Cães, que já estão na Guarda Municipal, deverão auxiliar em diversas situações
Da redação
A Câmara Municipal de Irati recebeu, na última semana, o Projeto de Lei nº 101/2016, que autoriza o Executivo a criar um canil para a Guarda Municipal.
De acordo com o projeto, a principal finalidade do canil será a de “possibilitar a utilização de cães adestrados para auxiliar os guardas municipais na proteção dos bens, serviços e instalações do município de Irati, bem como em outras situações relacionadas com as atividades e atribuições da Guarda Municipal”.
Ainda segundo o texto do projeto, os cães poderão ser utilizados em diversas situações, como patrulhamento ostensivo e preventivo, operações de busca, captura, resgate e salvamento, como apoio à Defesa Civil, provas oficiais de trabalho e estrutura, formaturas e desfiles de caráter cívico-militar, apoio às operações das equipes da Guarda Municipal, detecção de entorpecentes, demonstrações de cunho educacional, recreativo, terapêutico e social, operações especiais ou de rotina do patrulhamento motorizado.
Ainda de acordo com o projeto, os cães poderão ser empregados em outras situações para as quais estejam treinados, desde que relacionadas com a área de segurança pública. Os cães poderão ser utilizados também em operações deflagradas nos municípios vizinhos, desde que haja autorização do comandante da Guarda Municipal, Averaldo Lejambre.
As instalações, atividades e o efetivo de cães serão supervisionados e avaliados por uma equipe composta pelo comandante e subcomandante da GM e pelo chefe do canil. A equipe determinará também o número de cães que irão compor o canil, de acordo com os critérios de necessidade e possibilidade e com a demanda de operações e a capacidade das instalações físicas do canil.
A alimentação, cuidados veterinários e medicamentos necessários ficarão sob responsabilidade do município, assim como os materiais utilizados no treinamento, a aquisição de novos filhotes e a manutenção da estrutura do canil. O responsável pelo treinamento deverá ter pelo menos formação em cinofilia, e os guardas municipais que irão trabalhar com o canil deverão ter, no mínimo, formação como condutores de cães, pela Guarda Municipal ou por profissional especializado. Os guardas deverão fazer também o manejo e o tratamento dos cães.
Os cães terão acesso livre a todos os locais onde a Guarda Municipal estiver presente, exceto quando oferecerem risco aos transeuntes (locais de acesso público, que também poderão ser utilizados para treinamento dos cães e dos guardas municipais). Os cães serão devidamente identificados com microchip.
Ainda de acordo com o projeto, as despesas com os cães serão custeadas pelo município. O Projeto de Lei deve ser colocado em votação na próxima sessão do Legislativo, que acontece no dia 05 de setembro. Por ser a 5ª segunda-feira do mês de agosto, neste dia 29 não haverá sessão da Câmara, segundo o Regimento Interno da casa.
