesma colocação e me posicionarei da mesma maneira numa votação futura, sendo sobre quem for a acusação”, disse. Segundo Cardozo, é comum que alguns vereadores se exaltem durante seus pronunciamentos na tribuna. Além disso, ele salienta que votou contra a abertura de uma nova CP pelo fato de Makuch já responder, nesse momento, a outras duas.

Júlio Makuch (PSL), que acabou de retornar de licença médica, diz que os demais vereadores promovem uma perseguição política contra ele, pois qualquer motivo vem sendo usado como artifício para apresentar denúncia contra ele. “É um circo que existe em Prudentópolis. Não dá para chamar de Câmara de Vereadores. Realmente, é a terceira [Comissão Processante] que está aberta, em andamento, sobre motivos os mais insignificantes possíveis, apenas com o objetivo de trancar a pauta, para que nada entre contra quem tem que ser, de fato, condenado nessa Câmara de Vereadores”, criticou.

Makuch disse que vai manter sua postura de defesa e provar na Justiça que é “vítima de perseguição política de uma organização criminosa que está atuando na Câmara de Vereadores de Prudentópolis”, cita.

“Ainda temos vereadores que não têm cabresto na boca”, disse Makuch a respeito dos vereadores que manifestaram votos contrários à abertura de uma nova CP contra ele. “A maioria são vereadores que fazem parte de um grupo para se autodefender, com influências políticas e partidárias de vários segmentos, que não detêm o mando de seu voto e, através de pressões políticas, estão jogando um jogo para se autodefender, fazendo com que nada entre contra eles e abram Comissões Processantes, como já fizeram com o Clemente [Lubczyk, recentemente cassado], com o Luciano [Antonio, do PSDB] e comigo; com vereadores que não compactuam com essa organização criminosa. Enquanto nos colocamos contra, eles retalham com a abertura de Comissões Processantes”, acusa.

Não quiseram se manifestar
Procurados pela reportagem da Najuá, nem o vereador José Petez (PV) quis justificar o voto contrário, nem o presidente José Adilson dos Santos (PSC) se manifestar sobre a instauração da nova CP.

© Elio Kohut/Arquivo

Vereador Júlio Makuch já teve o mandato cassado, mas conseguiu uma liminar para ser reconduzido ao cargo